STJ desmarca julgamento que pode implodir investigação sobre Flávio

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça adiou, por tempo indeterminado, o julgamento de dois recursos que podem levar a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro à estaca zero. Na semana passada, por quatro votos a um, os ministros anularam a quebra dos sigilos fiscal e bancário do parlamentar e de outros 94 alvos de um inquérito sobre um esquema de rachid na Assembleia Legislativa do Rio.

Um dos recursos que seriam julgados nesta terça-feira, 2, foi movido pela defesa de Flávio e pede a anulação de todas as decisões do juiz Flavio Itabaiana, que não apenas autorizou a quebra de sigilo, como também determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os investigados e mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador denunciado como seu suposto operador dos desvios de salários de servidores. O outro apelo pendente de julgamento, e também suspenso, é de autoria dos advogados de Queiroz e busca derrubar o compartilhamento dos relatórios do Coaf que deram origem à investigação.

Na semana passada, a Quinta Turma acolheu, por maioria, um dos recursos da defesa. Somente o relator, Félix Fischer, se manifestou pela rejeição. A divergência foi aberta pelo ministro João Otávio de Noronha, o qual afirmou que a decisão do juiz Flavio Itabaiana que autorizou a quebra de sigilo de Flávio carecia de fundamentação e, por isso, deveria ser anulada. Seguiram o mesmo entendimento Joel Paciornik, Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas.

Voto que conduziu à vitória da defesa de Flávio Bolsonaro, Noronha sinalizou, na semana passada, que acolheria ainda o recurso para anular o relatório do Coaf que embasou o inquérito e criticou o suposto cerceamento da defesa de Flávio. Fischer rejeitou todos estes pedidos. Nesta semana, seriam conhecidos os votos de Paciornik, Reynaldo Soares e Ribeiro Dantas a respeito, também, destes apelos. Se acompanharem Noronha, os ministros, na prática, anularão todas as provas da investigação, levando-a, mais uma vez, ao seu ponto de partida.

Como mostrou Crusoé em sua 148ª edição, especialistas em combate a crimes do colarinho branco dizem que as diligências anuladas pelo STJ podem ser refeitas, mas não evitariam um grave prejuízo às investigações. Entre os riscos, está o de prescrição da pena, já que a contagem só é interrompida após o recebimento da denúncia pela Justiça.