Com 'drive thru', Senado fará esforço para votar indicações para embaixadas

A pandemia do coronavírus atrasou em quase seis meses uma série de votações importantes no Senado. O colegiado mais afetado foi a Comissão de Relações Exteriores. A comissão tem a atribuição de sabatinar e aprovar embaixadores indicados para comandar postos diplomáticos no exterior. A questão é que os candidatos devem, obrigatoriamente, passar por uma votação secreta no plenário, em que precisam conquistar mais da metade dos votos favoráveis à indicação se quiserem ter seus nomes aprovados. Ocorre que não há no Senado um sistema remoto para votação secreta.

“Temos mais de 40 movimentações de postos diplomáticos agora, mas a discussão esbarra na questão da votação secreta”, explica o presidente da Comissão de Relações Exteriores, senador Nelsinho Trad, do PSD. “Fizemos uma demanda ao Prodasen, que cuida da logística e da tecnologia da informação do Senado, para que fosse desenvolvido um sistema remoto”, diz Trad.

O Senado, entretanto, descartou completamente a possibilidade de realização de votações secretas remotas. Segundo a casa, duas razões inviabilizam as votações sigilosas à distância. “Em primeiro lugar, o sistema de deliberação remota do Senado Federal utiliza a foto do parlamentar para fazer a autenticação e garantir que não haja um terceiro desautorizado utilizando o sistema”, informou o Senado por meio de nota. “Em segundo lugar, as normas internas do Senado determinam a utilização de biometria para criptografar o voto secreto dos senadores e, sendo pouco recomendável trafegar os dados de biometria dos parlamentares pela internet, a única forma segura de garantir a segurança do voto dos parlamentares é colhendo sua biometria presencialmente, em uma rede apartada da internet.”

Diante das dificuldades tecnológicas, o presidente da casa, Davi Alcolumbre (foto), anunciou nesta semana que o Senado fará uma mobilização entre 21 e 25 de setembro, com sessões semipresenciais, para analisar as indicações de 36 autoridades – 33 embaixadores e três indicações para o Superior Tribunal Militar. No caso dos candidatos a ministros do STM, a apreciação é feita pela Comissão de Constituição e Justiça.

Para agilizar os processos e reduzir os riscos de contaminação, o Senado instalou totens de votação no corredor das comissões, no Salão Azul, na barbearia e na garagem. Para votar, os senadores nem sequer precisam entrar no prédio, se assim preferirem. Na entrada do Congresso, há três totens preparados para funcionar no sistema drive thru: eles permitem que os parlamentares votem sem descer do carro.