A espiral autoritária do Haiti, que deve receber doação de testes de Covid do Brasil

Num esforço para se livrar de parte dos cerca de 5 milhões de testes para detecção da Covid-19 encalhados em um armazém federal e que vencem a partir de abril, o Ministério de Saúde afirmou durante a semana que um dos destinos dos exames — ao menos 1 milhão do total — poderia ser o Haiti.

O governo brasileiro, no entanto, ainda aguarda uma resposta dos caribenhos sobre se o país dispõe de laboratórios e equipamentos capazes de coletar e processar os testes. "Se os haitianos não tiverem como fazer essas análises ou como realizar coletas, não será possível ao Brasil dar início a alguma eventual doação", diz o ministério.

País mais pobre das Américas, o Haiti é frequentemente foco de ações humanitárias. As tratativas para a doação dos exames, contudo, ocorre em um momento complicado, com o país mergulhado em uma espiral autoritária.

O ex-presidente Jovenel Moise (foto) recusou-se a deixar o posto no domingo, 7. Pela Constituição, a duração do mandato de presidente é de cinco anos. Mas Moise alega que, como o início de seu governo atrasou por problemas de fraude nas eleições de 2015, ele só teria de deixar o poder em 2022.

Não se trata apenas de uma questão sobre interpretação da Constituição. "O Haiti entrou nos últimos dias em uma ditadura total. Jovenel Moise se mantém no poder com o apoio das Forças Armadas e da Polícia Nacional. Há ainda uma coordenação entre o governo e os líderes de gangues violentas na capital Porto Príncipe. Eles estão aterrorizando a oposição, juízes independentes, jornalistas e ativistas dos direitos humanos", diz o cientista político haitiano John Miller Beauvoir, que vive no Canadá e escreveu um livro sobre a política haitiana.

Jovenel Moise não organizou eleições durante o seu mandato. Com isso, os prefeitos foram substituídos por pessoas escolhidas por ele. O Parlamento também foi suspenso. Uma agência nacional de inteligência foi criada por decreto, sem qualquer freio institucional. Quando integrantes do Tribunal de Cassação, a maior instância da Justiça haitiana, tentaram nomear um presidente interino para preencher o vácuo de poder, Moise reagiu prendendo três juízes da corte e mais vinte pessoas.

O retorno da violência é um sinal de que o efeito da intervenção da força de paz Minustah, sob a liderança do Brasil, a partir de 2004, já se dissipou. "Um dos objetivos da força de paz era justamente neutralizar esses grupos violentos. Mas o governo atual dá dinheiro e armas para eles", diz Beauvoir.

Apesar dos atropelos autoritários, Jovenel Moise não tinha enfrentado a condenação de americanos e europeus. Ativistas haitianos já conseguiram convencer deputados democratas sobre a gravidade da situação e alertaram para as violações dos direitos humanos. "Quem mais tem influência no Haiti são os Estados Unidos. A esperança de muitos haitianos é que o governo de Joe Biden mude de posição", diz Beauvoir.