Aras abre apuração preliminar sobre ataques de Bolsonaro às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), informou ao Supremo Tribunal Federal que abriu uma apuração preliminar sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. A instauração do procedimento, conhecido como “notícia de fato” no jargão jurídico, ocorreu em 12 de agosto. Aras apresentou a manifestação da PGR após...
O procurador-geral da República, Augusto Aras (foto), informou ao Supremo Tribunal Federal que abriu uma apuração preliminar sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral. A instauração do procedimento, conhecido como “notícia de fato” no jargão jurídico, ocorreu em 12 de agosto.
Aras apresentou a manifestação da PGR após ter o posicionamento cobrado duas vezes pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma notícia-crime em que parlamentares do PT pedem que o órgão averigue se Bolsonaro cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e divulgação de fake news.
Os congressistas acionaram a corte em 30 de julho, um dia após a transmissão ao vivo em que, na mais dura investida contra o TSE, Bolsonaro recorreu a teorias conspiratórias para embasar a tese de ocorrência de fraude nas eleições de 2014 e 2018. Para veicular o discurso de quase duas horas, o presidente da República usou a TV Brasil, custeada com recursos públicos.
Em 3 de agosto, Cármen Lúcia pediu o parecer de Aras e, após 13 dias sem resposta, abriu nesta segunda-feira, 16, prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar. "O manifesto interesse público e superior da nação impõem a observância de prioridade no andamento processual do caso", anotou.
Em um parecer de dez páginas, Aras, considerado por uma ala de ministros omisso diante da escalada da tensão entre Bolsonaro e o STF, alegou que vai apurar o caso e, “oportunamente”, decidirá se existem indícios da prática de crimes e lastro probatório mínimo para a apresentação de denúncia contra o presidente da República, “preservando-se o sistema constitucional acusatório”.
O procurador-geral da República afirmou que o procedimento é adotado sempre que o STF encaminha ao órgão notícias-crime contra autoridades com foro privilegiado. Aras, no entanto, buscou deixar clara a suposta fragilidade das petições enviadas ao Ministério Público, listando 10 exemplos de casos arquivados.
“Tais notícias-crime, quando não flagrantemente improcedentes, ensejam a instauração de procedimentos preliminares (notícias de fato) no MPF e a posterior realização de diligências reputadas cabíveis pelo titular privativo da ação penal de iniciativa pública”, completou.
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Comentários (9)
#3VIA
2021-08-17 20:06:23Sei não , vamos ficar de olho, eu pessoalmente não confio no aras e não concordo com 95% das canetadas que ele deu. Da a impressão que ele esta ali para proteger os poderosos e amiguinhos. Fora que ele foi um dos principais responsáveis de acabar com a Lava Jato, so por isso nunca o perdoarei. 2022 VOTE #3via. 2022 vamos de Deltan Dallagnol na PGR.
Elaine
2021-08-17 10:43:13Além do servilismo que enoja de quem se rebusca no poder que lhe é conferido sob suspeita .. não tem nem o apoio da classe a que pertence . e nunca foi indicado em lista tríplice alguma , Aras , na sua visão estreita segue bajulando seu “chefe” agradecido por ter sido novamente indicado ao cargo de PGR . Para não dizer que não atendeu à ordem da magistrada , vem com este jogo de cena que só acredita quem habita a bolha bolsonarista .Depois o STF decide a tramitação pela inércia da PGR e reclamam
LUCIANO
2021-08-17 08:58:08O posicionamento de Aras sobre Bolsonaro é tão difícil de saber quanto o de Gilmar ou Lewandovsky sobre qq caso de corrupção que apareça lá na Segundona…
Jose
2021-08-17 07:52:41Cadeia para o Aras, por descumprimento de sua função constitucional.
MARCOS
2021-08-17 07:17:33Aras não engana ninguém mais. Ele pede investigações para depois arquivar, em todos os casos que envolvam o governo e seus filhos, amigos, etc…
Carlos
2021-08-17 06:23:47preliminar kkkkkkkkkkkkkkkk pais das bananas
Francisco
2021-08-17 03:36:29É evidente que a principal intenção do impetrante é continuar dificultando a administração do governo legitimamente eleito e que deu um basta na corrupção generalizada até então vigente. BOLSONARO 2022, para o Brasil continuar crescendo.
Irineu
2021-08-17 01:16:20Este sujeito aí é asqueroso na sua sevililidade patética ao sociopata.
Roberto
2021-08-16 23:56:50O advogado de Bolsonaro vai investigar Bolsonaro. Adivinha.