Edição 051

A decisão rocambolesca de um ministro do STF mandando Crusoé retirar do ar reportagem sobre o presidente da corte reaviva tempos tenebrosos e faz o Brasil reafirmar o direito à liberdade de imprensaNotícias curiosas e necessárias das cousas do Brasil foi escrito no Brasil e publicado em 1663 em Portugal para contar a atuação da Companhia de Jesus, responsável pela colonização brasileira nas primeiras décadas após o descobrimento. O pecado do primeiro escrito brasileiro alvo de...Leia mais

Em diversas decisões tomadas nos últimos dez anos, os membros do Supremo foram firmes em defender o direito à liberdade de expressão e de imprensa. O deslize se deu, curiosamente, quando a reportagem envolvia o presidente da corteÓrgão máximo do Judiciário brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido, nestes anos de regime democrático, um dos garantidores da liberdade de imprensa no país. Em diversos momentos da história recente, seus membros tomaram decisões que derrubaram a censura a veículos da imprensa...Leia mais

Nos Estados Unidos, decisões lapidares da Suprema Corte foram fundamentais para consolidar a liberdade de expressão e de imprensa, que já estavam contidos na Primeira Emenda da ConstituiçãoA Primeira Emenda da Constituição Americana estabelece que o Congresso não pode elaborar leis que proíbam ou restrinjam a liberdade de religião, de expressão ou de imprensa. Adotada em 1791, o texto é invocado sempre que autoridades tentam esmagar os direitos alheios. Este ano, a peça pode...Leia mais

O uruguaio Edison Lanza, relator especial para a liberdade de expressão na Corte Interamericana de Direitos Humanos, diz que o Judiciário costuma ser corporativista e que funcionários públicos devem saber responder a críticasEm 1979, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) começou a monitorar como os diversos países que pertencem à Organização dos Estados Americanos (OEA) e assinaram a Convenção Americana dos Direitos Humanos tratavam o direito à liberdade de pensamento e de expressão. O interesse em...Leia mais