Governo estuda retomar debate sobre contratações temporárias
A Medida Provisória 922/2020, que autorizava o governo a realizar contratações temporárias, perdeu a validade no fim de junho, mas o Planalto já discute uma nova saída para conseguir ampliar o quadro de pessoal sem precisar fazer concursos. Integrantes do governo estudam uma proposta para autorizar o poder público a contratar profissionais temporariamente para atender...
A Medida Provisória 922/2020, que autorizava o governo a realizar contratações temporárias, perdeu a validade no fim de junho, mas o Planalto já discute uma nova saída para conseguir ampliar o quadro de pessoal sem precisar fazer concursos.
Integrantes do governo estudam uma proposta para autorizar o poder público a contratar profissionais temporariamente para atender demandas específicas da administração por tempo limitado, como era o caso do atendimento em filas do INSS, que motivou a edição da MP.
A medida evitaria a realização de concursos públicos e o aumento das despesas permanentes da máquina federal. Com isso, seria possível reduzir a quantidade de trabalhadores ociosos na folha de pagamento. A situação ocorre com servidores que foram contratados para trabalhar em projetos específicos e acabaram ficando no quadro de pessoal do governo federal mesmo após o término de tais demandas, por conta da indemissibilidade de concursados.
Como não é possível promover a reedição da medida provisória, técnicos do Executivo trabalham sobre a minuta de um projeto de lei para ser enviado ao Congresso.
Como esse debate faz parte da reforma administrativa, o Planalto ainda não escolheu o "tempo político" para envio do texto. Agora, a prioridade da articulação política é fazer deslanchar a reforma tributária e construir uma maioria no Parlamento em favor da nova “tributação digital” de Paulo Guedes.
O impasse político levou o ex-secretário especial de Desburocratização Paulo Uebel a deixar o cargo na semana passada, juntamente com Salim Mattar. Guedes chamou o movimento de "debandada" de seus homens de confiança.
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Comentários (6)
Paulo
2020-08-19 10:17:00Nas nações desenvolvidos, a porcentagem de funcionários públicos estáveis em relação ao total de trabalhadores do país chega a 20% ou mais, nos Estados Unidos, modelo liberal, 15%, no Brasil é de apenas 12% e Guedes quer reduzir ainda mais. Não basta termos um jagunço na presidência , há outro ainda pior no controle da economia.
Lilian
2020-08-19 00:59:31Com o jeito como o Brasil tem se comportado, nenhum contingente temporário resolverá...
Joaquim Ramos
2020-08-18 16:19:34A CF já prevê esta hipótese. O REDA, tão equivocadamente utilizado pelas administrações estaduais e municipais.
Waldemar
2020-08-18 14:31:33Se houve a contratação para atender melhor a população por conta de um pico de demanda e por um prazo menor que os dois anos previstos na lei hoje, reescreva-se a lei e vote-se. Agora, dizer que todo funcionário público é corrupto, é ignorância pura e um preconceito que se eterniza nas cabeças de alguns. Não confundam funcionários concursados com os de cargos de livre provimento.Nestes, poderão ser ocupados por qualquer um sem concurso ou mérito. Só QI.
Eduardo
2020-08-18 13:18:09A contratação temporária atende necessidades temporárias. Contratação indemissível para serviços temporários é desrespeito para com os contribuintes. Menos governo, mais povo.
Amauri
2020-08-18 12:01:42O serviço público concursado é essencial para a população e garante prestação de serviços sem a interferência espúria de políticos interessados em votos. Sei bem o que ficar a mão dessa gente, eles fazem do serviço público o seu quintal de influências sórdidas com fito eleitoreiro. Político e tudo bandido