Apesar de ser amplamente conhecido como o principal programa de transferência de renda do país, esta não é a única função do Bolsa Família, que foi retomado em março de 2023, após ter sido substituído pelo Auxílio Brasil.
Afinal, além de garantir um suporte financeiro mensal para famílias em situação de vulnerabilidade, o benefício ainda tem como objetivo a ampliação do acesso a direitos básicos como saúde, educação e até mesmo o direito ao trabalho.
Inclusive, estima-se que, somente no primeiro semestre deste ano, mais de 711 mil beneficiários do Bolsa Família ingressaram no mercado de trabalho formal, reforçando que o apoio financeiro não substituiu a busca por ocupação profissional.
Por conta disso, o número de dependentes do programa vem diminuindo ao longo do tempo, chegando a 19,6 milhões de famílias segundo o balanço mais recente. E xaso as projeções de emprego se mantenham positivas, a tendência é de queda ainda maior.
Regra de Proteção do Bolsa Família: programa garante segurança aos beneficiários
Para integrar o Bolsa Família, a renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 218. No entanto, se algum membro conseguir um emprego formal, esse valor pode ser alterado.
Só que é importante ressaltar que tal situação não ocasiona a exclusão imediata do programa, uma vez que o Bolsa Família dispõe da Regra de Proteção, que assegura no mínimo mais 12 meses de suporte até a estabilização da família.
Embora o valor do benefício seja reduzido em 50% durante o período, ele continua complementando a renda familiar, e assim previne que as famílias retornem à condição de vulnerabilidade social.
Além disso, se a renda da família voltar a cair, como em casos de demissão, ainda é possível acionar o Retorno Garantido, que permite o reingresso no Bolsa Família por até 36 meses de forma facilitada.
Desta forma, o programa busca dar segurança aos beneficiários na busca por melhores condições de vida, garantindo suporte contínuo sempre que necessário.
