Antônio Pereira do Nascimento, um motorista autônomo de Palmas (TO), foi surpreendido ao receber por engano um depósito de R$ 131 milhões em sua conta bancária.
Após perceber o erro, Antônio contatou imediatamente o banco responsável, o Bradesco, e devolveu integralmente o valor no dia seguinte.
O ocorrido desencadeou uma ação judicial, na qual ele busca uma recompensa e indenização por danos emocionais.
Processo judicial e busca por compreensão legal
Antônio está pleiteando contra o Bradesco uma recompensa de 10% sobre a quantia devolvida, equivalente a R$ 13 milhões, e uma indenização de R$ 150 mil por danos morais.
A defesa argumenta que a legislação brasileira, em casos de “coisa alheia perdida”, garante uma recompensa mínima de 5% para quem devolve um bem encontrado.
O caso levanta a questão se uma transferência bancária errada pode ser enquadrada nesse conceito legal.
Repercussões do erro
A devolução do montante não encerrou as dificuldades enfrentadas por Antônio. Ele alega ter sofrido pressão psicológica por parte do gerente do banco, que teria sugerido a presença de “pessoas” em sua residência para garantir a devolução do valor, tratando Antônio como suspeito.
Além disso, o motorista afirma que sua conta foi classificada como “VIP” sem consulta, resultando em tarifas bancárias mais caras, de R$ 36 para R$ 70.
Antônio também menciona o impacto emocional do episódio, que gerou especulações sobre sua vida pessoal devido à repercussão midiática.
Pai de quatro filhos e avô de 14 netos, Antônio destacou que sempre buscou agir com honestidade.
Expectativas
O processo de Antônio Pereira do Nascimento segue em análise na Justiça, ainda sem data definida para julgamento.
A ação levanta questões importantes sobre como erros bancários são tratados e as responsabilidades das instituições financeiras. Se o caso for decidido a favor de Antônio, isso pode moldar futuras interpretações legais no Brasil.
