Apesar de ser um processo natural que ocorre mensalmente, a menstruação ainda é motivo de sofrimento para muitas mulheres. Afinal, as cólicas intensas podem causar dores incapacitantes, que comprometem a rotina diária.
Por conta disso, o Congresso Nacional iniciou discussões para a criação da licença menstrual, que promete se consolidar como um importante passo para a valorização da atuação feminina no mercado de trabalho, oferecendo mais qualidade de vida.
Isso porque a iniciativa busca assegurar até dois dias de afastamento remunerado por mês para trabalhadoras de diferentes segmentos, quando a intensidade dos sintomas prejudicar seu desempenho no exercício de suas funções.
A licença gerou debates sobre o possível impacto nas rotinas corporativas. Contudo, de acordo com estudos apresentados à Câmara, a proposta pode deve impactar a produtividade positivamente, além de melhorar o clima organizacional.
Definida pelo Projeto de Lei 1249/22, a licença menstrual foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e agora segue para análise e votação no Senado Federal. Nesta etapa, estima-se que novos detalhes devem ser definidos.
Licença menstrual: o que se sabe até o momento?
Embora caiba ao Senado definir detalhes como os critérios específicos para a concessão da licença menstrual, já se sabe que será preciso comprovar que as dores ou sintomas do período realmente afetam o desempenho das atividades profissionais.
Para isso, será necessário apresentar um laudo médico que confirme as condições, assegurando assim que o afastamento sem prejuízos ocorra apenas em casos realmente válidos.
Conforme mencionado anteriormente, a licença menstrual contemplará funcionárias de diversos segmentos, incluindo trabalhadoras de carteira assinada, empregadas domésticas e até mesmo estagiárias em regime regular.
Além disso, o texto do projeto também destaca que pessoas trans e não binárias que menstruam também serão atendidas pelo benefício, garantindo assim uma abordagem ainda mais inclusiva para este verdadeiro marco trabalhista, que já é adotado em países como Espanha, Japão e Indonésia.
