Nos Estados Unidos, decisões lapidares da Suprema Corte foram fundamentais para consolidar a liberdade de expressão e de imprensa, que já estavam contidos na Primeira Emenda da ConstituiçãoA Primeira Emenda da Constituição Americana estabelece que o Congresso não pode elaborar leis que proíbam ou restrinjam a liberdade de religião, de expressão ou de imprensa. Adotada em 1791, o texto é invocado sempre que autoridades tentam esmagar os direitos alheios. Este ano, a peça pode...Leia mais
O uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o Judiciário costuma ser corporativista e que funcionários públicos devem saber responder a críticasEm 1979, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a monitorar como os diversos países que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA) e assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos tratavam o direito à liberdade de pensamento e de expressão. O interesse em...Leia mais
Em diversas decisões tomadas nos últimos dez anos, os membros do Supremo foram firmes em defender o direito à liberdade de expressão e de imprensa. O deslize se deu, curiosamente, quando a reportagem envolvia o presidente da corteÓrgão máximo do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido, nestes anos de regime democrático, um dos garantidores da liberdade de imprensa no país. Em diversos momentos da história recente, seus membros tomaram decisões que derrubaram a censura a veículos da imprensa...Leia mais
A decisão rocambolesca de um ministro do STF mandando Crusoé retirar do ar reportagem sobre o presidente da corte reaviva tempos tenebrosos e faz o Brasil reafirmar o direito à liberdade de imprensaNotícias curiosas e necessárias das cousas do Brasil foi escrito no Brasil e publicado em 1663 em Portugal para contar a atuação da Companhia de Jesus, responsável pela colonização brasileira nas primeiras décadas após o descobrimento. O pecado do primeiro escrito brasileiro alvo de...Leia mais
Davi Alcolumbre não gosta da ideia, mas outros integrantes da cúpula do Senado entendem que a CPI da Lava Toga não está de todo descartada. A comissão não deverá ser instalada por agora, mas pode ganhar força (e adesões) depois da reforma da Previdência, diz um integrante da mesa...Leia mais
Falhou o esforço engendrado recentemente por um integrante do Supremo para atrair Luiz Fux para o grupo de ministros anti-Lava Jato. O plano chegou a ser deflagrado: a ideia era espalhar a notícia de que um candidato a colaborador, pressionado por procuradores, tinha citado Fux em uma proposta de...Leia mais
Não devem prosperar no Senado os pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, mas a casa vai retomar a discussão sobre mudanças nas regras para as futuras nomeações para a corte. A ideia reinante prevê mandato de dez anos e idade mínima de 55 anos para os escolhidos....Leia mais
O gabinete do general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército que agora despacha no Palácio do Planalto, estranhou a exclusão de vários comentários feitos nesta semana no Twitter por seus seguidores. Houve, entre os auxiliares do general, quem enxergasse censura indevida e suspeitasse...Leia mais
Rodrigo Maia e ████ ██████ têm mantido conversas frequentes sobre os rumos do inquérito aberto pelo presidente do Supremo. Há algumas semanas, o presidente da Câmara foi avisado com antecedência, por exemplo, de prisões que seriam ordenadas a partir do procedimento. Antes...Leia mais
O principal motivo pelo qual ████ ███████ escolheu o colega █████████ ██ ██████ para relatar o polêmico inquérito que levou à censura a Crusoé foi a experiência do colega no Ministério Público e, depois, como secretário de Justiça e...Leia mais