'Precedente Lula' provoca fila de pedidos para anular provas no STF
A decisão na qual o ministro Ricardo Lewandowski (foto) declarou imprestáveis todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht relacionadas a processos do ex-presidente Lula, em junho, desencadeou uma fila de pedidos semelhantes de anulação apresentados ao Supremo Tribunal Federal por outros réus e condenados na Lava Jato. O pleito mais recente foi feito...
A decisão na qual o ministro Ricardo Lewandowski (foto) declarou imprestáveis todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht relacionadas a processos do ex-presidente Lula, em junho, desencadeou uma fila de pedidos semelhantes de anulação apresentados ao Supremo Tribunal Federal por outros réus e condenados na Lava Jato.
O pleito mais recente foi feito no início de outubro pela defesa de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, condenado no ano passado por corrupção passiva, acusado de receber 3 milhões de reais em propina da empreiteira em 2015, quando comandava a estatal petrolífera. Há duas semanas, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a condenação, por unanimidade.
Bendine reproduziu os argumentos usados pelos advogados de Lula, e acolhidos por Lewandowski, de "ausência de higidez dos sistemas operacionais utilizados pela Odebrecht" para comunicação interna e realização de pagamentos de propina e caixa dois a políticos e agentes públicos. A defesa de Bendine ainda alegou "quebra na cadeia de custódia", depois que o material foi obtido pela força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.
A tese sobre a suposta fragilidade das provas da Odebrecht foi levantada pela Segunda Turma do STF no julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro, em março deste ano, com base nas mensagens hackeadas dos procuradores do Paraná. O material foi um elemento fundamental de prova para condenar dezenas de réus da Lava Jato, mas não o único.
Delações de doleiros, depoimentos de transportadores de valores em espécie, registros de hospedagens em hotéis e gravações telefônicas obtidas por investigadores da Polícia Federal e do Ministério Público em Curitiba, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo já demonstraram que inúmeras informações contidas nos sistemas do setor de propinas da Odebrecht eram procedentes.
Mesmo assim, Lewandowski decidiu declarar a "imprestabilidade" das provas do acordo de leniência da empreiteira no caso envolvendo o Instituto Lula e, três meses depois, estendeu a medida para o empresário Walter Faria, dono do grupo Petrópolis, alvo de duas denúncias da Lava Jato por suposta lavagem de dinheiro envolvendo um contrato da Petrobras e propinas da Odebrecht.
O benefício estendido a Walter Faria animou os defensores de outros réus da Lava Jato. Além de Bendine, ainda estão na lista o deputado Aníbal Gomes, do DEM do Ceará, condenado pelo STF por ter recebido propina da empreiteira, Vanuê Faria, sobrinho do dono da cervejaria, acusado de integrar o mesmo esquema de lavagem do tio, Luís Carlos Fernandes Afonso, ex-presidente do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que mora em Portugal e tem uma ordem de prisão no Brasil, e Glauco Legatti, ex-dirigente da estatal.
Todos contam com uma decisão favorável de Lewandowski ou de outros ministros da Segunda Turma, com base no "precedente Lula".
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Comentários (10)
Marina
2021-11-01 08:31:27País da impunidade, quem cumpre a lei neste pais sente-se otario.
JOSE
2021-11-01 02:49:54Este país é uma vergonha!
Otavia
2021-11-01 01:27:53Até onde chega a insensatez de um ministro!
José
2021-10-31 19:36:50Isso é uma vergonha!! Só corrupto com dinheiro para pagar tem vez!!
Globolixo
2021-10-31 18:43:11Esses vagabundos do STF Só fazem merda!
Joao
2021-10-31 16:51:49Esse Levianowski parece ter a cara feita de cera. Parece um cadáver que foi tratado com formol. Vai continuar aprontando até 11de maio de 2023. Isto se o presidente que assumir não for Moro ou alguém decente, caso contrário os porcos do congresso aumentam a idade de aposentadoria compulsória para 80 anos.
Lasier
2021-10-31 15:14:06E o Sérgio Cabral? Só não o soltam porque tem provas da corrupção do supremo entregador de pizza.
Natal
2021-10-31 11:17:53Imprestável, na verdade, a decisão tomada pelo ministro Lewandowski no acordo de leniência da Odebrecht. Segunda turma de imprestáveis ministros, sempre a serviço da corrupção. Um Himalaia de provas, além de todas as confissões e recuperação do dinheiro roubado, simplesmente descartadas por decisão de compadrio. No STF os honestos não tem vez. Tudo muito lamentável .
Nilson
2021-10-30 22:54:28Diz um ditado que onde passa um boi, passa uma boiada.......
Humberto
2021-10-30 22:04:384- Avuso a Gadolandia e aos Mortadelas, o discurso de vocês são iguais , com Moro , fica sem NOÇÃO, vai ser um massacre, até o Bozo sabe que não tem chances , este jumento do bate no Molusco, agora o Molusco começou a Cair , o Bozobosta, perguntou para o seu pessoal, o que eu faço???Voces disseram que ele não Ia ser Candidato???são muito Burro!!!