O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação para evitar a apresentação de músicas com conteúdo considerado ofensivo durante o Carnaval de Juazeiro 2026, que começa nesta quinta-feira (29) e termina em 1º de fevereiro.
A orientação faz parte do cumprimento da chamada Lei Antibaixaria e vale para toda a programação realizada em espaços públicos da folia.
O que a recomendação prevê
Segundo o MP-BA, a recomendação foi emitida após uma análise prévia da programação oficial da festa, que teria identificado atrações com repertório e coreografias que podem ser consideradas ofensivas, discriminatórias ou que banalizam a violência contra mulheres e outros grupos.
O documento, expedido de forma conjunta pelas 8ª, 9ª, 10ª e 12ª Promotorias de Justiça de Juazeiro, orienta os organizadores e responsáveis pelos contratos artísticos a incluírem cláusulas específicas que permitam:
- Fiscalização das apresentações;
- Advertências caso músicas ou performances violem a lei;
- Punições que podem ir de multas à interrupção do show;
- Responsabilização administrativa, civil e penal pelo descumprimento.
O Ministério Público também solicitou que qualquer providência adotada diante de violações à recomendação seja comunicada ao órgão em até cinco dias.
Objetivos da ação
O principal objetivo da medida, de acordo com o MP-BA, é garantir que a festa ocorra de maneira inclusiva e respeitosa, preservando os direitos de mulheres, crianças, idosos e outros grupos vulneráveis que tradicionalmente participam do Carnaval.
A preocupação do órgão está especialmente voltada para letras de músicas ou performances que incentivem violência, façam apologia a crimes ou promovam discriminação.
Repercussão
A recomendação do Ministério Público insere-se em um debate mais amplo sobre o papel da música e da cultura popular durante grandes festas públicas, como o Carnaval, e até que ponto letras consideradas “baixarias” devem ser limitadas em eventos financiados com verba pública ou em espaços públicos.
A medida pode influenciar a forma como artistas escolhem repertório e coreografias para a folia deste e dos próximos anos.
