PGR defende no STF que Fabrício Queiroz volte para a cadeia
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a transferência de Fabrício Queiroz (foto) e de sua esposa, Márcia Aguiar, para a cadeia. O casal é investigado pela operação de um esquema de “rachid” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Os dois cumprem prisão domiciliar desde julho....
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República defendeu a transferência de Fabrício Queiroz (foto) e de sua esposa, Márcia Aguiar, para a cadeia.
O casal é investigado pela operação de um esquema de “rachid” no antigo gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio. Os dois cumprem prisão domiciliar desde julho.
Em 13 de agosto, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, chegou a revogar a liminar proferida pelo presidente da corte, João Otávio de Noronha, que beneficiou o casal com a domiciliar após Queiroz passar dias no presídio e enquanto Márcia ainda estava foragida.
Naquela ocasião, seguindo a ordem de Fischer, o Tribunal de Justiça do Rio expediu novo mandado de prisão contra o ex-assessor de Flávio Bolsonaro e de sua mulher, mas não chegou a cumpri-lo. Isso porque, no dia seguinte, o ministro Gilmar Mendes, do STF, suspendeu a decisão do ministro do STJ.
Gilmar dedicou um capítulo de sua decisão somente ao que chamou de "ausência de fundamentos suficientes para a imposição da medida cautelar de prisão preventiva". O ministro disse, por exemplo, que a suposta "influência" de Queiroz sobre milicianos, um dos argumentos do mandado de prisão, não tem "pertinência direta" com a investigação sobre o rachid no gabinete de Flávio Bolsonaro. "A rigor, sequer há comprovação de que o investigado chegou a ter diálogos com qualquer outro interlocutor componente de algum tipo de milícia".
"Desse modo, a tese do decreto prisional de que haveria conveniência na instrução criminal é baseada em verdadeiras conjecturas sobre a alegada influência do paciente em grupos milicianos organizados", anotou o ministro.
Como o caso tramita sob sigilo, não há detalhes sobre a nova manifestação da PGR para sustentar a necessidade de prisão do casal. Com o parecer, agora, Gilmar Mendes pode levar o caso para julgamento na Segunda Turma do Supremo. Não há, contudo, data para que isso ocorra.
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Comentários (10)
José
2020-09-03 10:03:16Também seria interessante o lulla acompanhá-lo nessa empreitada, pois já é um condenado
Dalton
2020-09-03 09:40:44Que mande já para a cadeia a esposa Márcia, porque quando ela estava foragida não estava nem um pouco preocupada com a “saúde” de Queiroz este argumento é muito pouco. Porque dar benefícios para uma foragida?
Eduardo
2020-09-03 08:48:00Esse PGR é craque: ganha ponto com a opinião pública , neste caso horroroso (mais um da Justiça brasileira) e reforça o prestigio do ministro Gilmar junto ao “mito”.
Silvana
2020-09-03 02:19:08Lugar de criminoso miliciano é na cadeia. Aproveite e leve para a cadeia os mandantes do roubo de dinheiro público (rachid). Fora Bolsonaro. Fora Traidor da Pátria. Impeachment já.
Beto
2020-09-03 01:36:56A reportagem diz que Gilmar pode levar para julgamento da segunda turma do stf. Ou seja, aquele em que Gilmar e Levandowski batem um bolão. Por mais que a pgr dê sugestão de prisão, alguém tem alguma dúvida? Certamente isso vai ocorrer logo, provavelmente ainda no período da licença do decano.
Alfredo
2020-09-02 21:20:17creio tratar-se de uma manobra da pgr do B, tentando colocar em pauta ,para bloquear um futuro pedido de prisão,quando da volta do estranho afastamento do celso de melo em momento crucial, aproveitado pela dupla beiçola levadovisky para exercitar suas veias garantistas;garantindo a impunidade dos criminosos amigos.o sni do bolso deve ter no armário uma coleção de rabos dos 2 e de outros da suprema .
Ivo
2020-09-02 18:02:32Gostaria de saber : Se duas pessoas acordam em dividir um bem que deveria pertencer a um deles e esse acordo agrada aos dois lados; existe crime nisto ? ( Estou fazendo a pergunta sem nenhuma ironia ), realmente não sei o crime enquadrado pela famosa " rachadinha", já que o dinheiro envolvido não é nosso, mas de um dono que ganhou honestamente. Claro que; neste caso; a parte que cede se entrar com uma representação muda tudo.
Jorge
2020-09-02 17:37:49Porque Queiroz deve ser preso e Dario Meser, o doleiro dos doleiros não? Será que é porque roubou pouco e não tem 1 bilhão pra devolver? não sou a favor do Queiroz, mas é injusto. Todos deveriam ter o mesmo tratamento.
Marcos
2020-09-02 17:37:48Estranha a decisão da PGR. Agindo assim vc não será indicado novamente, nem pra um segundo mandato, muito menos pro STF.
MARCIO
2020-09-02 17:35:47Aras contrariando interesses do clã de milicianos? Isso é jogo de cartas marcadas e o pato é quem acredita nessa conversa pra boi dormir.