Apesar de terem se popularizado durante o período da pandemia de COVID-19, quando o contato físico precisou ser reduzido, os cardápios digitais passaram a gerar controvérsias com o tempo, despertando a antipatia de muitos consumidores.
Inclusive, em Belo Horizonte (MG), este recurso pode estar com os dias contatos. Isso porque a Câmara Municipal aprovou recentemente, em definitivo, um Projeto de Lei que veta o uso deste tipo de cardápio.
Além disso, o texto, de autoria do vereador Bispo Arruda (Republicanos), ainda estabelece a obrigatoriedade de que restaurantes, bares e demais estabelecimentos comerciais da capital mineira voltem a disponibilizar cardápios impressos aos clientes.
De acordo com o vereador, a proposta tem como um de seus principais objetivos tornar o atendimento mais acessível, em especial às pessoas com 60 anos ou mais, que frequentemente encontram dificuldades no uso de aparelhos celulares.
Com a aprovação na Câmara Municipal, o projeto segue agora para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). Caso seja sancionada, a nova lei concederá prazo de 90 dias para que bares e restaurantes se adaptem às novas regras.
PL dos cardápios passou por grandes alterações
Originalmente, o texto previa que os estabelecimentos que optassem pelo uso de cardápios digitais deveriam oferecer acesso gratuito à internet, para assim garantir que nenhum cliente ficasse sem acesso às opções.
Entretanto, ao longo da tramitação, foram apresentados dois substitutivos ao PL. O primeiro deles foi elaborado pela Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) e manteve o apoio à obrigatoriedade do cardápio impresso, mas excluiu do texto a obrigação de que os estabelecimentos disponibilizassem internet gratuita.
Buscando equilibrar a proposta, o próprio vereador Arruda apresentou um segundo substitutivo, que também elimina a obrigação de fornecer internet e reforça a presença dos cardápios impressos, mas adiciona a alternativa de consulta por meio de tablets disponibilizados pelos próprios estabelecimentos.
