Seis em cada dez eleitores de Bolsonaro acham que o STF tem feito um trabalho ruim ou péssimoTruco na corte
O número de membros das cortes supremas, às vezes também chamadas de tribunais constitucionais, oscila para cima e para baixo em vários países, atendendo aos desejos dos parlamentares e chefes de governo. O efeito disso na eficiência das cortes é duvidoso, e pode até ser o oposto do pretendido. Mas uma coisa é sempre certa: para o governante que consegue ampliar as cadeiras e acomodar nelas os seus preferidos, há sempre o benefício imediato de livrar-se de qualquer resistência da mais alta instância da Justiça. Não raro, essa falta de freios e contrapesos descamba para regimes autoritários como da Hungria ou ditaduras como a da Venezuela ou de El Salvador. O fato de que Jair Bolsonaro voltou recentemente a falar em elevar a quantidade de ministros do STF é, portanto, algo que deve preocupar a todos, independentemente de sua cor partidária ou ideologia.
Bolsonaro afirmou semana passada que, se o STF não baixar “um pouco a temperatura”, ele aumentará o número de assentos caso ganhe um segundo mandato nas urnas. Segundo ele, a medida “pulverizaria” o poder dos ministros, que por causa disso são contra a mudança. Na terça, 11, ao ser questionado se seguiria o plano era para valer, o presidente afirmou que tudo não passava de invenção da imprensa.
Esse recuo deve ser visto com desconfiança. Bolsonaro segue atacando o tribunal, o que agrada sua base de eleitores. Seis em cada dez dos que pretendem votar nele avaliam como ruim ou péssimo o trabalho do STF. Além disso, seus aliados, como o líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP), mantêm o tema na pauta. Para Barros, existe a “necessidade de enquadramento de um ativismo do Judiciário”.
A proposta também está na cabeça de Bolsonaro desde pelo menos a campanha de 2018. Nesse ano, ele falava em elevar o número de 11 para 21. “Alguém pode dizer que é um absurdo, mas essa seria uma maneira de botar dez isentos lá dentro. Da forma como eles têm decidido as questões nacionais, nós realmente não podemos nem sequer sonhar em mudar o destino do Brasil”, disse Bolsonaro à época. Quatro anos depois, a retomada com força do mesmo discurso, ainda que menos ambicioso — agora ele fala em chegar a 16 membros — indica uma clara estratégia eleitoral, mas não só.
A jogada também tem efeitos práticos. Para os ministros do STF, as falas soaram como chantagem, uma forma de cobrar obediência. O caso que é referência de expansão das cortes supremas traz uma história parecida. Em 1937, o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, que tinha acabado de se reeleger com 60% dos votos, estava em pé de guerra com a Suprema Corte. Ele temia que cinco dos nove ministros votassem para desfazer suas políticas keynesianas. Roosevelt então apresentou um plano para aumentar progressivamente o número de ministros. Para cada um que completasse 70 anos, ele indicaria mais um, até chegar a quinze. A sugestão causou enorme controvérsia e gerou protestos. Congressistas receberam milhares de cartas contra a mudança. O plano não foi adiante, mas o objetivo do presidente foi alcançado. “Roosevelt apenas ameaçou, mas antes que ele fizesse alguma coisa a Suprema Corte passou a aprovar tudo o que ele queria”, diz o advogado Acacio Miranda, professor de relações internacionais. “Passando para o caso brasileiro, pode ser que Bolsonaro queira apenas, com sua ameaça, tornar a corte mais dócil.”
Roosevelt: ameaça foi suficiente para submeter a Suprema CorteO presidente brasileiro deixa claro que considera “isentos” os ministros que são favoráveis a ele, na mesma toada dos dois magistrados que ele já indicou, Kassio Nunes e André Mendonça. “Já temos duas pessoas garantidas lá. Tem mais gente que é simpática à gente”, disse Bolsonaro. O número apregoado de 16 ministros vem de um cuidadoso cálculo matemático. Além dos dois ministros já indicados, Bolsonaro, caso reeleito, poderia indicar mais dois para assumir as vagas de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que irão se aposentar ao completar 75 anos. A esses quatro ele somaria mais cinco, com o aumento de cadeiras, chegando a nove, mais da metade do que seria a nova corte. “Bolsonaro diz que quer colocar gente dele no tribunal para assegurar a maioria. É algo que depõe totalmente contra o papel institucional do presidente da República”, diz Rubens Beçak, professor de direito constitucional na Universidade de São Paulo, em Ribeirão Preto. “Nem Getúlio Vargas, na ditadura do Estado Novo, dizia tais coisas. Vargas nomeava seus ministros, mas nunca dizia que queria a maioria. Isso é detestável.”
Nos outros casos, os argumentos variam. O que não muda é o efeito. Durante a pandemia de Covid, o presidente de El Salvador entrou em confronto com a Suprema Corte, que não autorizou o estado de exceção. “O governo, o Congresso e o partido do presidente diziam que os magistrados tinham ido contra o povo, e que por isso era preciso substituí-los”, diz Eduardo Escobar, diretor da ONG Ação Cidadã, em San Salvador. Então, a Assembleia Legislativa, de maioria oficialista, removeu todos os magistrados constitucionalistas da Corte Suprema. Em setembro do ano passado, o tribunal permitiu a reeleição consecutiva de Bukele, em 2024, o que é vedado pela Constituição. Em seu perfil nas redes sociais, Bukele chegou a se apresentar como “ditador de El Salvador”.
O venezuelano Hugo Chávez enfureceu-se com o Tribunal Superior de Justiça, o TSJ, depois que os ministros entenderam que ele não foi vítima de um golpe, em 2002. Os togados consideraram que ocorreu apenas um vazio de poder, o que o impediu de punir seus inimigos políticos e militares. Chávez, agitado, afirmou que os togados tinham feito “merda”. Em 2003, com o argumento de que era preciso tornar o TSJ mais ágil, ele conseguiu a aprovação da Assembleia Nacional, de maioria chavista, para aumentar de 20 para 32 o número de cadeiras do TSJ. A maioria dos que ingressaram militava no partido do presidente. Ato constínuo, Chávez passou a dominar todo o Judiciário. “Isso foi um golpe fundamental, porque o TSJ é que nomeia os juízes dos outros tribunais”, diz o advogado e ex-procurador venezuelano Zair Mundaray, hoje exilado na Colômbia. “É por isso que o Estado venezuelano sempre tem a razão nas cortes, mesmo cometendo as piores barbaridades, como crimes contra a humanidade.”
Chávez: ao controlar o TSJ, ele passou a mandar em todos os tribunaisNa Argentina, sob o pretexto de tornar a Suprema Corte mais eficiente, o presidente Carlos Menem quase duplicou o total de integrantes do tribunal, de cinco para nove. Assim, ele governou por dez anos com o que se chamava de “maioria automática”, sem qualquer reparo da Justiça. “Em uma de suas decisões polêmicas, a corte concluiu que o presidente poderia publicar decretos de caráter legislativo, desde que invocasse uma necessidade de emergência. Foi uma decisão feita sob medida para o presidente”, diz o argentino Gustavo Arballo, professor de direito público na Universidade Nacional de La Pampa, em Santa Rosa.
Em vários desses casos, a quantidade de ministros diminuiu mais tarde. O ditador venezuelano Nicolás Maduro, temeroso de que alguns magistrados saíssem do controle, voltou o número de integrantes para vinte. A ditadura brasileira cassou ministros quando eles começaram a se rebelar e deixou que o número fosse diminuindo por falta de reposição, até cravar novamente os 11, em 1969. Na Argentina, a conta já voltou a cair para cinco em 2006, após um projeto da senadora Cristina Kirchner, então primeira-dama. Agora, o governo, em que ela agora é vice-presidente, chegou a pensar em subir a conta para 25, mas parece ter se contentado com 15.
Mas, mesmo quando as quantidades de magistrados voltam a cair, o estrago com a ampliação da suprema corte já foi feito. El Salvador, Venezuela e Hungria não voltarão à democracia tão cedo. “Sempre é possível retornar ao estado anterior, mas é difícil. Para que isso ocorra legalmente, é preciso esperar até que os juízes amigos do governo terminem seu mandato, o que pode levar anos”, diz Attila Vincze. “Ou isso poderia ser feito por uma revolução, o que poderia ser muito doloroso.” Na dúvida, é melhor manter o número de cadeiras do STF como está.
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Diminuir o número, é isso que quero. Eles são muito onerosos para o povo sustentar. Cortar pela metade o número de congressistas, cortar aluguel de imóvel, carro, motorista, passagem de avião, plano de saúde milionário e etc...Falam tanto em diminuir as desigualdades nos discursos para o povo... Tudo balela. Temos que agir senão para nós só sobra a conta!!
REVISÃO GERAL NESTE PROCESSO DE SE CONSTITUIR UMA CORTE. Já está tudo falido,contaminado e fora dos tempos modernos. A polícia federal e o STF tem que ser um poder da república independente. Nada de executivo tendo igualdade e interferindo neste dois poderes. ESTA PASSANDO DA HORA DE UMA REVISÃO NA RES-PUBLICA.
Talvez seja esta possibilidade de aumentar o número de ministros que estimulou o “corretíssimo “ Moro a lamber mais uma vez seu idolo…
Moro esta em um delicado jogo de xadrez, há quem diga em cavalo de tróia.
A reportagem deveria informar que já existe um projeto de lei para aumentar o número de assentos no STF. Esse projeto data ao governo Dilma e de autoria da Deputada Luiza Erundina. Deveria também informar o número de pedidos de impeachment contra ministros do supremo parado no senado. Há uma insatisfação com a atuação de parte dos ministros do supremo. Qual procedimento que se deve ter quando chegamos nessa situação?
O mais racional seria a redução em, pelo menos 1/3, todas as cortes da justiça, Senado, Câmara de Deputados federal, Assembléias Legislativas estaduais e Câmara de Vereadores municipais. Assim seria economizado muita verba para extirpar a fome de milhões de brasileiros, que estão revirando lixões na caça de algo para comer. CHEGA DESSA VERGONHA! Só se pensa em aumentar despesas, nunca em corta-las.
Ao invés de aumentar o quadro de ministros
o ocultism o comunismo fracassou o mundo hoje é capitalista na Rússia. nachina Cuba o que existe é uma ditadura sustentadas pelos testas de ferro que dominam os meios de produção. na agricultura e na .indústria fracassou
Excelente artigo, as intenções de Bolsonaro são claras enquanto não mexer no Supremo vai continuar atacando...
O STF poderia ter um número menor de ministros; ter um mandato igual ao do Senador e ser indicado somente dentro de uma lista tríplice. Se é um poder independente não pode ser indicado “por favor” do presidente da república.
Entregar esse poder vitalício a 11 semi-deuses, dos quais 5 ou 6 são totalmente desonestos, alguns julgando ações patrocinadas por escritórios de esposas, filhos e parceiros, é um absurdo! Algo tem de ser feito para diluir esse poder todo! Algumas decisões são um verdadeiro deboche...
Tem alguém satisfeito com essa Suprema Corte que temos? Seus integrantes não são ativistas políticos? Não vivem extrapolando sua alçada? Se serão 5, 11 ou 15 os integrantes, não importa, o que importa é o desempenho, a lisura e obediência à Constituição. Pelo sistema de "freios e contrapesos" o Senado evitaria os abusos praticados. Mas, como esperar esse controle, se seus integrantes tem o rabo preso no STF? Então fica assim, eu te protejo, você me protege e todos seremos felizes. Pobre Brasil.
A realidade é que todo governante ou desgovernante de ocasião quer manter às aparências e ficar isento de ser julgado. condenado e preso. estendendo o benefício aos seus acólitos; ou, quiçá, reverter algum eventual destino que tenha sido ingrato - é o caso da situação atual no Bananão. O resto é conversa pra boi dormir.
O artigo deveria ter abordado também as indicações feitas nos quase 15 anos de exercício do poder pelo PT. Todas as indicações feitas por Lula e Dilma foram indicações isentas????
Faz-se necessário para combater o ativismo judiciário no STF: 1- voltar a aprovar o fim das decisões monocráticas (PL aprovado nesta legislatura que o Bolsonaro VETOU); 2- ter um senado sem o rabo preso; 3- mudar a regra de nomeação para um processo técnico, mais parecido com a da nomeação do PGR, por exemplo. Tudo o mais será cortina de fumaça ou golpismo mais ou menos disfarçado.
O aumento de morcegões é pura jogada autoritária, não pode vingar. O certo é delimitar o mandato em no máximo dez anos e o processo de escolha ser por mérito na carreira da magistratura e comprovação de probidade e idoneidade. Sem político dando pitaco pois suja todo o processo.
É o que eu penso tb, além de acabar com os supersalários e mordomias dessa gente ...
O fato é que, como está, os votos de vários membros da "corte" são escritos com tinta vermelha sempre. Durma com esse barulho.
Bolsonaro é acima de tudo um “bocudo”. Em seus rompantes acaba entregando aos inimigos todas as suas futuras manobras, e acabando por invialibizá-las. Não tem o menor preparo e bom senso para exercer o seu mister. Esse cara tinha tudo pra ser reeleito não fosse sua inabilidade com as palavras e seu estofamento autoritário. Por isso é que terá trajetória curta daqui pra frente, apesar da grande maioria conservadora brasileira. Se Moro for mais esperto e fizer um bom trabalho no Senado…
E nada se fala com o que importa de fato, delimitar as atribuições do STF para assuntos constitucionais. Fim do foro privilegiado que faz com que o STF deixe os crimes dos detentores desses privilégios prescreverem. Não intromissão em casos já julgados pelos tribunais inferiores. TSE com seus próprios ministros, não com ministros do STJ e STF.
Bolsonaro , Lira, Ciro Nogueira e outros golpistas estão armando para o Brasil permanecer nas mãos deles pro resto da vida!! Preparem-se seremos nova Venezuela!! Eu acredito nisso. Cego é quem não quer ver!
Ele está anunciando um golpe de estado, pois o número de membros é uma cláusula pétrea da Constituição Federal que não pode ser alterada. Em um país sério ele deveria ser deposto e preso.
O caso é tão velho quanto a moderna democracia . Thomas Jefferson (republican) em 1802 , com domínio da Congresso e do Senado , passou o Judicial Act , fechando os tribunais criados pelo governo anterior ( federalist ). Seu odiado primo Marshall, juiz da Suprema Corte, criou o conceito de "judicial review" e revisou a lei , mantendo os juizes sem trabalhar. O STF adotou o "judicial review" de tudo e faz o que quiser . O que não deve acabar bem .
Vocês falam das consequências e não das causas. A verdadeira causa são os próprios membros do STF que não fazem um trabalho técnico/jurídico. Seria horrível e absurdo se o presidente quisesse fazer isso se os caras estivesses trabalhando corretamente. Como ninguém consegue controlar os caras de forma que não invada um poder noutro , se acham e fazem o que bem entendem. Além do mais, eles fazem com parcialidade evidente !!! É mais fácil atacar o presidente pois essa historinha de vocês colam né?
Não se pode negar que o STF age por vezes politicamente. Então a solução seria o Bolsonaro, um sociopata corrupto, controlar POLITICAMENTE à corte? Passaríamos do ruído, vieses e interesses espúrios de uma corte imperfeita, pois é composta por humanos, para um caos, capitaneado por um animal. Lula é imperfeito. Bolsonaro é um animal. Vote 13.
seria bom que alguns membros do stf não agissem politicamente
Olhe o perigo que corremos com esses dois in.sanos na corrida pela presidência??? Lula e Bozo são farinha do mesmo saco e ambos querem o poder espelhando-se em ditadores como Maduro, Putin. Em países como Venezuela, Rússia, Hungria etc. Votarei NULO, mas sei que um desses populistas estará em Brasília para reinar feliz com cobertura total do STF.
Lula esteve à frente de um governo corrupto. Isso é inegável. Bolsonaro e família, sistematizaram as rachadinas em seus gabinetes. Corrupção nos gabinetes e no governo. Bolsonaro busca ser inatingível pela lei. Bilhões e bilhões do orçamento secreto jorrando para o bolso dos corruptos, sendo que os órgãos de controle estão aparelhados. Se quiser escapar de um corrupto, vote nulo. Se quer escapar de um corrupto totalitário, VOTE LULA 13
Lula não é corrupto , não desviou dinheiro , não teve petrolão, não teve mensalão … ele é perfeito !! Vote nulo e ele estará te comandando ! Porque o Bolsonaro é igualzinho o Lula , idêntico … até você cair na real e saber que jamais são iguais poderá ser tarde!
Estou, ainda, em dúvida se anulo meu voto ou se tapo nariz, olhos e ouvidos e voto no Lula, mas tb não aprovo a atuação do STF, aliás, a Justiça de forma geral tem uma atuação vergonhosa no nosso país.
Juliana, pense bem , não vote no lula. Leia a coluna do Alexandre Soares desta edição da Crusoé.
Impressionante bolsonaristas insistem na ideia de perseguição de ministros do STF, tudo para esconder a incompetência do beócio negacionista. Coisa chata insistir impeachment de ministro, deveriam se dedicar a votar leis que fomentem geração de empregos, reduzam a carga tributária, mas não, isso seria o fim dos cargos de servidores, não poderiam fazer rachadinhas. Bolsonaristas e Petistas são faces da mesma moeda e se acham diferentes e salvadores da pátria. Lástima.
Uai, no governo Lula tinha emprego e a renda era maior. Bolsonaro abaixou o ICMS na canetada, mas isso não se sustenta, e fará falta para o caixa dos estados, refletindo na precarização dos serviços públicos. O STF dentre vários acertos, salvou milhares de vida na pandemia, quando apontou que a gestão caberia as três esferas de poder, tirando das mãos do genocida, que brigava com todos para matar ainda mais brasileiros. Cara, eu vou humilhar a sua limitação intelectual.
Uai os empregos estão aumentando? Você está pagando gasolina mais barata porque ? Não foi porque abaixaram os impostos? Será que o atual presidente não está querendo enxugar a máquina publica? Pode votar em quem quiser mas precisava melhorar nos argumentos. Se não consegue ver a perseguição do STF ao presidente pois torço para você abrir os olhos. Você é mais um que está caindo na cilada que as mídias sempre fizeram conosco que é manipular as informações.
Com certeza, Lula vai ganhar e isso não vai acontecer.
Deveriam proibir a indicação para o STF de qualquer pessoa que já advogou para partidos/políticos, que já subiram em algum palanque em período eleitoral, ou que já tenham exercido algum cargo em governos (como AGU e PGR), pois pessoas assim obviamente não seriam isentas. Nada de aumento de cadeiras, mas seria interessante pelo menos a abertura de processo de impeachment contra um certo ministro pra que ao menos explicasse, por exemplo, pq ignorou o rito constitucional ao julgar um certo deputado
Boa, isso seria a melhor opção !!
O STF deveria ter total independência, isso quer dizer, não ter indicação política. Deveria ser ministro do STF juizes ingressados através de concurso público, ter passado em todas as instâncias do judiciário a partir daí poder concorrer a uma cadeira no STF. Como temos Toffolli, Kassio, Levandowski, tomando decisões sem nem mesmo terem praticado a magistratura anteriormente?! Mas isso não justifica a sanha de bolsonaristas em cooptar o STF e instalar uma ditadura no Brasil.
Será mesmo que os bolsonaristas estão passando da conta? Você trouxe os argumentos perfeitos até chegar no final e dizer que estão exagerando? Se tem problema em vista a galera vai atrás mesmo !!!
Nos USA a suprema corte é coisa séria. Os nomeados não podem ter relação nenhuma com o indicado. Os ministros são altamente preparados, passam por uma sabatina devastadora e sempre observam a constituição. Alguma semelhança com o Brasil? MS
A confirmação da juíza Amy Coney Barret pelo senado americano foi conseguida com 52 votos dos republicanos. Votaram contra 45 democratas, 2 independentes e 1 senadora republicana. O viés político tem peso importante. A diferença com o Brasil é que o presidente não consegue indicar, por causa de oposição veemente, estrume como Dias Toffoli e tantos outros semelhantes.
A escolha dos eleitos é que está totalmente errada! Deveria haver concurso de provas e títulos para tal função! Acho que o número de cadeiras poderia ser aumentado para 13, mas sem o excesso de benesses e mordomias! Que cada um pagasse por suas despesas com comida, moradia e transporte. Que tivessem direito à segurança apenas. O sujeito que quisesse concorrer já saberia de antemão quais seriam seus direitos e deveres. Essa situação de gastança com o Supremo tem que ser revista urgentemente!
O Supremo não pode é ser dono nem Supremo além do nome. Dizer-se que a alteração de sua configuração ou poderes para conformar-lhe à Corte Constitucional a exemplo de seus congêneres nas verdadeiras democracias contraria Cláusula Pétrea, é de abominável desonestidade intelectual. Retira do povo o Poder Constituinte originário que o exerce através do Congresso Nacional convertido ou não em Assembleia Constituinte e o entrega ao STF , que deve servidão ao povo para aplicar ou Direito. Namastê!
É muita ignorância ou dissimulação bolsonarista. Excetuando o inquérito do fim do mundo, o STF foi provocado via instauração de processo na corte protocolados pelos próprios parlamentares. Além de ignorantes são chatos, querem repetir milhares de vezes uma mentira na tentativa de transforma-la em verdade.
Quais democracias? Nos US, UK, Alemanha ou França não mudam a configuração do Supremo (ou corte equivalente) de acordo com o gosto ou a necessidade de impunidade do governante de plantão. MS
Ministros do Supremo não podem ser vitalícios e essa composição atual é altamente parcial e suspeita. Algumas mudanças precisam ser implantadas.
Vitalício? os ministros não se aposentam? Quanta ignorância. Na verdade os ministros deveriam ser consursados, ter exercido a magistratura e depois ingressar no STF, chega de indicação política. Assim seriam independentes. o STF sim é o guardião da carta magna e não os milicos como dizem os golpistas que querem aumentar o numero de ministros da corte, mas pergunte ao negacionista se as indicações serão pelo judiciário, poderiam considerar indicações do MP, pois todos são concursados também.
EXCELENTE matéria, violentamente clara ao traçar um paralelo da intenção bolsonarista com movimentos autoritários e ditatoriais. Bolsonaro já flertou com um tanque e um cabo para fechar o STF, não colou, agora quer dominar o STF através de ministros terrivelmente evangélicos e submissos a ele. Que lástima.
Boldonaro somente ameaça, sua incompetência e indolência não levam suas "promessas" adiante.
Duas perguntas: com mais ou com menos juízes a atual justiça será a JUSTIÇA que queremos (na realidade, que alguns- éticos raiz- querem?.Partindo-se do fundamento de que os grupos que aspiram o poder de reformar o tal STF, o luloptista e o bolsonarista, somando-se a este poder os supremacistas atuais, a reformarão e a transformarão em em Justiça JUSTA?
Essa matéria nem deveria ser escrita se nós não tivéssemos um STF que temos. O STF e a maioria dos seus ministros caíram na falta de credibilidade do povo brasileiro. Vamos lá , todos os ministros que votaram pela condenação do Lula, eram, na época os maiores paladinos da justiça, falo todos, daí passaram a serem odiados pela esquerda, não prestaram mais pra nada, todos eram tidos como parciais que queriam ver a esquerda fora do poder, certo? E agora STF o que falas sobre Bolsonaro?
Excelente matéria. Claríssima. O que ficou claro foi que o processo de escolha dos membros do STF está errado. A escolha não pode ser ideológica e sim técnica. Enquanto não se mudar isso essas manobras e essa guerra nas indicações continuará. Na esquerda e na direita.
Nada de aumentar número de ministros, melhor seria diminuir, deixar uns sete no máximo. Precisa ser aprimorado os critérios de escolha e o tempo de permanência, mas principalmente implementar o poder do Senado de cassar os ministros que desabinam a suprema corte.
Ué!!! Mas a escolha está na ESSENCIA da democracia, pois os candidatos a ministro deste Olimpo são sabatinados pela NATA da democracia que são os congressistas. E se o(s) ministro(s) não se comportarem direitinho, como manda a constituição, o CONGRESSO os destitui. Mas dada a honradez, alto senso de equilíbrio e mais uma centena de comprovadas qualidades, isto nunca foi necessário! Para lembrar, estes caras todos não nasceram numa chocadeira, e sim no berço da democracia!!! Reclamar do que?
A tá. Entendi, tem deixar como está o STF pois assim Lula continuará dando as cartas no judiciário e instalar por meio dele uma ditadura comunista/socialista. VTNC Antagonista/Cruzué
Vocês só podem fazer essa reportagem porque o Bolsonaro é o presidente. Se depender do Lula e STF vcs estariam já calados
Então ditadura do Lula pode.