A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após críticas do governo dos Estados Unidos ao sistema brasileiro de pagamentos instantâneos.
A manifestação ocorreu depois de o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) citar o Pix em investigação comercial sobre práticas brasileiras.
O órgão norte-americano propôs tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros. Além disso, classificou algumas políticas do Brasil como práticas que prejudicariam empresas dos Estados Unidos.
Entre os pontos levantados, o USTR questionou o papel do Banco Central como regulador e operador do Pix. O relatório também apontou suposto tratamento preferencial ao sistema de pagamentos brasileiro.
Febraban nega discriminação
A Febraban afirmou que a avaliação americana parte de informações incompletas sobre o funcionamento do Pix. Para a entidade, o sistema não é um produto comercial, mas uma infraestrutura pública de pagamentos.
A federação também declarou que o Pix opera em modelo aberto e não discriminatório. Portanto, bancos, fintechs e instituições nacionais ou estrangeiras podem participar, desde que atuem no mercado brasileiro.
Segundo a entidade, não existe nenhuma barreira específica contra empresas dos Estados Unidos. A exigência central é operar no Brasil, porque o sistema realiza transações em reais.
Além disso, a Febraban argumenta que o Pix aumenta a competição no setor financeiro. A ferramenta também reduz custos e amplia o acesso a meios digitais de pagamento.
Banco Central prevê gratuidade para pessoas físicas
O Banco Central informa que, em regra, pessoas físicas não pagam para fazer ou receber Pix. No entanto, podem existir cobranças em situações específicas, como uso de canal presencial ou finalidade comercial.
Já pessoas jurídicas podem pagar tarifas em determinadas operações. Portanto, a gratuidade não vale da mesma forma para todos os usuários.
A discussão ocorre em meio a uma pressão comercial mais ampla dos Estados Unidos contra o Brasil. Mesmo assim, os bancos brasileiros tentam separar o debate técnico sobre pagamentos da disputa tarifária.
Para a Febraban, as contribuições do Banco Central e dos bancos que atuam no Brasil podem esclarecer o tema.
A entidade também espera que a fase de audiência pública nos Estados Unidos ajude a corrigir interpretações sobre o sistema.
