Destinado aos idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem como objetivo garantir um apoio mensal para os beneficiários.
Contudo, conforme estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), quem usufrui do programa precisa participar de uma revisão periódica para confirmar se ainda atende aos critérios exigidos por lei.
Caso o beneficiário não cumpra as exigências dentro dos prazos estabelecidos, o pagamento do BPC pode ser interrompido ou até mesmo bloqueado.
Considerando que, em 2025, as regras de revisão do benefício passaram por alterações, é essencial entender o procedimento para evitar o fim do BPC. Por isso, confira o passo a passo para atualizar o cadastro:
Como funciona o processo de revisão do BPC?
Para saber se será necessário fazer a revisão, o beneficiário será notificado por meio de mensagens no aplicativo Meu INSS, SMS, ou por carta.
Com isso, será necessário apresentar documentos que comprovem a renda familiar e, quando aplicável, laudos médicos. O procedimento pode ser feito online, pelo aplicativo do Meu INSS, ou presencialmente, através de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Documentos exigidos para a revisão do BPC
A documentação precisa comprovar a situação atual do beneficiário, justificando assim o pagamento do BPC. Isso inclui (via CadÚnico Brasil):
- Documentos de identificação: RG, CPF e comprovante de residência atual.
- Comprovação de renda: declaração de composição familiar e comprovantes de renda de todos os membros da casa.
- Laudos médicos: no caso de pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudos médicos atualizados.
Quem deve passar pela revisão do BPC?
Vale lembrar que a revisão do BPC tem o intuito de averiguar se há a necessidade do benefício ser mantido. Sendo assim, todos os beneficiários do BPC devem passar pelo procedimento.
Geralmente, a revisão ocorre a cada dois anos. Portanto, é ideal manter as informações do cadastro sempre atualizadas para garantir que tudo corra bem quando chegar a hora de passar por ela.
