MP vê irregularidades em contrato de R$ 34 mi firmado pelo governo Doria

O Ministério Público de Contas de São Paulo identificou uma série de irregularidades no processo de contratação, pelo governo João Doria, de uma empresa para fornecer profissionais de enfermagem ao estado por 34 milhões de reais. Além de identificar um possível sobrepreço no contrato, o MP descobriu que a contratada Assistenza tem capital de 3 mil reais, conta com apenas dois funcionários e foi escolhida sem licitação após uma pesquisa de preços que tinha como concorrentes mãe e filha.

A empresa derrotada Salus, que ofereceu um orçamento de 40 milhões de reais, é presidida por Adriana Marostica, mãe da dona da Assistenza, Thalita Marostica. Até fevereiro, ambas as empresas declaravam endereço no mesmo prédio. Adriana, além proprietária da firma derrotada, também tem um vínculo empregatício de 40 horas semanais com a firma cuja dona é a filha. Além disso, uma outra sócia da empresa vitoriosa, Roberta Barros, aparece como contato da empresa derrotada em seu cadastro na Receita Federal.

O contrato celebrado com o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual prevê a disponibilização de 62 enfermeiros, 104 técnicos de enfermagem e 90 auxiliares para o Hospital do Servidor Público Estadual Francisco Morato de Oliveira, na Vila Clementino, Zona Sul de São Paulo.

Ao procurar as duas concorrentes na sexta-feira, 9, Crusoé obteve a confirmação de que Roberta Barros, sócia da empresa que acabou sendo contratada, também responde pela Salus, que, em tese, perdeu a disputa. "Se você quiser retornar entre três e três e quinze, porque é só com elas mesmo, entendeu? Eu acho que a Adriana ou a Roberta já estariam aqui para te dar uma resposta", afirmou uma funcionária da Salus.

Já na Assistenza, a atendente disse que Thalita, Adriana e Roberta estavam "em reunião". Crusoé questionou, então, se as duas empresas seriam, na verdade, uma só. Foi quando Thalita, a dona oficial da Assistenza, assumiu o telefonema e negou vínculo de Adriana, sua mãe, com a empresa. "Não são a mesma empresa, não têm a mesma dona", disse ela. Em nova ligação para a Salus, a mesma funcionária mudou sua versão e disse nunca ter mencionado o nome de Roberta como pessoa capaz de responder pela empresa.

O procurador Demarchi Costa ainda descobriu que os valores unitários do contrato eram exorbitantes se comparados a outros firmados pelo estado na mesma área. A diferença chega a 50%. A pedido de Costa, o Tribunal de Contas do Estado investigará a contratação da Assistenza pelo governo Doria.

Em resposta a Crusoé,  o Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo afirmou que não foi "notificado sobre a representação do Ministério Público de Contas. "O contrato emergencial para a prestação de serviços firmado com empresa Assistenza obedece os critérios técnicos e legais exigidos pela administração pública", acrescentou.

A Assistenza, por meio de nota, disse que não pode "responder por outras empresas que participaram da mesma concorrência" e que "ofereceu preços compatíveis com os serviços requeridos, por isso sagrou-se vencedora".

Adriana Marostica, presidente da Salus, disse que Roberta se desligou da empresa em 2017, e que vai atualizar o cadastro na Receita Federal.