Moraes rejeita soltura de Daniel Silveira e ministros do STF batem boca

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira, 11, pedido de soltura do deputado bolsonarista Daniel Silveira, do PSL do Rio.

O parlamentar está preso desde 16 de fevereiro devido à divulgação de um vídeo em que defende a destituição de ministros da corte e faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão da ditadura militar.

Na decisão, Moraes anotou que a análise do pedido de liberdade de Silveira ocorrerá somente quando o plenário do STF decidir se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o parlamentar no âmbito do inquérito que mira a promoção e o financiamento de atos antidemocráticos.

A deliberação sobre a denúncia ocorreria nesta quinta-feira. Contudo, a defesa de Silveira pediu prazo extra para se manifestar no processo. Moraes, então, concedeu mais 15 dias para o pronunciamento dos advogados e pediu o adiamento do julgamento.

O movimento, porém, não foi unanimidade. Durante a sessão, Marco Aurélio Mello requereu que Moraes examinasse a substituição da prisão por medidas cautelares. "É a ponderação que faço até em deferência ao parlamento, ao Congresso". O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou.

Moraes, então, alegou que analisaria o caso até a data do novo julgamento. Marco Aurélio retrucou: "Prossigo ponderando e propondo ao tribunal, já que endossei a medida constritiva mais gravosa provisória, proponho que se substitua e que o relator fixe as condições, entre as quais impossibilidade acesso à internet".

Fux, contudo, seguiu a orientação de Moraes, que atua como relator do processo, e tentou dar prosseguimento à sessão. Marco Aurélio o interrompeu: "Fiz uma proposta e espero pelo menos que ela passe pelo crivo do colegiado".

Moraes, na sequência, disparou: "Eu, como relator, estou adiando o julgamento e não trago essa proposta. Como o ministro Marco Aurélio sempre ressalta, há de se valorizar o relator". Em reação, Marco Aurélio chamou Moraes de “xerife” e Fux de “autoritário”.