Recentemente, a Comissão de Viação e Transportes aprovou um projeto de lei que pode transformar as regras de iluminação automotiva no Brasil.
O projeto permite a substituição das lâmpadas de faróis tradicionais por opções de LED, desde que tenham certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A legislação atual, orientada por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proíbe qualquer substituição de lâmpadas de farol, exceto quando especificada no manual do fabricante.
Com a nova proposta, essa restrição pode ser suspensa, abrindo caminho para uma tecnologia mais eficiente, que deverá respeitar normas rigorosas de instalação.
Vantagens das lâmpadas de LED
A justificativa para essa modificação é a eficiência energética das lâmpadas de LED, que consomem menos energia e oferecem maior durabilidade.
Esse tipo de iluminação melhora a distribuição de luz, aumentando a segurança nas vias. As lâmpadas de LED também proporcionam uma melhor visão noturna para os motoristas, o que pode reduzir acidentes. Além disso, as lâmpadas de LED são mais duráveis que as halógenas.
Passos a seguir
O projeto propõe alterações ao Código de Trânsito Brasileiro, alinhando as práticas nacionais aos padrões internacionais modernos.
Defensores apontam que a atualização tecnológica da frota brasileira é essencial para a sustentabilidade. Contudo, é necessário regulamentar o mercado para evitar práticas de instalação inadequadas e o uso de produtos não certificados.
O processo de adoção dessa tecnologia ainda passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, seguido de análise no Senado.
Transformações no mercado automotivo
A mudança nas regras de iluminação pode influenciar o mercado automotivo brasileiro. A expectativa é de aumento na demanda por lâmpadas de LED e uma maior atenção às normas em oficinas e lojas de automóveis.
Essa evolução normativa tem potencial para encarecer veículos usados, uma vez que os consumidores tendem a valorizar veículos com maior segurança proporcionada pelas lâmpadas de LED.
A expectativa é que todas as etapas sejam concluídas até o final do ano, permitindo que o Brasil adote essa tecnologia de iluminação.
