Caso uma pessoa fique doente no momento em que está de férias, ela não deve mostrar um documento que comprove sua falta.
Sendo assim, o descanso deve continuar. Mas, se ao voltar às funções ainda aparentar estar com alguma complicação, é preciso encaminhar um atestado.
Quanto à empresa, esta deve cumprir com os 15 dias pagando, sendo que o cálculo é feito a partir do primeiro dia em que o funcionário deveria voltar e assumir seu posto.
O procedimento a ser adotado
Ao se tratar do INSS, o responsável da empresa deve enviar o ocorrido, em que haverá uma análise, principalmente se referindo ao auxílio-doença. Caso ultrapasse os 15 dias, pode ter direito ao benefício. Com o atestado em mãos diante das férias, o documento não é capaz de parar o momento de descanso.
Pela legislação, não existe a devolução do período das férias em seus dias, porque, diante dele, o trabalhador já não contava com suas funções, sendo que não há como dar uma falta, por exemplo, com a necessidade abonada ou com justificação. Caso a pessoa não melhore ao retornar ao trabalho, precisando se ausentar depois de voltar das férias, a empresa precisa se responsabilizar pelos 15 dias a mais.
Caso seja preciso ficar mais do que 15 dias afastado do trabalho, o indivíduo, por meio da empresa, precisa ser direcionado ao INSS para ser avaliado diante da possibilidade do auxílio-doença. Ao mencionar o atestado, ele é fundamental para dar comprovação. Mesmo sem a obrigatoriedade durante as férias em termos de apresentação, ele é o indicativo necessário.
Se o trabalhador precisar ficar afastado além do período de suas férias, ele deve formalizar isso junto à empresa. Pelo modelo presencial pode ser feito, mas se não conseguir comparecer deve comunicar por meio de e-mail ou telefone. É necessário ressaltar que, se ficar doente antes de entrar no momento de descanso, as férias podem ser adiadas.
Portanto, ao se recuperar, deve organizar isso com a empresa. Diante da lei, ela protege a pessoa, assegurando-lhe direitos quanto a problemas e como eles devem ser conduzidos. Por fim, todas as partes precisam estar bem alinhadas, especialmente para que não resultem em complicações futuras.
