Truco na corte
Jair Bolsonaro ameaça aumentar o número de cadeiras do STF, caso seja reeleito. Medida feita para constranger e subjugar os ministros da corte costuma descambar em autocracias e ditaduras
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O número de membros das cortes supremas, às vezes também chamadas de tribunais constitucionais, oscila para cima e para baixo em vários países, atendendo aos desejos dos parlamentares e chefes de governo. O efeito disso na eficiência das cortes é duvidoso, e pode até ser o oposto do pretendido. Mas uma coisa é sempre certa: para o governante que consegue ampliar as cadeiras e acomodar nelas os seus preferidos, há sempre o benefício imediato de livrar-se de qualquer resistência da mais alta instância da Justiça. Não raro, essa falta de freios e contrapesos descamba para regimes autoritários como da Hungria ou ditaduras como a da Venezuela ou de El Salvador. O fato de que Jair Bolsonaro voltou recentemente a falar em elevar a quantidade de ministros do STF é, portanto, algo que deve preocupar a todos, independentemente de sua cor partidária ou ideologia.
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Comentários (10)
Sueli
2022-10-20 13:39:34Diminuir o número, é isso que quero. Eles são muito onerosos para o povo sustentar. Cortar pela metade o número de congressistas, cortar aluguel de imóvel, carro, motorista, passagem de avião, plano de saúde milionário e etc...Falam tanto em diminuir as desigualdades nos discursos para o povo... Tudo balela. Temos que agir senão para nós só sobra a conta!!
Eustaquio
2022-10-19 12:32:35REVISÃO GERAL NESTE PROCESSO DE SE CONSTITUIR UMA CORTE. Já está tudo falido,contaminado e fora dos tempos modernos. A polícia federal e o STF tem que ser um poder da república independente. Nada de executivo tendo igualdade e interferindo neste dois poderes. ESTA PASSANDO DA HORA DE UMA REVISÃO NA RES-PUBLICA.
HELENA MARIA BOMENY GARCHET
2022-10-18 10:46:26Talvez seja esta possibilidade de aumentar o número de ministros que estimulou o “corretíssimo “ Moro a lamber mais uma vez seu idolo…
Marcelo Carvalho Ribeiro
2022-10-18 09:55:59A reportagem deveria informar que já existe um projeto de lei para aumentar o número de assentos no STF. Esse projeto data ao governo Dilma e de autoria da Deputada Luiza Erundina. Deveria também informar o número de pedidos de impeachment contra ministros do supremo parado no senado. Há uma insatisfação com a atuação de parte dos ministros do supremo. Qual procedimento que se deve ter quando chegamos nessa situação?
MARCOS
2022-10-17 18:34:45O mais racional seria a redução em, pelo menos 1/3, todas as cortes da justiça, Senado, Câmara de Deputados federal, Assembléias Legislativas estaduais e Câmara de Vereadores municipais. Assim seria economizado muita verba para extirpar a fome de milhões de brasileiros, que estão revirando lixões na caça de algo para comer. CHEGA DESSA VERGONHA! Só se pensa em aumentar despesas, nunca em corta-las.
MARCOS
2022-10-17 18:27:33Ao invés de aumentar o quadro de ministros
Roberto
2022-10-17 16:33:11o ocultism o comunismo fracassou o mundo hoje é capitalista na Rússia. nachina Cuba o que existe é uma ditadura sustentadas pelos testas de ferro que dominam os meios de produção. na agricultura e na .indústria fracassou
Chantal
2022-10-17 10:46:27Excelente artigo, as intenções de Bolsonaro são claras enquanto não mexer no Supremo vai continuar atacando...
KEDMA
2022-10-16 15:54:17O STF poderia ter um número menor de ministros; ter um mandato igual ao do Senador e ser indicado somente dentro de uma lista tríplice. Se é um poder independente não pode ser indicado “por favor” do presidente da república.
NESTOR
2022-10-15 23:25:22Entregar esse poder vitalício a 11 semi-deuses, dos quais 5 ou 6 são totalmente desonestos, alguns julgando ações patrocinadas por escritórios de esposas, filhos e parceiros, é um absurdo! Algo tem de ser feito para diluir esse poder todo! Algumas decisões são um verdadeiro deboche...