PF conclui que líder do governo no Senado e filho receberam R$ 10,4 mi em propina

A Polícia Federal finalizou o inquérito que mirou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, e o filho dele, o deputado Fernando Bezerra de Souza Coelho Filho. Os investigadores concluíram que os dois receberam 10,4 milhões de reais em propina de três empreiteiras como contrapartida à execução de obras entre 2012 e 2014, à época em que o senador ocupava o posto de ministro da Integração da gestão Dilma Rousseff.

O relatório final sobre a Operação Desintegração foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Luís Roberto Barroso remeteu o caso à Procuradoria-Geral da República, que decidirá se denuncia Fernando Bezerra e o filho ou arquiva o processo.

No documento, a PF afirma haver "provas suficientes" de que a dupla cometeu os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas. Os investigadores pedem o bloqueio de 20,005 milhões em bens dos dois -- trata-se do suposto valor ilícito recebido por Fernando Bezerra e o filho, corrigido pelo Índice Geral de Preços ao Consumidor.

"Diante da gravidade dos fatos revelados nesta investigação, e tendo
em vista a ciência dos investigados das imputações que lhes são feitas, necessária a adoção de medidas assecuratórias, para evitar a dilapidação de bens que podem vir a reparar, ainda que em parte, os prejuízos causados ao erário público em decorrência das ações criminosas cujas evidências foram apresentadas", justificou a PF.

Os investigadores anda observaram indícios da prática do crime de abuso de poder econômico e pediram o compartilhamento dos autos com o Ministério Público Eleitoral "para ciência e adoção das providências que entender pertinentes".

A PF apontou que o senador e o filho mantiveram uma "contabilidade paralela" à oficial nos pleitos de 2012 e 2014 e não declararam à Justiça Eleitoral o recebimento de um total de 3,2 milhões de reais.

"Nesse particular, note-se que o poder econômico dos parlamentares
investigados não teria se concretizado apenas na omissão de prestação de contas à Justiça Eleitoral, declarando receitas e despesas menores do que as efetivamente empregadas nas respectivas campanhas, mas também ensejou a própria compra de apoio político de terceiros, ou seja, na destinação de valores para políticos que integram a sua base de sustentação, a fim de assegurar o seu suporte nos municípios/regiões em que eles detêm um certo grau de influência sobre os eleitores", anotaram os investigadores.

Os advogados de Bezerra, André Callegari e Ariel Weber, afirmam que "o relatório final do Inquérito 4513 não passa de opinião isolada de seu subscritor, que, inclusive, se arvora em atribuições que sequer lhe pertencem, sem qualquer força jurídica vinculante". "Essa investigação, nascida da palavras falsas de um criminoso confesso, é mais uma tentativa de criminalização da política, como tantas outras hoje escancaradas e devidamente arquivadas".