Comissão da reforma tributária retoma trabalhos com meta de votar texto em outubro

Os parlamentares que integram a Comissão Mista da Reforma Tributária reúnem-se pela primeira vez desde o início da pandemia nesta sexta-feira, 31, em sessão por videoconferência. A retomada estava prevista para quinta-feira, mas acabou adiada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. A comissão foi instalada em 4 de março e, duas semanas depois, teve os trabalhos suspensos por conta da Covid-19.

Uma das primeiras medidas do colegiado na reabertura dos trabalhos será a votação de requerimentos para audiências públicas. A meta dos parlamentares é convidar o ministro da Economia, Paulo Guedes, para falar na primeira audiência, prevista para a próxima quarta-feira. Na sequência, os deputados e senadores também pretendem ouvir economistas, acadêmicos, entidades do setor privado e ex-autoridades ligadas à área.

Estão na pauta da comissão nove requerimentos ainda não apreciados, que haviam sido apresentados em março. Um deles, de autoria do relator da reforma no Senado, Roberto Rocha (foto), do PSDB, pede a criação de um grupo técnico de trabalho para desenvolver o modelo tecnológico de cobrança automática de impostos.

A comissão espera concluir os debates em menos de três meses, para votar o texto no colegiado na primeira quinzena de outubro e enviá-lo à Câmara dos Deputados, onde os trabalhos serão comandados pelo relator na casa, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP.

Os parlamentares vão debater pontos dos dois projetos que já tramitavam no Senado e na Câmara e vão discutir ainda o projeto entregue pelo Palácio do Planalto na semana passada. A equipe econômica trabalha na finalização das próximas fases da reforma, com mudanças em novos impostos.