A atriz Susana Vieira, um dos nomes mais conhecidos da televisão brasileira, está enfrentando uma ação judicial movida pela Prefeitura de Armação dos Búzios.
O processo, protocolado em 15 de janeiro, cobra o pagamento de R$ 6.110,40 referentes a débitos de IPTU e taxa de coleta de lixo ligados a um imóvel de sua propriedade localizado no bairro de Manguinhos.
De acordo com a ação, a cobrança envolve pendências dos anos de 2023 e 2024, somando-se a débitos anteriores relacionados ao mesmo imóvel, registrados entre 2018 e 2020.
Pendências anteriores e nova cobrança
Essa não é a primeira vez que o nome da atriz aparece em processos ligados ao imóvel em Búzios. Em 2024, Susana Vieira já havia sido citada em ações semelhantes envolvendo a mesma propriedade.
O processo atual tem como base uma Certidão de Dívida Ativa, documento emitido quando um tributo municipal não é pago dentro do prazo estabelecido e passa a ser cobrado judicialmente.
A atriz tem prazo de cinco dias para quitar o valor devido ou apresentar uma garantia judicial. Caso isso não ocorra, poderão ser adotadas medidas como bloqueio de contas bancárias, busca por veículos e eventual penhora de bens.
Questão fiscal envolvendo o imóvel
A repetição de processos judiciais relacionados ao mesmo imóvel evidencia uma sequência de pendências fiscais vinculadas à propriedade em Búzios.
Tributos municipais, como o IPTU e a taxa de coleta de lixo, são importantes para o financiamento de serviços urbanos, incluindo manutenção da cidade, limpeza pública e infraestrutura, especialmente em municípios turísticos como Búzios, que recebem grande fluxo de visitantes ao longo do ano.
Próximos passos
Agora, a expectativa gira em torno da resposta da atriz ao processo. Dentro do prazo estipulado, Susana Vieira poderá quitar o débito ou apresentar garantias judiciais para suspender eventuais medidas de cobrança.
Caso a pendência não seja resolvida dentro do período determinado, a Prefeitura de Búzios poderá avançar com os procedimentos legais previstos para a recuperação do crédito tributário.
