Comprar um imóvel é um dos investimentos mais importantes na vida de muitas pessoas.
Para garantir uma negociação segura, é essencial conhecer e reunir os documentos certos antes de fechar negócio. Confira os sete principais:
Matrícula atualizada do imóvel
A matrícula do imóvel, disponível no Cartório de Registro de Imóveis, contém todo o histórico do bem, incluindo proprietários anteriores, possíveis dívidas e averbações. Ter a matrícula atualizada garante que o imóvel esteja regular e que não haja pendências legais.
Certidão de IPTU
Dívidas de IPTU podem gerar problemas, inclusive bloqueio do imóvel. A certidão ou guia atualizada do IPTU demonstra que todos os impostos do imóvel estão quitados.
Certidão negativa de ônus
Essa certidão comprova que o imóvel não tem dívidas, hipotecas ou penhoras que possam comprometer a compra. É um documento essencial para evitar surpresas após a aquisição.
Certidões pessoais do vendedor
Incluem certidões cíveis, criminais e de protestos do proprietário. Elas garantem que não há processos judiciais ou pendências que possam afetar a transferência do imóvel.
Planta e habite-se
A planta do imóvel deve estar aprovada pela prefeitura, e o habite-se (ou CVCO – Certificado de Vistoria e Conclusão de Obra) confirma que a construção foi realizada dentro das normas legais.
Ambos são importantes para assegurar que o imóvel é seguro e está em conformidade com a legislação urbana.
Comprovantes de pagamento e financiamentos
Se houver entrada, parcelas ou financiamento, é fundamental manter todos os comprovantes organizados. Eles servem como prova de pagamento e podem ser exigidos em casos de contestação ou regularização futura.
Contrato de compra e venda
Mesmo que o pagamento seja feito à vista, o contrato é o documento que formaliza a negociação entre comprador e vendedor. Ele deve detalhar valores, prazos, condições de pagamento e responsabilidades de cada parte.
Ter todos esses documentos em mãos antes de fechar negócio é essencial para garantir segurança jurídica e financeira na compra de um imóvel.
Consultar um advogado ou especialista em imóveis também pode evitar erros e imprevistos, tornando a transação mais tranquila e segura.
