Em 1º de julho de 2026 o mercado passa a aceitar apenas a comercialização de capacetes com o novo selo digital do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A troca do selo faz parte da fase final da transição prevista na Portaria Inmetro nº 314/2025. Pelo cronograma oficial, fabricantes e importadores já tiveram de migrar para o novo modelo até 31 de março.
Para distribuidores e comércio, o prazo termina em 30 de junho. Depois disso, só produtos com o novo selo poderão ser vendidos.
A regra não significa que todo motociclista terá de trocar imediatamente um capacete antigo que já usa, desde que ele esteja regular e em conformidade com as normas de trânsito.
O que muda no selo
O novo modelo traz QR Code, elementos visíveis e invisíveis de segurança e recursos de rastreabilidade. Segundo o Inmetro, a ideia é ampliar a transparência, dificultar fraudes e facilitar a verificação da autenticidade do produto.
A autarquia também informa que o selo deve continuar afixado na parte traseira do capacete. Além disso, ele precisa ser resistente a arrancamento, abrasão, intempéries e tentativa de remoção.
Na prática, a nova fase torna mais fácil identificar produtos irregulares no mercado. Portanto, quem comprar capacete novo a partir de julho deve conferir se o item já sai da loja com o selo digital do Inmetro.
O que segue valendo nas ruas
As exigências de trânsito para o uso do capacete não mudaram com essa transição do selo. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) continua exigindo capacete certificado, afivelado corretamente e em conformidade com as regras de segurança.
A cartilha oficial da Senatran também lembra que os adesivos retrorrefletivos são obrigatórios.
Além disso, o motociclista deve usar viseira ou, quando permitido pela norma, óculos de proteção.
Capacete em desacordo com as regras do Contran continua sujeito a autuação. A própria cartilha da Senatran reforça que conduzir motocicleta com capacete fora do padrão é infração de trânsito.
Isso significa que a fiscalização pode olhar para duas frentes. De um lado, o mercado passa a ser cobrado pelo novo selo digital. De outro, o condutor segue obrigado a usar um capacete certificado, em bom estado e corretamente ajustado.
O que o motociclista deve fazer
Quem já tem capacete regular precisa verificar o estado de conservação do equipamento, o afivelamento e a presença dos itens obrigatórios. Já quem pretende comprar um capacete novo deve observar se o produto traz o novo selo digital.
Além disso, vale desconfiar de preços muito baixos e de produtos sem identificação clara. Segundo o Inmetro, a mudança no selo busca justamente combater a falsificação.
