A nova arma do STF
Corte importa da Colômbia teoria que lhe permite ordenar ao Executivo que elabore em seis meses uma política nacional para os presídios
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou a gestão de Luís Roberto Barroso mostrando que a disputa entre os poderes brasileiros se manterá acesa nos próximos anos. Ao acolher de maneira unânime a tese do "estado de coisas inconstitucional" no ordenamento jurídico, para descrever a situação dos presídios brasileiros, o STF não apenas apontou que existe uma falha sistêmica do poder público ao lidar com os encarcerados, como também encontrou um novo instrumento para cobrar ações do Executivo e do Legislativo. Em um momento de escaramuças entre os Três Poderes, o primeiro acórdão da era Barroso amplia ainda mais o arsenal dos 11 ministros para "concretizar direitos" por meio do ativismo jurídico.
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Comentários (8)
WP
2023-10-12 23:52:14Vai fazer o plano do lula 🦑 soltar a bandidagem que ajudou a eleição 🗳️ coitados dos policiais 👮♀️ prendeu o stf solta pode roubar
WP
2023-10-12 23:44:38Advogada de terrorista vai soltar a bandidagem por trás disso muito dinheiro 💰 para os advogados dos bandidos e tudo negócio
Annie
2023-10-08 12:08:54Esperar o que de um presidente do STF que já foi advogado de terrorista?
Delei
2023-10-08 08:00:13A prática de "justiça criativa" é grande na suprema corte o que faltam são membros com notável saber jurídico e moral irretocável, sem esses requisitos o que se tem é um show de horrores.
Jefferson
2023-10-06 10:24:12O Congresso foi deixando, deixando e agora chegamos ao ativismo judiciário extremo. Juízes escolhidos, não por notável saber jurídico, mas por ter laços de amizade íntima ou ideológica com o governante de plantão. Decisões monocráticas que não são contestadas porque o colegiado é corporativista. Então pra que 11 ministros se um toma uma decisão errada e os outros não contestam para não melindrar o colega? Sinceramente, esse país não vai dar certo, não vai terminar bem essa história.
Adriano
2023-10-06 07:39:58Faz sentido. Essa pode ser uma boa reação aos ataques que sofre o STF. E coloca também, o legislativo e o executivo no lugar deles, que é de fazer lei, planejar e fazer acontecer as coisas. Mas certamente essas serão cenas dos próximos capítulos. Veremos até que ponto o maldito compadrio de conveniências pessoais não vai colocar tudo abaixo. Mas a ideia é, na origem, benéfica ao país. Quando começar na saúde pública...
Clayton De Souza pontes
2023-10-06 07:20:47O criminalidade aumenta nos dias de saidão. Os presos se treinam nos presídio. Muito difícil de serem reinseridos na sociedade
Carlos Renato Cardoso Da Costa
2023-10-06 04:10:15O problema começa com uma constituição que versa sobre tudo, adensa-se com um legislativo que é incompetente para atuar em nada que não seja seu próprio interesse e finaliza com uma composição do supremo que é vaidosa e se considera iluminada. O caldo entorna e o país bate cabeça. Cabe ao povo apenas calar a boca e pagar os impostos que sustentam os corruptos,os incompetentes e os usurpadores