Crusoé
04.07.2025 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
    • Entrevistas
    • O Caminho do Dinheiro
    • Ilha de Cultura
    • Leitura de Jogo
    • Crônica
    • Colunistas
    • Assine já
      • Princípios editoriais
      • Central de ajuda ao assinante
      • Política de privacidade
      • Termos de uso
      • Política de Cookies
      • Código de conduta
      • Política de compliance
      • Baixe o APP Crusoé
    E siga a Crusoé nas redes
    Facebook Twitter Instagram

    Segunda Turma do STF tem pauta recheada de polêmicas nesta terça

    Responsável por decisões controversas em casos relacionados a nomes graúdos da política nacional, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem a previsão de uma sessão recheada de polêmicas nesta terça-feira, 31. A pauta conta com pelo menos três processos de destaque, que tratam de temas diversos, da prisão de um dos principais doleiros do...

    Crusoé
    4 minutos de leitura 31.08.2021 07:25 comentários 10
    Gilmar Mendes
    • Whastapp
    • Facebook
    • Twitter
    • COMPARTILHAR

    Responsável por decisões controversas em casos relacionados a nomes graúdos da política nacional, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal tem a previsão de uma sessão recheada de polêmicas nesta terça-feira, 31.

    A pauta conta com pelo menos três processos de destaque, que tratam de temas diversos, da prisão de um dos principais doleiros do país ao debate sobre o foro privilegiado de um dos filhos do presidente da República. Todos são relatados pelo ministro Gilmar Mendes (foto).

    Os julgamentos acontecem em um momento em que o colegiado é formado, em maioria, por ministros de perfil garantista -- Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Kassio Marques --, com Edson Fachin isolado. Além disso, graças à transferência de Cármen Lúcia para a Primeira Turma, a Segunda Turma segue desfalcada enquanto o Senado não aprova a indicação de Jair Bolsonaro à corte.

    A sessão tende a começar com o julgamento de um recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio contesta a decisão que garantiu a Flávio Bolsonaro o direito ao foro privilegiado no caso do “rachid”, estabelecendo que o processamento da denúncia contra o 01 ocorra no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, onde as ações penais demoram mais a tramitar.

    O MP-RJ entende que o processo deve voltar a correr na primeira instância -- mais especificamente, na 27ª Vara Criminal, comandada pelo juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, desafeto de Flávio e acusado pelo senador de atuar com parcialidade. 

    O argumento é o de que a jurisprudência da corte indica que o foro privilegiado vale somente em casos ocorridos durante o mandato e em função do cargo. Como os supostos crimes investigados ocorreram enquanto Flávio era deputado estadual e, não, senador da República como hoje, os promotores avaliam que ele não pode dispor do privilégio.

    Não há, porém, certeza quanto ao julgamento do caso nesta terça-feira. Isso porque o advogado Rodrigo Roca, responsável pela defesa de Flávio, argumentou que "está impossibilitado de comparecer" e pediu que o debate seja reagendado para a próxima sessão do colegiado, prevista para acontecer em 14 de setembro.

    Além de Flávio, Aécio Neves pode ser pauta na Segunda Turma. O colegiado vai julgar um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República em um inquérito que mira o tucano pelos supostos repasses irregulares da Odebrecht para a sua campanha à presidência da República, em 2014.

    Há dois anos, Gilmar Mendes determinou o envio do inquérito à Justiça Eleitoral em Belo Horizonte sob o entendimento de que os fatos investigados dizem respeito ao crime de falsidade ideológica eleitoral, conhecido como caixa 2. A PGR, em outra ponta, insiste para que o processo seja remetido à Justiça Federal, pois suspeita da prática dos crimes de corrupção passiva e ativa e de lavagem de dinheiro. 

    A sessão tende a contar também com a deliberação sobre o restabelecimento da prisão do libanês naturalizado brasileiro Chaaya Moghrabi, considerado um dos maiores doleiros do país. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Chaaya integrou um grupo que, entre março de 2013 e fevereiro de 2014, realizou ao menos oito operações financeiras consideradas suspeitas no valor de 1.032,807 de dólares. 

    O doleiro teve a prisão preventiva substituída por medidas cautelares por Gilmar em março de 2019. À época, o ministro ordenou o pagamento de fiança no valor de 5 milhões de reais e o proibiu de se ausentar do país, obrigando-o a entregar seus passaportes às autoridades.

    Em abril do mesmo ano, Chaaya foi detido pela polícia do Uruguai no Aeroporto Internacional de Carrasco, em Montevidéu, considerado foragido. Gilmar Mendes, porém, voltou a livrar o doleiro da prisão, avaliando que não houve descumprimento das medidas cautelares, porque o valor da fiança ainda estava em discussão.

    Depois disso, Gilmar ainda suspendeu um mandado de prisão contra Chaaya em uma terceira ocasião, quando ele foi acusado de cometer o crime de obstrução de justiça por demorar a abrir a porta de casa ao ser alvo de um mandado de busca e apreensão, além de se recusar a entregar o telefone celular.

    Diários

    Acordo com o Vietnã: Trump luta contra a influência da China na região

    Redação Crusoé Visualizar

    Crusoé nº 374: Pendurado no STF

    Crusoé Visualizar

    O bandeirinha cordial

    Rodolfo Borges Visualizar

    Pendurado no STF

    Rodolfo Borges Visualizar

    Poderes trocados

    Wilson Lima Visualizar

    A persistência do patrimonialismo

    Guilherme Resck Visualizar

    Mais Lidas

    A persistência do patrimonialismo

    A persistência do patrimonialismo

    Visualizar notícia
    A tentação do realismo

    A tentação do realismo

    Visualizar notícia
    As urgências da memória

    As urgências da memória

    Visualizar notícia
    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Chega promete investigar "influência" de Gilmar em Portugal

    Visualizar notícia
    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Lula tem tempo para a condenada Cristina, mas não para Milei

    Visualizar notícia
    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Milei exige libertação de militar sequestrado pela ditadura de Maduro

    Visualizar notícia
    O bandeirinha cordial

    O bandeirinha cordial

    Visualizar notícia
    O Lula velho e o velho Lula

    O Lula velho e o velho Lula

    Visualizar notícia
    O paradoxo do turista

    O paradoxo do turista

    Visualizar notícia
    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    O que está por trás da “One Big Beautiful Bill” de Trump

    Visualizar notícia

    Tags relacionadas

    Flávio Bolsonaro

    Gilmar Mendes

    STF

    < Notícia Anterior

    Kassio Marques permite que motoboy que fez saques para a VTCLog falte à CPI

    30.08.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar
    Próxima notícia >

    'Olivosgate' e 'Vacinação VIP' não tiram vantagem do oficialismo na Argentina

    31.08.2021 00:00 | 4 minutos de leitura
    Visualizar

    Crusoé

    Suas redes

    Twitter Instagram Facebook

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    José Oscar de Almeida Marques

    2021-08-31 21:15:28

    O que significa 1.032,807 de dólares??


    Ayrton

    2021-08-31 17:23:55

    Que pena para o povo Brasileiro ,que a cada dia vê pessoas de delapidaram o erário público é uma a uma são perdoadas pelos julgadores da Suprema Corte .


    Maria

    2021-08-31 14:59:13

    São Gilmar!……muito bonzinho…..


    Adriano

    2021-08-31 13:16:56

    hein?? quantos dólares do doleiro???


    Lenora

    2021-08-31 12:17:02

    Brasil sil sil sil . Só rico.....Só rico....Só rico...povo pagando togado alimentado com lagosta pra livrar doleiro


    Antônio

    2021-08-31 11:37:12

    O Brasil estaria bem melhor se alguns ministros tivessem espelhos em casa.


    Eduardo

    2021-08-31 11:18:58

    Ao atribuir as decisões dos semi deuses da 2ªturma do STF como "garantismo", a imprensa- talvez por temor- evita cair sobre a sua cabeça a vendeta desses "deuses" muito temidos (parece o perfil de todos os deuses do universo utilizando-se do artifício de coonestar essa novidade. Criativo, né?


    CANCELAR ASSINATURA

    2021-08-31 10:46:11

    Prezados, Conforme item 6.1 da cláusula VI do contrato de assinatura, solicito o cancelamento de minha assinatura da revista Crusoé. "VI. CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO 6.1. o cancelamento da Assinatura poderá ser solicitado a qualquer tempo pelo ASSINANTE, mediante envio de e-mail para: [email protected]"


    Inês

    2021-08-31 10:28:29

    A questão é o processo tem nome na capa, não é ser bolsonarista ou lulista, a justiça beira a impunidade, mas o poder emana do povo, unidos somos fortes, vamos dizer não a injustiça, em sete de setembro, chega de pagar impostos para manter uma casta no poder, o judiciário mais caro do mundo e um legislativo que legisla em causa própria, tendo como ingredientes o oportunismo e o patrimonialismo. Somos brasileiros não podemos ficar omissos nesse momento crucial do nosso país


    Noé

    2021-08-31 10:28:00

    vai esperar o que de um ser abjeto deste nipe. este é o problema do Brasil com certeza. se chama STF...o supremo do supremo. tem que mudar a concepção deste tribunal. colocar os pingos nos os.


    Torne-se um assinante para comentar

    Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

    Comentários (10)

    José Oscar de Almeida Marques

    2021-08-31 21:15:28

    O que significa 1.032,807 de dólares??


    Ayrton

    2021-08-31 17:23:55

    Que pena para o povo Brasileiro ,que a cada dia vê pessoas de delapidaram o erário público é uma a uma são perdoadas pelos julgadores da Suprema Corte .


    Maria

    2021-08-31 14:59:13

    São Gilmar!……muito bonzinho…..


    Adriano

    2021-08-31 13:16:56

    hein?? quantos dólares do doleiro???


    Lenora

    2021-08-31 12:17:02

    Brasil sil sil sil . Só rico.....Só rico....Só rico...povo pagando togado alimentado com lagosta pra livrar doleiro


    Antônio

    2021-08-31 11:37:12

    O Brasil estaria bem melhor se alguns ministros tivessem espelhos em casa.


    Eduardo

    2021-08-31 11:18:58

    Ao atribuir as decisões dos semi deuses da 2ªturma do STF como "garantismo", a imprensa- talvez por temor- evita cair sobre a sua cabeça a vendeta desses "deuses" muito temidos (parece o perfil de todos os deuses do universo utilizando-se do artifício de coonestar essa novidade. Criativo, né?


    CANCELAR ASSINATURA

    2021-08-31 10:46:11

    Prezados, Conforme item 6.1 da cláusula VI do contrato de assinatura, solicito o cancelamento de minha assinatura da revista Crusoé. "VI. CLÁUSULA SEXTA – DO CANCELAMENTO 6.1. o cancelamento da Assinatura poderá ser solicitado a qualquer tempo pelo ASSINANTE, mediante envio de e-mail para: [email protected]"


    Inês

    2021-08-31 10:28:29

    A questão é o processo tem nome na capa, não é ser bolsonarista ou lulista, a justiça beira a impunidade, mas o poder emana do povo, unidos somos fortes, vamos dizer não a injustiça, em sete de setembro, chega de pagar impostos para manter uma casta no poder, o judiciário mais caro do mundo e um legislativo que legisla em causa própria, tendo como ingredientes o oportunismo e o patrimonialismo. Somos brasileiros não podemos ficar omissos nesse momento crucial do nosso país


    Noé

    2021-08-31 10:28:00

    vai esperar o que de um ser abjeto deste nipe. este é o problema do Brasil com certeza. se chama STF...o supremo do supremo. tem que mudar a concepção deste tribunal. colocar os pingos nos os.



    Notícias relacionadas

    Acordo com o Vietnã: Trump luta contra a influência da China na região

    Acordo com o Vietnã: Trump luta contra a influência da China na região

    Redação Crusoé
    04.07.2025 08:12 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé nº 374: Pendurado no STF

    Crusoé nº 374: Pendurado no STF

    Crusoé
    04.07.2025 07:44 2 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Mortes de civis na Ucrânia aumentaram em 50% nos últimos três meses, diz ONU

    Mortes de civis na Ucrânia aumentaram em 50% nos últimos três meses, diz ONU

    Crusoé
    03.07.2025 20:49 3 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    EUA convocam encarregado na Colômbia para "consultas urgentes" em meio a tensões

    Crusoé
    03.07.2025 17:30 4 minutos de leitura
    Visualizar notícia
    Crusoé
    o antagonista
    Facebook Twitter Instagram

    Acervo Edição diária Edição Semanal

    Redação SP

    Av Paulista, 777 4º andar cj 41
    Bela Vista, São Paulo-SP
    CEP: 01311-914

    Redação Brasília

    SAFS Quadra 02, Bloco 1,
    Ed. Alvoran Asa Sul. — Brasília (DF).
    CEP 70070-600

    Acervo Edição diária

    Edição Semanal

    Facebook Twitter Instagram

    Assine nossa newsletter

    Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

    Crusoé, 2025,
    Todos os direitos reservados
    Com inteligência e tecnologia:
    Object1ve - Marketing Solution
    Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso