Sendo a última semana antes do recesso parlamentar que vai de 18 a 31 de julho, a Câmara dos Deputados ficará intensa. Lideranças estão se esforçando para votar em pautas.
Com o parecer sobre a isenção do Imposto de Renda, o projeto também quer flexibilizar a retomada da PEC da Segurança Pública.
O líder do governo, o deputado José Guimarães (PT-CE), retratou que o parecer da comissão especial sobre o IR, apresentado por Arthur Lira (PP-AL), é o principal foco.
Agenda decisiva
Buscando ampliar a faixa de isenção e reajustar alíquotas no IR, é especialmente para atender demandas sociais. O relatório de Lira amplia a faixa de tributação para quem recebe até R$ 7.350 e mantém a alíquota de 10% para rendas acima de R$ 50 mil mensais. Enquanto isso, a PEC da Segurança Pública volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Tendo votação prevista para esta quarta-feira (16), o relator Mendonça Filho (União-PE) retirou do texto um trecho que dava poderes exclusivos ao governo para legislar sobre segurança. A proposta seguirá para a comissão especial e plenário apenas após o recesso.
A discussão sobre a isenção do IR voltou a avançar com a leitura do parecer de Lira na comissão especial. O texto apresentado por ele retoma o diálogo entre Executivo e Legislativo após semanas com impasses. A expectativa é de que o debate e a votação aconteçam ainda nessa semana, principalmente antes do início do recesso no dia 18.
O projeto trata da cobrança do IR para pessoas físicas, onde se busca um consenso entre as lideranças. Um dos destaques é a manutenção da alíquota, apesar da proposta original prever redução dessa taxa. A decisão é uma tentativa de equilíbrio entre arrecadação e concessões políticas.
Tendo a proximidade do recesso parlamentar, a proposta de reformulação do Imposto de Renda surge como uma das prioridades na tentativa de mostrar avanço. Englobando o legislativo nas pautas sociais, também é sobre circunstâncias econômicas. O andamento do parecer e os acordos refletem o esforço em busca de uma solução viável e politicamente equilibrada.
