Senado vai discutir cota de 30% de cargos na cúpula dos partidos para mulheres
O Senado Federal vai discutir uma proposta que reserva pelo menos 30% dos cargos em órgãos partidários para filiadas do sexo feminino. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet, do MDB, reserva ainda metade das vagas em órgãos de juventude dos partidos para mulheres. O texto foi protocolado pela parlamentar esta semana e prevê...
O Senado Federal vai discutir uma proposta que reserva pelo menos 30% dos cargos em órgãos partidários para filiadas do sexo feminino. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet, do MDB, reserva ainda metade das vagas em órgãos de juventude dos partidos para mulheres.
O texto foi protocolado pela parlamentar esta semana e prevê que as legendas terão um prazo até 2028 para cumprir os patamares previstos no projeto. Em maio, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral analisou uma consulta a respeito da incidência da reserva de 30% de candidaturas femininas sobre a formação de órgãos partidários. Os ministros entenderam que é possível aplicar essa regra também na constituição de comissões executivas, diretórios nacionais, estaduais e municipais dos partidos.
A proposta de Simone Tebet altera a legislação eleitoral para transformar a reserva de vagas em uma obrigatoriedade para as agremiações partidárias. A sigla prevê até a dissolução de colegiados que não tenham a reserva de vagas para mulheres.
Para a senadora, a aprovação da cota para mulheres no comando de partidos “será um pequeno passo para uma grande transformação”. “A luta por uma sociedade mais justa e igualitária pressupõe a presença mais efetiva de mulheres em postos de comando e estabelecer a cota mínima dentro das estruturas partidárias vai, a médio e longo prazos, mudar o relacionamento interno nos diretórios, a forma de fazer política e a visão que a sociedade tem da política”, argumenta a senadora.
Em agosto, o MDB, sigla de Tebet, teve que fazer um acordo com o Ministério Público Eleitoral após descumprir determinação da legislação eleitoral sobre aplicação de recursos do fundo partidário em programas de incentivo à participação feminina em eleições. Como parte do acerto para se livrar de punições, o partido se comprometeu a investir este ano quase 5 milhões nesses programas. O acordo estabelece que pelo menos 30% dos cargos diretivos do MDB devem ser ocupados por mulheres.
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Comentários (7)
Paulo
2020-09-02 17:56:48Vai gostar de cotas assim lá na China!!!! As mulheres, os negros, os homossexuais, são pessoas como qualquer outra e não precisam ser tuteladas. Participaram de qualquer atividade que lhes interessarem. Cotas criam excrescências e abre portas para corrupção.
Ruy
2020-09-02 11:53:56Cadê as feministas para rejeitar esta excrecência ? Ou o furo é mais em baixo ?
PAULO
2020-09-02 01:37:58Projeto de Lei q vitimiza a mulher. Tenho certeza q a maioria das mulheres é contra isso! Só agrada as feministas de carteirinha!
Maria
2020-09-01 17:25:45Esta é daquelas leis que são feitas para não serem cumpridas. A mulher precisa ocupar seu lugar independentemente de leis protetoras. Somos capazes e preparadas pra isto. Meritocracia é a palavra da vez.
Fagner
2020-09-01 17:18:58Que democracia é essa que se impõe cargo por sexismo? Liberdade aos partidos e lideranças. Democracia é participação.
Roberto
2020-09-01 17:18:40Absurdo e mais absurdo... Os cargos funcionais, profissionais, de carreira etc., devem ser providos levando -se em conta o talento, vocação, conhecimento, desprendimento etc., e NÃO considerando-se o gênero, raça, credo, religião etc. O CN continua a discutir subterfúgios ao invés de buscar reais soluções para os problemas brasileiros... Lastimável se ter em pauta cota, pois está é a solução demagógica dos problemas que não se quer resolver...
Beto
2020-09-01 16:59:49Esse é o Brasil e, pior, eu nasci neste país.