Progressistas articula com oposição manifesto contra a reeleição de Maia e Alcolumbre

O Progressistas, integrante da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro no Congresso, articula com ao menos quatro siglas a assinatura de um manifesto contrário à reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. A articulação é liderada pela deputada Margarete Coelho, do Piauí. Partidos como Cidadania, Rede, PSB e Podemos já sinalizaram apoio à investida. A ideia inicial é entregar uma carta ao Supremo Tribunal Federal.

O movimento tende a fortalecer a campanha de Arthur Lira, integrante do Progressistas e líder do Centrão na Câmara, para a sucessão de Rodrigo Maia. Pode, ainda, enfraquecer a candidatura à reeleição de Davi Alcolumbre.

"O sistema democrático e representativo brasileiro não comporta a ditadura ou o coronelismo parlamentar. A vedação à recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente nas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (art. 57, §4°, da Constituição Federal) é a solução constitucional mais adequada para se evitar a perenização e engessamento das posições de liderança no Congresso Nacional, assim como também ocorre nas mesas diretoras do Poder Judiciário", diz um rascunho do manifesto.

No documento, as siglas ressaltam que representam "diversas tendências políticas e ideológicas" e manifestam "profunda preocupação" com o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PTB que questiona a possibilidade de reeleição. A deliberação sobre a matéria no plenário virtual do STF ocorrerá entre os dias 4 e 11 de dezembro.

"O que está em jogo neste julgamento é a reafirmação da construção histórica do constitucionalismo brasileiro baseado no postulado do republicanismo, da alternância do poder parlamentar e da proibição da perpetuação personalista e individualizada do controle administrativo e funcional das Casas Legislativas", critica a minuta do manifesto.

Outras siglas do Centrão, como PL e Republicanos, estão reunidas nesta terça-feira e ainda avaliam como irão se posicionar em relação ao julgamento. O deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, vice-líder do bloco do Centrão na Câmara, condena a ação do PTB. "O dispositivo que veda a reeleição na Câmara e Senado na mesma legislatura está na Constituição desde de 1988 - há 32 anos - já foi confrontado algumas vezes no STF e só agora descobriram que é 'inconstitucional'. É o oportunismo judicial reescrevendo a CF", escreveu o parlamentar no Twitter.

Auxiliares próximos a Davi Alcolumbre acreditam que um movimento contrário à reeleição dos chefes do Legislativo pode provocar um dos ministros do STF a pedir o destaque do julgamento. Isso levaria o presidente da corte, Luiz Fux, a pautar o assunto no plenário convencional do Supremo, no qual os ministros debatem ao vivo, em julgamentos transmitidos pela televisão. As reuniões, durante a pandemia, têm ocorrido por meio de videoconferência.