Depois de cobrir com tarja escritura da mansão de Flávio, cartório agora trava liberação do documento

Após cobrir com uma tarja preta trechos do documento que registra a venda da mansão de 6 milhões de reais para o senador Flávio Bolsonaro, o 4ª Ofício de Notas de Brazlândia agora está impedindo o acesso à própria escritura. O cartório, que fica a 45 quilômetros de Brasília, fez um pedido na Justiça para poder omitir dados pessoais do senador, de sua mulher e dos antigos proprietários que venderam o imóvel. Sob este argumento, negou disponibilizar o documento a Crusoé até que haja uma decisão sobre o pleito.

Crusoé solicitou o documento na sexta-feira, 5. Na segunda-feira, 8, seguindo os trâmites burocráticos usuais, efetivou o pagamento de 55 reais pela cópia digital da escritura. Segundo o próprio cartório, a escritura teria de estar disponível em até cinco dias úteis. Nesta terça-feira, 16, no entanto, questionado sobre a demora para o envio do documento, o cartório respondeu: "Acerca do pedido de certidão da escritura lavrada neste Cartório, no Livro 509, folhas 98 a 120, de Flavio Nantes Bolsonaro, comunicamos que este Cartório realizou em 8-3-2021, Consulta Notarial ao Juízo de Registros Públicos do Distrito Federal, para obter decisão sobre se deve emitir a certidão com ou sem informação de CPF, CNPJ e composição de renda das partes. Assim, pedimos aguardar decisão daquele Juízo para emitirmos a certidão requerida".

A tentativa de esconder informações das partes na escritura pública, como os documentos pessoais e a renda mensal de Flávio e de sua mulher, foi revelada pelo O Estado de S. Paulo. A reportagem do jornal solicitou o documento e ao recebê-lo foi surpreendida com 18 trechos do documento tarjados. O tabelião Allan Guerra Nunes admitiu ter ocultado os dados deliberadamente.

Guerra é presidente da Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal e, ao omitir os dados do filho "01" do presidente, recebeu apoio político do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, entidade que representa os tabeliães. A entidade afirmou que Guerra agiu "conforme determina a Constituição Federal e a Lei 8.935/94", e que "avaliou o caso com base em seu entendimento da aplicação da legislação que regula a atividade notarial, diante da recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que visa a preservar dados sensíveis dos cidadãos, entre eles os sigilos fiscal e bancário, tema que está em estudos e processo de implementação pelos notários e registradores do país".

A omissão das informações é objeto de uma investigação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que é o órgão competente para fiscalizar a atividade dos cartórios. Como mostrou Crusoé, esta não é a única peculiaridade do negócio. Na edição de número 150, uma reportagem expôs a teia de relações da família Sarkis, que vendeu o imóvel a Flávio, com a família presidencial e o poder ao longo dos anos. A negociação deixa outras perguntas no ar. Na matrícula, consta que Flávio Bolsonaro ao comprar o imóvel quitou 2,7 milhões de reais. No entanto, o antigo proprietário só demonstrou ter recebido um milhão do senador. A quantia remanescente de 1,7 milhão de reais permanece envolta em mistério.