Passado de Franklinberg investigado

O Ministério Público Federal em Dourados, no Mato Grosso do Sul, instaurou inquérito para apurar suspeita de improbidade do presidente da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas (foto), e do ex-presidente da fundação Wallace Moreira Bastos. A ex-diretora de Proteção Territorial Azelene Inácio também será investigada.

O Ministério Público vai apurar se foi descumprido sistematicamente o Termo de Ajustamento de Conduta firmado pela instituição com a Funai em novembro de 2007, que previa a instalação de grupos de trabalho, estudos antropológicos e a demarcação de terras indígenas no sul do estado.

O cumprimento já havia sido determinado por uma decisão da Justiça Federal de 2011, mas 11 anos depois de o acordo ter sido feito, nenhum dos procedimentos administrativos demarcatórios foi concluído e diversos deles sequer foram iniciados, segundo a Procuradoria da República.

No início de janeiro, a Justiça já havia aceito uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul contra o ex-ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardozo e o ex-presidente da Funai, Flavio Chiarelli Vicente de Azevedo. Ambos também são acusados de descumprir um Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2007 para a identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional indígena na região centro-sul do estado.

Franklimberg será investigado por sua atuação anterior como  presidente da Funai, entre maio de 2017 e abril de 2018.