Cármen Lúcia acompanha Marco Aurélio e vota contra reeleição de Maia e Alcolumbre
A ministra do STF Cármen Lúcia seguiu a divergência aberta pelo decano Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado. Com isso, o placar está 5x2 pela recondução aos cargos. A corte discute uma ação em que o PTB pede...
A ministra do STF Cármen Lúcia seguiu a divergência aberta pelo decano Marco Aurélio Mello e votou contra a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado. Com isso, o placar está 5x2 pela recondução aos cargos.
A corte discute uma ação em que o PTB pede a reafirmação do texto constitucional. O relator do processo, Gilmar Mendes, votou para permitir uma única reeleição nas duas casas do Congresso. A nova regra passará a orientar todas as eleições da Câmara e do Senado a partir da próxima legislatura, que será iniciada em 2023, "resguardando-se, para aquela que se encontra em curso, a possibilidade de reeleição ou recondução, inclusive para o mesmo cargo". Ou seja, com o seu voto, Gilmar abriu caminho para a reeleição de Maia e Alcolumbre.
Seguiram integralmente o entendimento de Gilmar os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski. Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, Kassio Marques concordou, mas fez ressalvas quanto à aplicação. O novo ministro considerou vedada a reeleição "de quem já esteja ou venha a ser reeleito". Na prática, o voto de Kassio permitiria um novo mandato a Alcolumbre, mas não a Maia, já reeleito em 2019. A divergência, agora acompanhada por Cármen Lúcia, foi aberta por Marco Aurélio. O artigo mencionado pelo ministro em seu voto proíbe a recondução das Mesas Diretoras em uma mesma legislatura.
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Comentários (10)
Sol Rio
2020-12-07 13:57:23Bravo Carminha. O pais agradece.
Sergio
2020-12-07 06:30:26Graças a Deus, com isso evitaram uma IC.
Joao
2020-12-06 00:28:03O Meritríssimo Março Aurélio votou certo pois não se trata de soltar bandidos graúdos, especialidade dele. Trata-se meramente de poder ou não se reeleger em meio da legislatura.
RENATO
2020-12-05 21:42:38Agora o Gilmar boca mole interpreta contra a constituição. Na hora da segunda instância foi ao contrário. Isso é que é um crápula sem vergonha na cara!
Antonio
2020-12-05 20:58:16Pobre país! Há senadores que escondem dinheiro no ânus. outros, lá guardam os inúmeros processos de impeachment contra ministros do STF. Por isso o preservam.
Roberto
2020-12-05 14:03:12Precisa estudar Direito para saber que a expressão "é vedada" significa que é proibida?
Neusa
2020-12-05 13:15:23O povo brasileiro de bem está órfão pq nenhum dos 3 poderes trabalham pra sociedade evoluir em seus direitos e deveres. Diariamente, constatamos estratégias de auto proteção e a garantia da continuidade da impunidade. A Lei aplica se somente aos pobres! Vergonhoso momento para a República! Triste retrocesso!
Antonio
2020-12-05 13:06:04No circo de horrores, mirando o foco da lanterna para um pedaço do palco, vislumbrei um lacaio pagando um "bouquet" para o mandatário que, recentemente o nomeou! Que nojo...
Jose
2020-12-05 12:31:41O STF é o guardião da constituição. Com uns guardiões como temos no STF coitada da constituição. Ficam votando para soltar criminosos e qd têm a chance de fazer cumpri-la, se omitem. Agindo assim será que precisamos de STF ? J Walter
Pedrês
2020-12-05 11:26:22Estou muito curioso sobre qual será a de Rosa Weber, que sempre se colocou como intransigente defensora da Constituição.