TSE permite que político declarado ficha-suja em 2012 concorra às eleições deste ano
01.09.20 21:32
Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu na noite desta terça-feira, 1º, que, com o adiamento das eleições devido à pandemia do novo coronavírus, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa até outubro, mas não for mais ficha-suja no mês seguinte, poderá disputar o pleito, marcado para novembro.
Na prática, a princípio, candidatos condenados por atos nas eleições de 2012 não poderiam concorrer em outubro deste ano, porque a restrição tem validade de oito anos. Contudo, agora, com a nova data da votação, eles ficarão livres para participar da corrida eleitoral.
A discussão ocorreu no âmbito de uma consulta realizada pelo deputado Célio Studart, do PV. Relator do processo, o ministro Edson Fachin, que acabou vencido, entendeu que a emenda constitucional que mudou a data da ida dos brasileiros às urnas não pode, por si só, mudar a regra que impede enquadrados pela Lei da Ficha Limpa de participar do pleito. Para ele, quem fosse ficha-suja em outubro assim deveria permanecer em novembro.
“O inesperado e involuntário diferimento do certame não deve impactar o quadro geral de atores habilitados, tanto pela falta de expressa autorização do constituinte derivado para os deslocamentos de tais prazos, como por ‘apurar’, da ressurreição aleatória dos inabilitados, uma afronta direta ao comando Constitucional imediatamente e mediatamente às expectativas que delimitam as finalidades de todo o sistema legal eleitoral”, pontuou. O posicionamento foi seguido pelo ministro Luís Felipe Salomão.
Alexandre de Moraes abriu a divergência, ressaltando que “sorte é sorte”. Na visão do ministro, apesar de a Lei da Ficha Limpa proteger a moralidade e a probidade, ela não deixa de ter caráter de restrição de um direito fundamental. Dessa forma, não seria adequado ampliar a punição da legislação.
“Se a restrição termina no igual dia do oitavo ano seguinte e a eleição se deslocou, entendo que, salvo uma expressa previsão que poderia ter vindo pela emenda constitucional, nós não podemos interpretar de maneira extensiva a ampliar essa restrição”, analisou. “Se for para 15 de novembro, não há como, a meu ver, interpretar que o termo final, que é previsto como o igual dia do oitavo ano seguinte, posse a ser a nova data da eleição”. Seguiram o mesmo entendimento os ministros Mauro Campbell, Sérgio Banhos, Tarcísio Vieira e Luís Roberto Barroso, o presidente do TSE.
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Que tristeza!
Que decisão mais esdrúxula ; é uma mistura de alhos com bugalhos ... Eu prefiro a Lei do Canadá na qual políticos pegos em crimes são banidos definitivamente , não podendo mais se candidatar.
Ladrão de dinheiro público, deveria ser impedido pelo resto da vida de se eleger para cargo público, Pois, o sujeito que nasce sem caráter, sempre será um safado.
Morais diz que “sorte é sorte”... azar o nosso que o temos como ministro do STF.
Já temos candidatos aptos a concorrer às prefeituras do Brasil “ Lula, Dirceu, Beira-Mar, Moacir do PCC, etc
Se gritar pega ladrão ... segura aí meu irmão!!! Agora vamos que vamos despringolá de vez nesse carnaval conduzido pelo judiciário
Isto é o nosso BRASIL. Porque não liberar os ladrões em geral
A intenção é deixar o corrupto fora por dois mandatos e não dois anos, como convenientemente decidiu o TSE. A quadrilha contra o Brasil e em favor dos bandidos é pródiga em favor da corrupção.
Verdade. Essa quadrilha tem poder!
A nossa lei é interpretativa, sendo assim, vence o melhor e mais influenciável. Agora cabe aos eleitores pesquisarem os candidatos e ver se estão nessa situação. O mais triste é que incorrerão nos mesmos crimes.
Com o assassinato orquestrado e iminente da Lava Jato, quem protegerá o contribuinte, que a todos remunera, além de quitar as faturas do (des)governo? Sepultada a Lava Jato pela Associação Nacional dos Quadrilheiros e Seus Comparsas, ficará o contribuinte ao desamparo, entregue às baratas. Resta-lhe, pois, assumir a persona de Davi Eleitor, munindo-se de seixos e estilingue certeiros, a fim de abater os velhos zumbis e vampiros que têm mutilado a Res Putrida, por inaptos, ineptos ou corruptos.
A meta-chave do contribuinte consiste na redução do total absurdo de políticos, um exército imbatível, integrado por saúvas e gafanhotos insaciáveis. Há 3 senadores federais p/estado no Brasil e apenas 2 nos Estados Unidos; em BSB há 513 deputados federais e em Washington, D.C., somente 435. O STF, incapaz de atuar como colegiado, tem 11 ministros e 2.800 servidores. A Suprema Corte, que age como colegiado, funciona com somente 9 Juízes e menos de 600 auxiliares. O Brasil é pródigo, percebeu?
Único aliado do contribuinte, a Lava Jato conseguiu reaver uma verdadeira montanha (da cordilheira) de recursos afanados por larápios travestidos de políticos em associação com empresários (de araque) dependentes do Estado obeso e disfuncional e jabutis arborícolas, demiurgos onipresentes. Dizem que as fotos do que foi recuperado deixaram muitos próceres da Res Putrida alarmados. Quando seriam, enfim, desmascarados, por sua participação camuflada nos frutos do butim? Votem para limpar a pocilga!
Kkk kk: Um novo show no Circo Brasil.
Cada vez mais decepcionada com os políticos e afins desse país! Entendo, por vezes, quem pensa em fechar todos os poderes passar por um saneamento pois de forma gradual isso nunca acontecerá. Essa gente está podre!!!
A volta dos bandidos....isso é Brasil....isso é casa da mãe Joana...a única puta seria do negocio
Esse era o sonho dos CORRUPTOS E LADROES DO CONGRESSO .RETROCESSO ABSURDO .POR ISSO PRECISAM EXTERMINAR A LAVA JATO
Cachorro ovelheiro.... so matando!!!
Arquitetos de outra arapuca. Eleitor pagador de impostos escravo desse cartel organizado esquematizado.
Bom dia! Família Crusoé. Acho que foi correto a decisao do TSE. Oito anos e um tempo suficiente para esses candidatos ao retornarem e ser mais honestos com os seus eleitores. Nos seres humanos erramos e precisamos de uma nova oportunidade. O que tem que colocar em pratica e a prisao em segunda instancia(Esse grupo da Crusoe ) tem que nos ajudar e combate a corrupçao. Enquanto nao tiver um Moro na presidencia para para escolher esses ministros estamos fritos.
A solução é divulgar nas redes sociais o nome dos candidatos ficha sujas.Mais uma medida,a meu ver,contra a moralidade.Que pena!
Não desista, compatriota Paulo, o BEM e o CORRETO, são também uma FORÇA DA NATUREZA!!!!
Ainda haveria uma chance, que deixassem divulgar, em outdoors por exemplo, a lista dos candidatos fichas suja. Mas isso a justiça nos proíbe de fazê-lo. Só nos restaria divulgar nas redes sociais e WhatsApp a lista dos ficha suja. Mas mesmo assim ficaríamos suleiros ao STF mandar nos bloquear. Triste. Muito triste
O STF me ENOJA e ENVERGONHA. Penso que somos o único lugar onde bandido te mais "direitos" que cidadão de bem... bandalheira!
Depois reclamam dos que pedem o fechamento desta instituição cancerosa
É o que permite à subespécie de verme de ficha infecta, como por exemplo a do renantralheiros e suas crias, circule por aí nas funções públicas, lesando o POVO BRASILEIRO!!! Uma vez minimamente maculada a ficha, deveria ser o seu portador inapelavelmente proibido - para sempre - de ocupar qualquer função ou cargo na vida pública!!!
(corretor....) circular....
Que vergonha! Ministros do TSE defendendo corruptos? A que ponto chegamos? Os infernos não são um limite para as aberrações e desmandos das autoridades competentes em prol de corruptos e criminosos de colarinho branco.
Eu desisto. São 70 anos alimentando uma esperança vã ,inalcançável. Judiciário ruim, comprometido, promíscuo não raro, lento, balofo. Bom que a vida seja finita
Não desista, compatriota Paulo, o BEM e o CORRETO são também uma FORÇA DA NATUREZA!!!
Sinto muito. Estamos vivendo tempos muito difíceis. Idade das trevas. Precisamos de uma interferência divina. Brasília é um mal para o Brasil.
E aí, brasileiros, vão dar votos para corruptos ladrões?
Tinha que ser o Alexandre (i)Morais a promover mais uma safadeza eleitoral. "Sorte é sorte", brada o seu "argumento" jurídico, como se o País fosse uma mesa de roleta. Ter ficha limpa é condição de candidatura e, portanto, ficha suja não é punição.Logo, a condição persiste até a eleição de 2020 - quando completa 8 anos - qualquer que seja a data de sua realização.
Mais ladrão para ser votado.
Só faltou dizer de que roubo não é roubo porque o ladrão tem livre árbitro que corresponde ao direito individual de praticar o bem ou o mal.São os “anjos” , os companheiros, os indicados por conveniência política , incrustados no nosso judiciário .
Que diferença faz, são todos bandidos. Os que estão, os que vão entrar. Todos vão nos roubar.
Um rouba seu celular, como os que antecederam o PT. Outros sua casa, seu carro, e sua esperança, portanto não devemos igualar pessoas porque sempre existirá a MENOS PIOR. Essa a razão de votar em Bolso, que nem mesmo era meu candidato em 2018, mas hoje, tenho certeza que é o Menos Pior Disparado. Isso não é pouco, e para fechar, apenas um exemplo, enquanto o Rato prometeu água para milhões de nordestinos, e entregou um Porto em Cuba, Bolso concluiu. Fácil ? Então por que o Rato não concluiu ?
farinhas do mesmo saco!
Verdade André, verdade!
certíssimo, infelizmente!
PROBLEMA DE SIMPLES SOLUÇÃO: É SÓ NÃO VOTAR NESSES MARGINAIS!!! Eles ficarão sem seus nababescos ""empregos"", arranjarão outras maneiras de roubar, a POLÍCIA os pegará e, sem dinheiro pra pagar propinas à Justiça, acabarão para sempre esquecidos no fundo de uma prisão qualquer e assim teremos prestado, COM NOSSOS VOTOS, um excelente serviço de utilidade pública ao BRASIL!!!! Já colecionando os nomes dos calhordas numa pasta, farei campanha e faxina para deletá-los para sempre da vida pública!!!
Detalhe: que empresa privada de empresários marginais, financiaria e compraria os ""trastes-sem-votos"" e portanto, sem possibilidade de fazer tráfico de influência???? NENHUMA!!!! Né, mesmo????!!!!
Lembrai-vos: sem os nossos votos, ADEEEEEEEUUUUUSSSSS FORO PRIVILEGIADO!!!!!
Ficha limpa só 2030.
Cara Déborah, lindo nome. O Presidente se tivesse um filho desonesto ou um parem
Esse país é infelizmente sujo desde sempre Tds tem um ladraozinho de estimação Gimar tem vários. O presidente tem os 01,02,03. Era pais agora é reduto