Com um valor equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518, atualmente), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) começou a ser pago nesta semana para cerca de 6 milhões de pessoas.
Vale lembrar que o benefício é válido para idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade que não têm condições de se sustentar ou serem sustentados pela família.
Mas apesar de ser regulamentado pela Lei nº 8.742/93, o BPC teve uma alta no número de concessões, que resultou em um aumento de mais de R$ 50 bilhões nos gastos do governo federal com o pagamento.
Só em 2025, estima-se que cerca de R$ 113 bilhões serão desembolsados para cumprir os pagamentos. E de acordo com o governo, o aumento acontece principalmente por conta do crescimento das decisões da Justiça para as pessoas com deficiência.
Até setembro do ano passado, foram recebidas quase 3 milhões de novas concessões de BPC a pessoas com deficiência, e cerca de 711 mil foram por determinação da Justiça, com grande parte sem qualquer indicação de CID, para identificar qual é a doença ou deficiência do beneficiário.
Ainda segundo o governo, as decisões judiciais não estão respeitando muitas das outras exigências para a obtenção do BPC, o que vem resultando em grandes impactos nas contas públicas.
Impactos do BPC preocupam economistas
Diversos especialistas demonstraram preocupação sobre os grandes impactos que o BPC vem causado às contas públicas, temendo as consequências que eles podem causar.
Além de destacar a necessidade de combater fraudes e irregularidades na concessão do benefício, muitos ainda defendem a desvinculação do BPC do salário mínimo, uma vez que o atual sistema permite reajustes acima da inflação.
“Claro, tem que corrigir pela inflação, manter o valor real, claro, né? Isso é cláusula pétrea da Constituição. Agora, valorização a partir disso tem que estar em linha com o próprio comportamento da produtividade ou comportamento da economia. Se você está repassando o desempenho da economia, que é fruto do trabalho de quem está na ativa, e esse ganho também vai para quem está na inativa, olha, de certa forma, você está gerando um desequilíbrio com custos fiscais óbvios”, opina a economista Zeina Latif (via Jornal Nacional).
