Decisão que deve zerar imposto de importação de seringas fica para quarta

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, vinculado ao Ministério da Economia, iniciou nesta terça-feira, 5, a deliberação sobre o pedido do Ministério da Saúde para zerar o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. O resultado, entretanto, deve sair somente na quarta-feira, 6.

As discussões virtuais do Gecex ocorrem por meio do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia. Neste modelo, os integrantes do colegiado depositam os votos em um prazo pré-estabelecido.

"De acordo com o termo de abertura da reunião iniciada hoje, o prazo para os representantes do Gecex depositarem seus votos termina no dia 06/01, quarta-feira, às 13 horas", detalha nota divulgada pelo ministério.

Hoje, o imposto é de 16%. Apesar da deliberação ainda estar em andamento, a tendência é que a alíquota seja zerada. A discussão ocorre após o fracasso de uma licitação aberta pelo Ministério de Saúde para comprar seringas e agulhas para a vacinação dos brasileiros contra a Covid-19.

Em princípio, a pasta conseguiu garantir somente 7,9 milhões de unidades das 331,2 milhões que buscava. Depois, o ministério informou ter requisitado mais 30 milhões de seringas e agulhas de estoques excedentes a empresas fabricantes. O material deve ser entregue até o fim de janeiro.