Embora novas modalidades de pagamento recorrente entre bancos diferentes tenham entrado em vigor no ano passado, o débito automático segue sendo utilizado por uma grande parcela dos brasileiros como uma ferramenta valiosa para a organização financeira.
Entretanto, por conta de um novo regulamento anunciado recentemente pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a modalidade passou por uma grande mudança, estabelecida para ampliar a segurança e combater fraudes.
Agora, antes que qualquer desconto ocorra, os bancos devem notificar os clientes por meio de diferentes canais oficiais, como o próprio aplicativo bancário ou mensagem de texto (SMS) com até cinco dias de antecedência.
Na comunicação, é necessário constar informações como a identificação da instituição destinatária, o valor a ser debitado e canais de contato que possibilitem obter mais informações sobre a cobrança e cancelá-la em casos de não autorização.
Vale lembrar que débitos automáticos feitos pelo próprio banco de relacionamento do cliente já estavam de acordo com as normativas da Febraban, pois encaminhavam notificações sobre as transações. Logo, a nova regra apenas amplia as diretrizes a outras instituições.
Nova medida da Febraban visa reduzir ações judiciais contra débitos automáticos
Além de garantir mais tranquilidade para consumidores que pretendem manter o débito automático como a principal modalidade de pagamento de contas, o regulamento da Febraban também visa minimizar os impactos que erros causam aos bancos.
Afinal, em comunicado, a entidade ressaltou que muitas transações que acabam não sendo reconhecidas pelos clientes resultam não apenas em reclamações, mas também em demandas judiciais que podem ser estressantes para ambos os lados.
Conforme divulgado pelo portal Bora Investir, a Febraban ainda destacou que há expectativas de que a decisão auxilie na construção de “um sistema financeiro saudável, ético e transparente”, assegurando assim mais proteção para todas as partes que o constituem.
