Por conta de uma PEC que deve entrar em votação na próxima semana no Senado, candidatos a cargos executivos, incluindo o de presidente da República, não poderão mais se reeleger.
Embora a data ainda não tenha sido definida, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que, embora ainda queira conversar com os líderes partidários, todos devem concordar com a ideia.
O texto, que foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justica (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21), propõe fixar o tempo de mandato para todas as funções eletivas em 5 anos.
Além disso, a PEC também visa reduzir os mandatos de senadores para 5 anos a partir de 2034, bem como unificar a data das eleições municipais e gerais no mesmo ano.
Para que ela seja aprovada no plenário principal, serão necessários pelo menso 49 votos favoráveis em dois turnos de votação. Depois disso, a PEC será enviada para análise na Câmara.
O que diz a PEC que pode dar fim à reeleição?
Conforme citado anteriormente, o foco da PEC causará mudanças no poder executivo, afetando principalmente prefeitos, governadores e presidentes. Confira as alterações (via G1):
- Prefeitos: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2028, desde que tenham sido eleitos para um primeiro mandato em 2024. A partir de 2028, a reeleição não será mais permitida para novos eleitos.
- Governadores: poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para um primeiro mandato em 2026. De 2030 em diante, não haverá recondução para novos eleitos.
- Presidente da República: também poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais se reeleger.
Quanto aos vereadores, deputados e senadores, não foi definida nenhuma restrição para reeleição.
