Ministério do InteriorA pobreza no Uruguai tem caído sem parar e a desigualdade é baixa, mas a criminalidade deu um salto em 2018

O erro uruguaio

Depois de instituir processos abreviados e um sistema de penas alternativas, o Uruguai atravessa um recorde de homicídios e roubos
17.05.19

Conhecido por ser um país pacato e tranquilo, o Uruguai está experimentando um surto inédito de criminalidade. Foram 414 homicídios no ano passado, 46% a mais do que em 2017. A taxa de homicídios chegou a 11,8 para cada 100.000 habitantes. É um índice ainda pequeno se comparado ao Brasil, onde o número é quase duas vezes maior (25/100.000), mas já bem distante do da Argentina (5/100.000) e do Chile (3/100.000). E está acima do limite máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de 10/100.000. Os delitos contra a propriedade também registraram crescimento. Entre 2017 e 2018, os roubos a mão armada no Uruguai subiram 54%. Os furtos, 26%. E os roubos de carro, 40%.

Pela fama que o país conquistou ao ser o primeiro no mundo a regular o plantio, a produção e a venda de maconha, é natural que se comece procurando uma relação entre as duas coisas. Paradoxalmente, foi um roubo em uma pizzaria da capital Montevidéu, em 2012, que levou os políticos de esquerda a incluírem a legalização da maconha na agenda oficial. A ideia inicial era combater a criminalidade. Seis anos após a legalização da maconha, não é possível fazer qualquer ilação, nem a favor nem contra a medida. “Os homicídios, em geral, ocorrem mais por disputas no mercado ilegal de drogas rentáveis, como a cocaína e a pasta-base. Não tem nada a ver com a regulação da maconha”, diz o sociólogo uruguaio Marcos Baudean, da Universidade ORT, em Montevidéu, e pesquisador do tema.

A hipótese da desigualdade social para explicar a criminalidade também é facilmente descartável. A pobreza caiu drasticamente no país, de 21% há dez anos para os atuais 8%. O Uruguai é a nação que apresenta melhor equilíbrio de riqueza na América Latina. O PIB per capita é maior que o do Brasil e só perde para o Chile no subcontinente.

Reprodução/WikipediaReprodução/WikipediaO destino de 95% dos detidos pelos policiais no Uruguai é decidido em uma negociação entre os promotores e os advogados de defesa
O que explica o surto de criminalidade no Uruguai é a mudança na forma como o país julga crimes e pune os culpados. O sistema tornou-se mais “garantista” – palavra que no Brasil tem sido usada principalmente na defesa dos implicados na Lava Jato. O problema teve até reconhecimento oficial. Para o diretor da Polícia Nacional, Mario Layera, e o ministro do Interior, Eduardo Bonomi, a causa da criminalidade recorde está no novo Código de Processo Penal, que entrou em vigor em novembro de 2017. Segundo Layera e Bonomia, como ocorreu uma redução do uso da prisão preventiva, mais gente investigada está em liberdade — e, com isso, em condição de cometer novos crimes.

O novo Código de Processo Penal uruguaio estabeleceu ainda o “processo abreviado”, pelo qual os conflitos são resolvidos por meio de negociação entre os promotores e os advogados de defesa. O modelo, mais fácil e rápido, hoje corresponde a 95% do total de processos. Nele, as pendências são discutidas verbalmente em uma audiência. “O juiz só entra no final. Ele mal sabe o que aconteceu, porque não teve a oportunidade de estudar as provas. Praticamente só homologa um acordo que foi feito anteriormente entre a acusação e a defesa”, diz o promotor uruguaio Luis Pacheco Carve, especializado em crime organizado. “É com base na audiência oral que o juiz toma as medidas cautelares, incluindo a prisão preventiva. É uma solução bastante absurda”, diz o promotor.

Ministério do InteriorMinistério do InteriorCadeia na cidade de Canelones, no Uruguai: superlotação foi um dos fatores que impulsionaram o uso de penas alternativas
Outro fator que explica a onda de violência é a adoção de penas alternativas como forma de aliviar a superlotação nas cadeias. “Hoje há um monte de opções que permitem evitar a prisão. Se o culpado pede desculpas ou se a vítima de alguma maneira é compensada, então costuma ocorrer acordo para evitar o cárcere”, diz o cientista político uruguaio Diego Sanjurjo, especialista em segurança pública. As penas alternativas, porém, não funcionam a contento. “O Uruguai pulou um passo necessário, que era o de montar programas para reeducar pessoas, inseri-las em um curso profissionalizante ou tratar vícios de drogas. As penas alternativas foram dadas sem que existisse um aparato para tal”, diz ele.

O clima de insegurança fez com que, depois de apenas um ano e meio de existência, o novo Código de Processo Penal do Uruguai já perdesse muito do apoio que tinha no início, quando todos os partidos o aprovaram. Atualmente, várias legendas querem voltar atrás e estão usando o tema para ganhar força nas eleições de outubro. A rejeição ao presidente Tabaré Vázquez, da coalizão Frente Ampla, subiu de 42% há um ano para 51%. “A deterioração do ambiente de segurança tem sugado o capital político de Vázquez, que tinha prometido reduzir a criminalidade comum em 30% em seu mandato de cinco anos”, diz o analista Thomaz Favaro, da Control Risks. “Por causa disso, estas serão as eleições mais apertadas da Frente Ampla desde 2005, quando a coalizão assumiu o poder.”

Arquivo Meios Públicos EquadorArquivo Meios Públicos EquadorO presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez: insegurança elevou a desaprovação e ameaça a Frente Ampla nas urnas este ano
O erro uruguaio traz lições valiosas para o Brasil. A vontade de solucionar a superlotação carcerária nos dois países é legítima. Mesmo porque ela embute distorções. No Brasil, estima-se que 38% dos 726 mil presos não foram condenados. São considerados provisórios e podem estar presos indevidamente. Cerca de 18% do total está cumprindo pena por crimes para os quais a lei prevê a adoção de alternativas. Entre eles, estão delitos de trânsito, crimes ambientais, furto, ameaças, lesões leves e o porte de pequenas quantidades de drogas. Este contingente corresponde a 130 mil presos.

É imperativo, contudo, que a flexibilização das penas seja acompanhada de uma estrutura adequada. No Brasil, há 149 centrais de alternativas penais (CPAs), que atendem cerca de 250 mil pessoas. “Essas unidades garantem o cumprimento adequado da pena determinada pelo juiz”, diz Fabiana Leite, uma das coordenadoras do programa Justiça Presente, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD.

Uma transferência dos que estão dentro de cadeias com penas leves para um regime aberto acarretaria um aumento de 52% da população que atualmente cumpre penas alternativas no Brasil. Mas muitas CPAs, principalmente nos estados mais pobres, já funcionam com um quadro reduzido de funcionários, o que poderia comprometer a eficiência do sistema. “O bom funcionamento das cadeias e das CPAs é fundamental para dar uma resposta dissuasória aos criminosos. Sem isso, eles poderiam achar que ficariam impunes, o que seria catastrófico para o país, assim como o foi para o Uruguai”, diz o especialista em segurança José Vicente da Silva, coronel aposentado da Polícia Militar.

Com um legislação criminal branda e sem um sistema capaz de aplicar as penas alternativas com rigor, o Uruguai talvez seja obrigado a voltar a recorrer às prisões. Antes que se faça qualquer mudança no sistema brasileiro, vale lembrar o que o ministro da Justiça, Sergio Moro, publicou no Twitter na última quarta-feira: “Ouço muito que prender custa caro. Que o preso custa muito para o estado. É verdade, mas quanto custa um criminoso perigoso solto? A solução para o crime não pode ser abrir as portas da prisão em um sistema já leniente. O raciocínio não fecha”.

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  1. Mais cedo ou mais tarde a sociedade vai ter que optar: Ou elimina os bandidos ou seremos eliminados por eles...Não vai haver mais vagas em presídios... não vamos poder sair de casa....ou matamos ou morremos.. simples assim

  2. Quem sabe se libertarem o uso de cocaína para uso recreativo não resolveria o problema. Conheço pessoas que foram passear no Uruguaio

  3. Quem sabe se libertarem o uso de cocaína para uso recreativo não resolveria o problema. Conheço pessoas que foram passear no Uruguaio

  4. O maior incentivo para o crime é a certeza de impunidade. Um sistema penal leniente aumenta o nível de violência em um país.

  5. O Uruguai tem hoje, excluindo o Chile, a melhor educação da América Latina. , fora isto é um povo honesto familiarmente. Uniu-se ali os princípios democráticos, forjados na educação e família. O homem do fusca e o Tabaré atrapalharam, mas não será por muito tempo. Nas próximas eleições a coisa vai virar. Lá sempre foi assim, e o País, pequeno, mas com um povo extremamente patriota, vai consertar os erros e voltar às suas tradições.

  6. Sem se estar condicionado para respeitar a lei e o restante dos membros da sociedade, todo indivíduo irá agir para sempre esticar a corda. Os japoneses são outro exemplo, como é possível que um povo seja tão disciplinado e obediente? Simples, pq disciplina e obediência são a base da sociedade japonesa, todo sistema existe para se perpetuar, achar que as pessoas são boas por natureza ,e que basta isto, é pedir para que os criminosos façam a festa diante do laxismo judicial.

  7. Um exemplo interessante é a religião na Rússia, os comunistas praticamente a aboliram, mas ela sobreviveu parcamente e, após a queda do muro de Berlim, voltou a se reestabelecer dentro da sociedade russa. O que levou séculos para se tornar parte de um sistema social não desaparece do nada, isto vale para o Brasil e para o Uruguai, o problema da criminalidade é muito mais complexo e profundo, a teoria marxista é extremamente superficial e simplesmente desconsidera a realidade e suas nuances.

  8. Desta forma, o papel da educação se tornaria importante para entender como confiança e cultura interagem com a criminalidade. O sistema social de países escandinavos é fruto de interações naturais, não de teorias e hipóteses furadas, o arranjo foi construído ao longo de séculos. Mesmo assim, este sistema social poderia ser facilmente perturbado pela introdução de elementos externos a ele e que não comungam dos costumes, valores e hábitos da população local.

  9. No Uruguai não há quem imponha limites e os criminosos agora estão esticando a corda, esta relação não é simples, pois em um país escandinavo poderia ter o mesmo laxismo existente no Uruguai, mas algo como o senso de pertencimento à comunidade ou até mesmo o fato de que o frio estimula as pessoas a não saírem de casa faria com que os instintos criminosos ficassem adormecidos. Talvez seja importante ressaltar tb o papel da confiança e da cultura, elas são o fruto de séculos de interação.

  10. Para a esquerda, a causa da corrupção e da maldade estão no capitalismo, se o ser humano é bom por natureza, então nem quando ele faz o mal ele pode ser mau. Dentro desta concepção, governos de esquerda adoram empregar o laxismo judicial, já que eles estão cuidando de extirpar os males do capitalismo que afligem a sociedade. Uma criança que não tem quem lhe coloque limites age para esticar a corda cada vez mais e a partir daí é a natureza que trata de castigá-la ou impor limites.

  11. O caso do Uruguai foi a opção política com Chaves, Cuba e Farc, evidentemente com a anuência do Brasil PTista, que passou a ser um entreposto de parasitas, bandidos e produtos chineses. Esse desfecho já era esperado,questão de tempo. O Uruguai era um país tranquilo, com suas finanças controladas. Após a entrada da esquerda, optou-se por nivelar pobreza por baixo, controlando o tamanho do prato indistintamente. Suprimir a liberdade é matar a sociedade, pois onde todos são iguais é no cemitério.

  12. Quando um criminoso sente que a lei é frouxa ele vai em frente. Só o temor de punição rigorosa o faz pensar melhor e da natureza humana.

  13. Parabéns Ministro Sergio Moro, sempre brilhante e a favor do brasil. Quanto ao Uruguai: O que a esquerda canalha coloca a mão se transforma em algo criminoso. Quanto aos garantistas: Sao canalhas de toga, sabujos e capachos a serviço do crime organizado.

  14. Excelente matéria! Confirma a afirmação de Bobbio, de que a democracia é o regime rigoroso das leis. Mesmo num país de baixa desigualdade social - e essa é uma conquista a ser preservada -, todos os avanços ficarão sob risco real e imediato, se o sistema jurídico for virtualmente leniente com a criminalidade e a impunidade em todos os seu níveis. Perfeita, a posição do ministro Moro!

  15. A solução para diminuir o número de presos provisórios é mudar o Código de Processo Penal e exigir produtividade do judiciário. Assim, os processos terminam, quem é inocente é solto e quem é culpado é punido. Ponto.

  16. Os uruguaios estão sentindo na pele o óbvio: bandido solto comete crimes. Se tivessem visto o (mal) exemplo brasileiro, talvez evitariam o erro.

  17. Os infratores que praticam crimes com violência, por exemplo: roubo (art.157 do CP), sequestro, extorsão (arts 158 e 159), homicídios e lesões corporais graves, têm que ser afastados do convívio social, porque são incapazes da empatia e têm uma disposição psicológica e física que os tornam extremamente perigosos, inaptos para a vida em sociedade. Não têm livre arbítrio, nem respeito pelos valores e interesses penalmente tutelados em favor da coexistência social.

  18. Moro está certo, em nosso país ainda não dá para abrandar, tem é que apertar o cerco contra a impunidade; quem sabe mais pra frente, um sistema eficiente de penas alternativas possa entrar em vigor...

  19. Por todos os lugares por onde a esquerda passa a sociedade é destruída. A mentalidade(José Mojica) que defende blindado comandado pelo esquerdismo jogado propositalmente sobre pessoas não pode fazer bem a nenhum país, está mais para terrorismo islâmico, barbárie.

  20. O quê me assusta é saber que no Brasil apenas 6% dos homicídios são solucionados (dados oficiais da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública) e que a esquerda propaga que no país prende-se demais. Isso é um país de pernas para o ar ou não?

  21. O Uruguai há bastante tempo tem um viés de esquerda, está começando a sofrer, sem dúvida irá piorar. No Brasil as nossas leis são brandas, e pior o uso delas é um desastre, com advogados corruptos, judiciário corrupto, policia mal preparada etc.. O ser humano para viver em sociedade precisa de leis rígidas e sua aplicação sem subterfúgios, infelizmente nós não somos bons, somos maus e se não tivermos freios e punição, a sociedade se torna bandida, que é o nosso caso. Em todos os níveis

  22. Acho muito bom que se discuta isso aqui pois tem uma parte dos juristas e ministros do STF que adoram gente fora da cadeia. É o velho problema do sofá da traição. Aqui se joga a criança fora e fica com a água suja da banheira ou o rabo abana o cachorro fartos de especialistas de merda.

  23. Sou a favor da prisão, mas os processos devem ser agilizados para evitar injustiças, e os presos devem trabalhar para cobrir seus custos ao Estado. Há diversas formas de aproveitar a mão de obra de condenados.

    1. Uma delas é capinar, abrir estradas, etc., na pura enxada e chibanca.

  24. Tudo graças ao esquerdismo vira-lata do Jose Mujica, ex guerrilheiro tupamaru, que finge ser pobre, bonzinho, e só fala merda. E esse Tabaré Vázquez é o FHC do Uruguay, um esquerda-caviar-com-champagne.

  25. Era esse modelo que a esquerda queria implantar nas últimas eleições, ou seja, os 60 mil homicídios por ano iriam aumentar ainda muito.

  26. Excelente matéria. Recomendo a leitura desta aos membros da mais alta corte em especial aos ministros ditos garantistes Março Aurélio de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandovski, Celso de Melo e Dias Toffoli.

  27. Rodrigo Duterte é meu ídolo. Reduziu a criminalidade em 50% em menos de um ano. Aqui já estaria impichado. A sociedade brasileira adora bandidos de estimação.

    1. Infelizmente o brasileiro realmente adora um bandido, não merece nem um Bolsonaro quanto mais um Duterte.

  28. Conheço o Tonhão, cantor, de Cruzeiro-SP. Ele está preso há quase 6 anos, por conta de um femicidio. Outros 7 seguem presos pela morte da mesma moça. No caso, Tonhão é acusado de ter levado drogas e armas ao assassino. Nada provado e com a única testemunha morta há alguns anos, ele segue preso, aguardando... a absolvicao ou mesmo uma sentença condenatoria, pode?

  29. Nos Juizados Criminais, não há prisão provisória ou condenatória. Não há prisão para usuários de drogas. Aumentou-se a possibilidade de fiança, há medidas substitutivas da prisão provisória, absolvição sumária etc. Há a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, em pena até 4 anos, sursis, livramento condicional, progressão de regime, indulto anual, suspensão do processo. Lei de crimes hediondos mutilada. Penas alternativas e regime aberto para traficantes. Falta seriedade!!!

  30. Há anos não existe previsão legal para prisão em casos de porte de pequenas quantidades de drogas. José Vicente da Silva foi Secretário de Segurança do Lula, por aí já dá pra avaliar o nível do sujeito como "especialista em segurança". O Uruguai apenas está sentindo as consequências de aprovar ideias vindas da esquerda. Trazer a frase do ministro Moro foi o mais importante da matéria, esse sim sabe do que está falando.

  31. É mais fácil ficar preso por uma lesão leve, que por um homicídio triplo. Bem mais fácil, se comparado a quem rouba bilhões do país , nos crimes do colarinho branco, consórcio entre políticos e empresários bandidos. Esse país é uma tragicomédia.

  32. Toffoli deve estudar melhor o novo código penal e os resultados. Acho que está ocorrendo uma briga internacional pela drogas mais pesadas em volta do Uruguay. Agora há um sentimento de impunidade com as negociações. Estatísticas mostram que roubos seguidos de morte foram na maioria de imigrantes com históricos penais (argentinos e outros latinos) que migraram. A paz no Uruguay acabou. As penas ficaram leves demais e o juiz perde respeito quando não participa do processo só aceita o acordo.

  33. E tofolli querendo abrir a porteira das prisões aqui usando como desculpa a lotação. manda os presos lá pra casa do tofolli!

    1. Concordo contigo. E também acho que esses deputados que querem deturpar o pacote anti-crime, do ministro Sérgio Moro, devem ser investigados

  34. Uruguay virou uma zona franca e está se ferrando. O Brasil uma penitenciária à céu aberto. Tem que fechar na cadeia, é mais eficiente, infelizmente.

  35. O atual e inepto sistema penal do Uruguai é o sonho dourado de alguns ministros do STF e dos políticos corruptos, condenados pela Lava Jato. É esse modelo de impunidade que eles querem para o Brasil, via Justiça Eleitoral e HC’s a condenados em segunda instância.

  36. Quem é o culpado? E ainda perguntam?! É a esquerdalha, estúpido! Continuem apoiando os conspiradores que querem derrubar Bolsonaro e logo estaremos de volta ao "paraíso socialista"!

  37. A população uruguaia tem cultura diferente da brasileira. O maior indice de crimes no Brasil vem de um grupo de pessoas de baixa renda, concentrada em uma região com vasta densidade populacional (São Paulo, Rio de Janeiro), sem contar o aspecto da possibilidade de corromper-se o policial devido aos baixos salários oferecidos. Trabalho no Departamento Penitenciário do Paraná e vejo que há muitas diferenças entre os Estados brasileiros. Para cada Estado deve haver soluções diferentes.

    1. Sem trabalhar, os presos ficam com o tempo para planejando crimes

  38. É o gramscismo, é o socialismo, inclusive a ponta de lança social-democrata. A "sociologia" marxista, hegemônica em todo o mundo, se transformou na ciência que estuda, ensina e aplica as mil e uma formas de se destruir a sociedade para implantar a maionese marxista. Por isto a transformaram em matéria obrigatória também no secundário. A AFP soltou matéria dizendo que "o Brasil descobriu que a educação é importante", ilustrando as manifestações do "ele não"! Aí já é Lenin, inversão total.

    1. Comentário lúcido e certeiro, Marcos. Bem no âmago do socialismo hipócrita e corrupto.

  39. Para conseguir ser preso no Brasil, ainda que provisoriamente, é praticamente certa a culpa. E mais, o número de bandidos soltos por juízes, mesmo sendo velhos conhecidos da polícia, é enorme. O garantismo aqui é extremo e muito prejudicial.

  40. Como sempre a esquerda da um show quando trata com bandido. Acho que eles estão copiando o sistema brasileiro , onde a esquerda quer tratar o bandido com flores e não com cadeia.

  41. Isso nunca vai funcionar, onde o estado não atua o crime manda, quem trabalha quer ser respeitado e quem não trabalha e vive na ilegalidade tem que ser punido, é a regra.

  42. O Departamento de Patrimônio da União tem milhares de imóveis desocupados e sub utilizados espalhados pelo país. Merece ser feito um levantamento de tais imóveis e selecionar aqueles que podem ser adaptados para abrigar os 130 mil presos citados na ótima matéria apresentar. Tal medida pode aliviar a super lotação dos presídios e dar um destino mais adequado aos infratores que receberam penas alternativas. Vale fazer um estudo nesse sentido.

  43. o sistema carcerário no Brasil precisa de uma reforma radical. é preciso que o apenado trabalhe e custeie as suas despesas, não faz sentido a sociedade ser agredida pelo criminoso e pagar pela manutenção de sua reclusão. quando a pena for pesada, a tendência é diminuir o índice de crimes. tolerância zero já, para uma sociedade que paga pesados impostos para o Estado sem receber como contrapartida uma segurança eficiente.

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