Plataformas de streaming podem elevar seus valores devido à exigência de alíquota de acordo com aquilo que elas faturam.
Aumentando de 3% para 6%, políticos no Congresso Nacional desejam que isso se torne mais regulamentado, dando respaldo para ao setor nacional.
Sendo elas Netflix, Disney+, Amazon Prime Video, entre outras, a formulação brasileira passa por questões para tentar se igualar a elas.
A elevação nos preços
Com o propósito de auxiliar a produção audiovisual no Brasil, existe a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional). Agindo como um imposto para ajudar esse segmento no país, ela acredita que a porcentagem deve ser superior justamente pela ascensão dos streamings, como é o caso da Netflix.
Existe o projeto PL 2.331/22, no qual todos os responsáveis desejam que essa taxa suba para 6%. Considerada importante para manter a competição equilibrada com os streamings internacionais, tem como foco dar mais apoio às produções nacionais. Podendo até mesmo servir como base para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), torna-se ainda mais importante.
Tendo um possível problema à frente, este se refere ao fato de que as plataformas de streaming, como a Netflix, não conduzam da maneira correta. Por isso, podem apresentar algo abaixo dos 6%. André Figueiredo, do PDT, em parceria com a deputada Jandira Feghali, está se dedicando para conseguir evidenciar essa taxação.
Visto como algo positivo para avançar, o aumento desse imposto diante das plataformas é essencial para dar mais suporte ao audiovisual brasileiro. Por isso, ele não ficará para trás em um momento de consolidação e crescimento, em meio à diversidade oferecida nos serviços como Netflix.
Sendo assim, é necessário não só implementar essa taxa perante a Netflix e outras, como também incentivar o mercado brasileiro de produções. Primeiramente, esse deve ser o foco, para que, logo depois, sejam aplicadas medidas que estimulem as pessoas a consumirem todos os audiovisuais produzidos no Brasil.
