O programa popularmente conhecido como Food Stamp, nos Estados Unidos, é atualmente chamado de Supplemental Nutrition Assistance Program (SNAP) — Programa de Assistência Nutricional Suplementar.
Ele é a principal rede de segurança alimentar do país e tem como objetivo ajudar famílias e pessoas de baixa renda a comprar alimentos.
Como funciona o SNAP?
O SNAP fornece assistência mensal por meio de um cartão eletrônico (EBT) que pode ser usado para comprar alimentos em estabelecimentos credenciados.
O valor do benefício é calculado com base no custo de um plano de alimentação básico (o chamado Thrifty Food Plan), levando em conta o tamanho da família, renda, despesas e algumas deduções.
O programa é administrado pelo Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) e funciona em conjunto com agências estaduais que processam inscrições, verificam a elegibilidade e distribuem os benefícios.
Como o benefício é usado?
O benefício SNAP pode ser usado para comprar alimentos próprios para consumo domiciliar, incluindo:
- Frutas, verduras, carnes, laticínios e pães;
- Alimentos congelados e alguns produtos preparados para cozinhar.
Ele não pode ser usado para comprar álcool, tabaco ou refeições prontas quentes. Além disso, a partir de 2026, diversos estados estão aprovando restrições ao uso do SNAP para comprar itens considerados não saudáveis, como refrigerantes e doces, como parte de iniciativas de saúde pública.
Requisitos de elegibilidade
Para se qualificar ao SNAP, o solicitante precisa atender a vários critérios:
Renda
- A renda bruta mensal da família deve ser até 130% do nível federal de pobreza;
- A renda líquida (depois das deduções permitidas) deve ser até 100% do nível de pobreza.
Cidadania e residência
- É necessário ser cidadão dos EUA ou residente legal qualificado;
- Deve residir no estado em que está se inscrevendo.
Requisitos de trabalho
- Adultos sem dependentes entre 18 e 64 anos precisam atender a certos requisitos de trabalho, estudo ou treinamento para manter os benefícios;
- Alguns grupos como idosos (60+) e pessoas com deficiência podem estar isentos desses requisitos.
Estudantes universitários
Em geral, estudantes em tempo integral enfrentam critérios adicionais para se qualificar, como trabalhar pelo menos 20 horas por semana ou participar de programas de estudo e trabalho.
Ativos e despesas
Há limites sobre ativos e economias que a família pode ter para ser elegível, e despesas como aluguel e algumas contas podem ser deduzidas para reduzir a renda líquida.
Valores atualizados dos benefícios (a partir de outubro de 2025/ano fiscal 2026)
O SNAP ajusta os valores dos benefícios anualmente para acompanhar o custo de vida.
Valores máximos mensais (48 estados + DC)
- 1 pessoa: até US$ 298;
- 2 pessoas: até US$ 546;
- 3 pessoas: até US$ 785;
- 4 pessoas: até US$ 994;
- 5 pessoas: até US$ 1.183;
- 6 pessoas: até US$ 1.421;
- 7 pessoas: até US$ 1.571;
- 8 pessoas: até US$ 1.789 (cerca de R$ 9,7 mil, considerando a cotação do dólar em R$ 5,44).
Esses são os valores máximos possíveis; a quantia real recebida depende da renda, tamanho da família e outras deduções. Os benefícios máximos podem ser mais altos em áreas com custo de vida superior, como Alaska, Havaí e territórios dos EUA.
Em resumo, o Food Stamp é uma assistência essencial para milhões de famílias nos EUA, com valores e requisitos ajustados regularmente para responder às necessidades econômicas e sociais.
As regras podem variar um pouco conforme o estado, mas a base federal garante acesso a alimento adequado para pessoas e famílias de baixa renda.
