Secretário da Receita se reuniu com Flávio Bolsonaro na casa do senador

O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto (foto), se encontrou com Flávio Bolsonaro na casa do senador – e a convite feito diretamente pelo 01 – em setembro do ano passado. A informação consta em um ofício encaminhado pelo Ministério da Economia à Câmara dos Deputados na quarta-feira, 2.

Fora da agenda oficial de Tostes, o encontro ocorrido no dia 17 daquele mês foi marcado para tratar de um suposto acesso ilegal a dados sigilosos do parlamentar perpetrado por servidores da Receita. Na ocasião, Flávio estava acompanhado de sua advogada, Luciana Pires.

Se confirmada, a tese poderia anular as provas do rachid no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A investida sobre a suposta arapongagem na Receita aparece entre as sugestões de um relatório enviado por Alexandre Ramagem a Flávio Bolsonaro, em setembro do ano passado, "para auxiliar a defesa" do parlamentar no "caso Alerj". Em janeiro, Crusoé mostrou que o governo também mobilizou as corregedorias da Receita e do Ministério da Economia para tentar salvar o filho do presidente. 

Em resposta a um pedido de informações da deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, o Fisco confirma, ainda, outras duas reuniões com a defesa do senador, ocorridas em seu gabinete, em 26 de agosto e 4 de setembro do ano passado. "As pautas das reuniões dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro, na condição de sujeito passivo de obrigação tributária, bem como a notícias sobre suposta atuação irregular de servidores da Receita Federal no exercício de atividades funcionais", diz a Receita.

De acordo com o documento, as atribuições de Tostes envolvem "todas as matérias de competência do órgão". A Receita afirma que "não é incomum o Secretário Especial receber em audiência sujeitos passivos de obrigações tributárias ou seus representantes legais e entidades representativas de segmentos da sociedade". 

No entanto, quando questionada pela deputada sobre qual seria o procedimento para que cidadãos comuns e empresários tenham acesso a Tostes para tratar de suas situações fiscais, a Receita afirma que "não há procedimento específico normatizado para pedidos da espécie".

Na quarta-feira, reportagem do jornal Folha de S. Paulo mostrou que a Receita Federal promoveu uma devassa em seus sistemas para descobrir investigações fiscais contra Jair, Michelle, Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, Fabrício Queiroz e duas ex-mulheres de Jair Bolsonaro. O pente-fino nos sistemas custou R$ 490,5 mil ao Fisco. A defesa de Flávio diz que "pedirá, na Justiça, acesso aos dados obtidos, que podem provar o uso indevido da máquina pública para tentar incriminar o senador".