Emendas à MP do Auxílio Brasil propõem novo Bolsa Família de até R$ 1,2 mil

A medida provisória que cria o programa Auxílio Brasil, o substituto eleitoreiro de Jair Bolsonaro para o Bolsa Família, já recebeu mais de 400 emendas no Congresso, a maioria com a definição de valores para o benefício. A MP do governo não prevê qual será o montante do auxílio, mas Bolsonaro afirma que haverá um aumento de, no mínimo, 50% nos valores atuais do Bolsa Família.

Pela estimativa do presidente, o repasse às famílias inscritas poderia chegar a 300 reais. Diante do vácuo na medida provisória do Executivo, porém, parlamentares apresentaram emendas estipulando valores -- aliás, bem acima do estimado por Bolsonaro. Há propostas que fixam uma das modalidades do auxílio em até 1,2 mil reais, quatro vezes acima do que seria o valor que o governo pretende pagar.

O programa lançado por Jair Bolsonaro a menos de um ano do início da campanha eleitoral foi alvo de críticas de especialistas. Um dos problemas apontados é a edição de uma medida provisória, em vez da apresentação de um projeto de lei.

“Além disso, a medida provisória não fala nada sobre o mais importante, que é a ampliação do número de beneficiários e dos valores. O único objetivo parece ser a troca do nome do programa”, explica Tatiana Roque, coordenadora do Fórum de Ciência e Cultura da Universidade Federal do Rio de Janeiro e vice-presidente da Rede Brasileira de Renda Básica.

Parte das emendas apresentadas por deputados e senadores atualiza os critérios para o enquadramento das famílias nos padrões de pobreza e extrema pobreza. Parlamentares também pretendem questionar a mudança do nome do programa, uma política pública que já é amplamente conhecida pela população. A troca pode atrapalhar a execução do programa e confundir os beneficiários de baixa renda.

“O Bolsa Família é um excelente programa, foi testado e referendado por especialistas, só precisa chegar a mais pessoas e com valor maior, porque está defasado. O Auxílio Brasil é só uma justificativa para tirar o nome Bolsa Família, com fins unicamente eleitoreiros, o que é péssimo, porque as políticas públicas precisam de continuidade”, argumenta Tatiana Roque.