O que acontece se você não devolver um Pix por engano?

Receber dinheiro se tornou ainda melhor depois do Pix, que possibilitou a realização de transferências bancárias de forma instantânea, prática e gratuita.

Contudo, quando um valor é recebido, é essencial saber qual é a procedência, no intuito de confirmar que não se trata de uma transferência equivocada.

Embora, à primeira vista, a situação pareça vantajosa, vale lembrar que existem sérias consequências caso qualquer valor não reconhecido não seja devolvido, incluindo até mesmo ações judiciais.

Para evitar enfrentar problemas por conta deste tipo de situação, conheça os principais riscos de não se devolver um Pix feito por engano:

• Processo civil

Caso o remetente do Pix acione a Justiça, pode ser autorizado o sequestro de ativos ou bloqueio de contas bancárias até o limite do valor indevido.

• Processo penal

Independente do valor recebido indevidamente, casos como estes podem ensejar ação penal. E caso o destinatário não aceite um acordo ou descumpra termos pré-estabelecidos, pode enfrentar uma condenação criminal, ou prisão, em casos mais graves.

• Danos à reputação

Além do desgaste já causado pelas ações judiciais, casos de não devolução de Pix indevido costumam receber bastante notoriedade, o que pode prejudicar a imagem do destinatário.

Como devolver um Pix feito por engano?

Caso um valor não reconhecido seja identificado na conta, é ideal agir rápido, devolvendo o Pix o quanto antes para evitar problemas. E estas são as formas mais simples de realizar esta ação:

• Devolução pelo aplicativo: nos aplicativos de internet banking, existe uma função que permite devolver o Pix imediatamente pela mesma transação;
• Contato com o banco: caso surjam dúvidas durante o processo ou não for possível usar a função de devolução no app, é preciso contatar o banco para conferir outras opções.

Em situações como estas, também é preciso ter atenção a golpes. Se golpistas entrarem em contato solicitando o envio do valor para contas diferentes, criando uma segunda transação que nada tem a ver com a anterior, é recomendável evitar.