Durante os preparativos para o Carnaval de Belo Horizonte 2026, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) reforçou a fiscalização para coibir a venda ilegal de credenciais destinadas a ambulantes.
Duas pessoas foram flagradas vendendo as credenciais nas redes sociais por valores que variavam entre R$ 300 e R$ 799, mesmo sendo um documento que deve ser obtido gratuitamente pelos cadastrados.
Segundo a administração municipal, as credenciais só podem ser emitidas para quem fez o cadastro oficial junto à PBH. Quem comprou ou vendeu esses documentos sem autorização pode ter a habilitação para se credenciar em eventos da prefeitura suspensa até dezembro de 2028.
O que são as credenciais de ambulante
As credenciais são documentos pessoais, intransferíveis e gratuitos, concedidos apenas a quem realizou o cadastro regular junto à Prefeitura de Belo Horizonte. O processo inclui inscrição online e retirada física do documento, cujo prazo para entrega terminou no dia 31 de janeiro.
Esse credenciamento permite ao ambulante circular e comercializar bebidas e adereços carnavalescos nos desfiles de blocos de rua durante o período oficial da folia, que vai de 31 de janeiro a 22 de fevereiro.
Regras para atuação dos ambulantes
O edital municipal estabelece normas claras que os ambulantes precisam seguir durante os dias de festa. Entre as principais regras estão:
- Proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
- Vedação da comercialização de alimentos e bebidas em recipientes de vidro ou fracionadas;
- Obrigatoriedade de dispersão após o término dos desfiles de blocos de rua;
- Proibição de atuação em eventos privados, mesmo que realizados em espaço público.
A Secretaria Municipal de Política Urbana (SMPU) informou que equipes de fiscalização estarão nas ruas para garantir que as credenciais sejam usadas apenas pelos titulares.
O uso indevido ou tentativa de se passar por outra pessoa pode ser considerado infração administrativa ou crime de falsa identidade, sujeito a penalidades legais.
Crescimento no número de ambulantes credenciados
Para o Carnaval de 2026, a prefeitura credenciou 11.528 ambulantes, um crescimento de aproximadamente 12% em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 10.287 credenciados.
Segundo dados levantados pela Belotur por meio do Observatório do Turismo, cerca de 26% dos profissionais vão atuar pela primeira vez neste ano.
Impactos e importância do Carnaval de BH
O Carnaval de Belo Horizonte não é apenas uma grande manifestação cultural, mas também um importante motor econômico para a cidade, que atrai milhões de foliões e movimenta diversos setores, principalmente o de turismo e comércio ambulante.
Há previsões de que a festa reúna um público ainda maior este ano, reforçando a necessidade de organização e de fiscalização para garantir que as regras sejam cumpridas e que os profissionais credenciados possam trabalhar com tranquilidade.
