O cartão de crédito é uma das principais fontes de endividamento da população, considerando que os valores tendem a se acumular rapidamente, formando uma verdadeira bola de neve financeira.
Mas, apesar de parecerem eternas, estas dívidas possuem um “prazo de validade”. Isso porque, conforme previsto na Lei de Cartões de Crédito, os credores só podem cobrar os valores dentro de um período pré-determinado.
No Brasil, este tipo de cobrança expira em 5 anos a partir da data de vencimento da fatura não paga. Desta forma, o nome do devedor é removido dos órgãos de proteção ao crédito, como o SPC e Serasa.
Além disso, segundo o Código Civil, o credor não pode mais recorrer à justiça para cobrar a dívida após este período, embora ainda tenha a possibilidade de enviar notificações por outros canais.
Contudo, é importante lembrar que, caso qualquer pagamento seja efetuado após os 5 anos, o prazo para a prescrição pode ser reiniciado, começando a contar novamente do zero.
Dívidas de cartão de crédito não desaparecem totalmente
Vale destacar que, embora as dívidas de cartão de crédito não possam mais ser objeto de cobrança judicial após o prazo de prescrição, elas ainda podem gerar transtornos para o usuário.
Isso porque elas continuarão registradas internamente nas instituições financeiras e no SCR do Banco Central, o que pode dificultar a aprovação de novos cartões de crédito ou empréstimos, por exemplo.
O relacionamento com as empresas também pode ser seriamente afetado, o que pode impedir o acesso a vantagens futuras que venham a ser oferecidas.
Melhores formas para lidar com dívidas de cartão de crédito
Para evitar cobranças indesejadas e outras complicações, a negociação da dívida junto ao credor pode ser uma das melhores alternativas para quitar as dívidas de cartão de crédito, considerando que podem ser oferecidas condições diferenciadas de pagamento.
Contudo, também é possível recorrer aos feirões de negociação, organizados pelo Serasa e por outras entidades, que possibilitam descontos expressivos e condições de parcelamento acessíveis para quitar débitos.
