Adriano Machado/Crusoe

Castelos de propina

Em acordo com a Procuradoria da República, a Camargo Corrêa revela os bastidores do clube de empreiteiras que comandava a construção de prédios de tribunais em Brasília
03.05.19

São 92 mil metros quadrados espalhados por dez andares emoldurados por uma fachada curvilínea recoberta por placas de vidro. Mais uma entre as tantas obras faraônicas que ornamentam Brasília, a sede do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE, a pouco mais de dois quilômetros da Praça dos Três Poderes, chama a atenção por seu gigantismo. Um dos últimos projetos de Oscar Niemeyer para a capital, o prédio tem mais de 700 salas. Os gabinetes dos sete ministros — que dão expedientes curtos por lá, já que a maioria integra outros tribunais — são amplos, com vista eterna para o Lago Paranoá.

As dimensões da obra, concluída há oito anos, já foram questionadas em diferentes frentes, mas nenhuma investigação foi capaz de explicar as razões do exagero. Não faz muito tempo, em uma das frentes de trabalho da Lava Jato, o assunto ressurgiu. Em acordo de leniência fechado com a Procuradoria da República e já homologado pela Justiça Federal, a antiga cúpula da Camargo Corrêa contou, pela primeira vez, que o modus operandi inescrupuloso que guiava as obras tocadas por grandes empreiteiras pelo Brasil afora se reproduziu também no Poder Judiciário — e, no caso dos projetos de construção das novas sedes de tribunais em Brasília, teria contado até com a parceria do escritório de Niemeyer.

Três altos executivos da empreiteira, entre eles o ex-vice-presidente Marcelo Sturlini Bisordi, relataram que a obra do TSE já estava acertada entre a OAS e a Via Engenharia desde antes da licitação. Como era comum no “clube de empreiteiras” do petrolão, o jogo de cartas marcadas foi negociado por um seleto grupo de empresas, as mesmas que, segundo os delatores, também fraudaram a licitação para as obras da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF-1, lançada no mesmo ano.

Os acertos, segundo eles, incluíam desde contratos de fachada para “compensar” quem desistia de participar da licitação até o “trabalho” das empreiteiras junto ao escritório de Oscar Niemeyer, encarregado dos projetos tanto do TSE quanto do TRF-1, para ajudar a direcionar a licitação. Não há, nas declarações dos executivos, menção a magistrados, embora eles digam que a facilitação contava com a ajuda de funcionários dos tribunais.

ReproduçãoReproduçãoBisordi, um dos delatores: era tudo combinado
O enredo começa em 2006, quando a Camargo Corrêa pretendia expandir sua atuação na capital federal e viu uma oportunidade na obra da nova sede do TSE. O edital de pré-qualificação foi lançado em setembro. A Camargo, então, consultou o edital e começou a se preparar para entrar na concorrência. Pouco tempo depois, Bisordi recebeu um telefonema de um dos sócios da Via Engenharia, uma empresa sediada em Brasília e igualmente acostumada a frequentar o noticiário político-policial. Eles queriam saber qual era o interesse da empreiteira paulista na obra.

A conversa rendeu, conforme o relato dos delatores. A partir do telefonema, foi marcada uma reunião no escritório da Camargo Corrêa em Brasília, da qual participaram representantes da Via e também da baiana OAS, outra estrela da Lava Jato. Bisordi conta que os emissários das duas construtoras, a OAS e a Via, pediram que a Camargo não participasse da licitação, uma vez que as duas já estavam “trabalhando no projeto, inclusive junto ao projetista responsável pela obra, a empresa Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer”.

Como compensação, foi oferecida à Camargo a participação nas obras da nova sede do TRF-1, cujo edital seria publicado meses depois. Os “concorrentes” se esforçaram para dar garantias de que a promessa seria cumprida. Disseram que, como o projeto da nova obra também estava a cargo do escritório de Niemeyer, tudo seria encaminhado para que as especificações favorecessem o grupo. A licitação seria, mais uma vez, direcionada, segundo eles. Nem Bisordi nem os outros dois delatores citam diretamente o arquiteto Oscar Niemeyer, morto em 2012, ou integrantes de sua equipe – eles se referem, sempre, ao escritório.

A Crusoé, o arquiteto Paulo Sérgio Niemeyer, bisneto de Oscar Niemeyer que trabalhou com ele no escritório, chamou de “leviana” a suspeita lançada pelos executivos da Camargo. “O escritório não tinha interferência nenhuma. Eles eram indicados ao projeto ou ganhavam licitação ao que fosse. Se montavam a licitação da obra ou do projeto, não temos como garantir, é uma questão interna (das empresas). Como o Oscar era centenário, ele não agia de má-fé”, diz. A OAS não se manifestou. A Via disse desconhecer o teor do acordo de leniência.

Adriano Machado/CrusoeAdriano Machado/CrusoeA obra do TRF-1, inconclusa até hoje: licitação e contratos anulados
O relato dos executivos da Camargo traz mais confissões. Eles dizem que a empreiteira acabou topando o acordo e desistiu da licitação para a construção do TSE. Para garantir a compensação que viria na obra seguinte, a do Tribunal Regional Federal, chegou a ser assinado um contrato de gaveta com a Via e a OAS. O documento antecipava a composição do consórcio que se sagraria vencedor da nova licitação. O acerto saiu conforme combinado. Via e OAS venceram a licitação do TSE, no valor de 328 milhões de reais, e o consórcio formado pelas duas com a Camargo Corrêa — que protagonizou a Operação Castelo de Areia, uma espécie de embrião da Lava Jato que acabou arquivada por ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — ganhou depois a disputa pelas obras da nova sede do TRF, estimadas inicialmente em 479 milhões.

Os delatores contam que, depois de iniciada a obra, a Camargo foi avisada pela Via e pela OAS que era preciso pagar a uma pequena construtora que também havia se comprometido a não criar embaraços durante a licitação. Foi firmado, então, um contrato de fachada para justificar o repasse de 750 mil reais, em três parcelas, a essa empresa.

Antes mesmo de os pagamentos serem realizados, as suspeitas envolvendo as duas obras eram tantas que o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e até o Conselho Nacional de Justiça chegaram a questionar vários pontos dos projetos, apontando suspeitas de superfaturamento, direcionamento das licitações e falhas em orçamentos, por exemplo. A Procuradoria da República em Brasília entrou com duas ações cíveis pedindo a suspensão imediata das obras — o que foi rejeitado sumariamente.

Em 2009, o CNJ fez um acordo com integrantes do TSE para reduzir os custos do projeto, que seguiu adiante. No caso do TRF, não houve acordo. A licitação acabou anulada e o contrato com as empreiteiras foi rompido — a obra, que já deveria ter sido concluída, está em curso até hoje, tocada por empresas menores. As apurações que tentavam descobrir os responsáveis pelo conluio nos dois casos foram arquivadas. Ninguém foi punido. Eis que, agora, se abre uma nova oportunidade para avançar.

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  1. Somente com a força para colocar este país nos eixos. É muito bandido solto e corrupto planejando roubar. A maior concentração de renda, por conta da corrupção, tráfico e judiciário inerte ou conivente, proporciona maior desigualdade de renda, onde delinquentes ficam milionários com dinheiro roubado da sociedade, inflacionando imóveis e bens.

  2. Quem diria, hein? O centenário comunista ganhando rios de dinheiro. Não foi ele que disse que as mortes na Rússia do Stalin foram necessárias? Ele era tão inocente...

  3. unica solucao neste pais pra acabar com esses corruptos é seguir o modelo de Singapura e fuzilar tdos, pro inferno com esses caras, ate qdo vmos continuar sob dominio dessa gentalha?

  4. Gente, todo o Estado é construído.para roubar...!!! Homens indecentes fazem disso sua motivação de vida...!!! Façam como na Europa, melhorem o nível da população primeiro depois roubem...!!! A q ponto chegamos...!!

  5. É preciso que haja u ma atuação mais firme e incisiva pelo Senado sobre estes desmandos/descaso. Há muito cacique aonde sequer tem índios. A CPI da Lava Toga passou a ser indispensávei para pugnação do Poder Judiciário. O min. Moro poderá muito ajudar nessa nova batalha.

    1. Temos que, inicialmente, fortalecermos o ministro SÉRGIO MORO

  6. Sem surpresas!!! O Judiciário é tão canalha quanto o setor privado brasileiro que só sobrevive há décadas, devido à corrupção e fisiologismo.

  7. Como sempre a turma do "deixa disso" entra em cena e parte-se para o COMBINEMOS. Êta paizinho corrupto.Tá no sangue da moçada.

    1. É verdade. E isto já vem de muito tempo. A Índia é uma sociedade de castas (grupos sociais hereditários). Isso está na milenar formação cultural deste país. É a banalização institucional do absurdo. Isto jamais mudará. As pessoas por lá podem até achar ruim (principalmente os "dalits", ou "intocáveis", casta ao pé da pirâmide social, que vive na extrema miséria). Aceitam, e jamais questionam a sua sorte. O Brasil tem suas castas. A dos políticos e funcionários públicos de alto escalão, no topo.

  8. Pra que tantos tribunais? É uma estrutura gigantesca, pra uma justiça que não funciona e ainda piora a corrupção no país...enfim a reforma tinha que ser muito mais profunda.

  9. Deviam trocar o nome Brasília por Roubolândia, Bandidolândia, Ladrolândia, etc,etc,etc....brasileiro é mesmo um sangue de barata.

  10. O poder público está tão contaminado por ações espúrias que até a construção de um pequeno posto de saúde pode sair pelo custo de um hospital universitário. Muitos abutres precisam ter sua fome saciada para qualquer projeto andar, em consequência tudo nesse país custa uma fábula à união. Decepção imensa com tudo o que é público na nossa terra.

    1. Daí o porquê da imposição de mais e mais tributos sobre o cangote do povo brasileiro

  11. Vamos ficar mai otimistas, com Bolsonaro, Moro,a lava jato e o partido novo temos aí uma luz no fim do túnel. prisões tem sido feitas além de punições. Todos queremos mais e vamos ter como a lava toga e reformas. Podemos confiar q há muito por vir.

  12. Esse é o exemplo que dá "Brasília"ao resto do país..😧.Corrupção nas barbas dos tribunais superiores é tipo doença auto-imune;Quem devia proteger revela-se frágil e incompetente para fazê-lo.

  13. Esse é o Brasil que muitos querem de volta, por isso Bolsonaro e Moro incomodam tanto! Vou fazer minha parte, essa turma não volta para o poder enquanto eu conseguir votar!

  14. Que interessante, a chamada grande mídia, que para mim não passa de um punhado de jornalecos, não toma conhecimento de nada disso?

  15. O que me deixa espantado são os prédios, que de tão faraônicos tinham que ser proibidos mesmo não havendo suspeita de roubo, não é possível deixar construir prédios assim, para abrigar funcionários ineptos e que não dão valor agregado nenhum. O que me deixa impressionado, onde estava a MEDIA que presta atenção até na vírgulas do Bolsonaro, e não fez pressão nenhuma durante a construção

    1. Estão nas planilhas de custo operacional, creio eu; não podemos tirar outras conclusões diante das perseguições até das onomatopeias ditas pelo presidente.

  16. As únicas santidades além de lula são nossos eméritos personagens do judiciário. Conivente com isso tudo os donos da verdade do jornalismo

  17. Tomara que agora com o Mouro no ministério da Justiça , está cambada entre em cana definitivamente. Embora eu duvide com Gilmar Mendes e TOFFOLI e outros de pior ou igual teor de canalhice.

  18. Sem pena de morte, e só depois de fuzilar 1000 ou 10 mil desses bandidos, jamais seremos uma nação. Somos uma sub-raça, sugada e enganada até os últimos dos nossos dias. Essa merda toda continua, não acabou e nem vai acabar. Muda-se a merda mais os vermes continuam.

    1. #PRISAOdosCORRUPTOS. Nós temos a única e derradeira oportunidade de acabar com esse "mecanismo", esse sistema corrupto, o maior do planeta. Se não reagirmos, teremos mais "cem anos de servidão". A hora é agora, se stf continuar barrando a Lava Jato e congresso não aprovar previdência e pacote anti crime, exigiremos intervenção militar. BASTA!!!

  19. As reais necessidades do povo não interessam à maioria dos deputados e senadores que trabalham em interesse próprio. A corrução está presente desde o STF até o baixo clero. Consequentemente, quem quer endireitar o Brasil, é inimigo e será combatido. Única solução: intervenção militar!

  20. Tem inúteis demais pagos com nosso dinheiro. Muito dinheiro muito fácil para essas quadrilhas! E aqui, do lado de fora, milhões de brasileiros privados de um básico emprego! Esse país não tem jeito!

  21. É a gastança das empreiteiras com dinheiro público. O enredo é o mesmo, os atores também. Esperamos que o final seja diferente: com punição justa aos culpados.

  22. Quando falaram que o TSE e o TRT são inúteis e só servem para abrigar marajás de toga, teve muita gente a defender, será por que, fica a pergunta.

  23. Estamos pior que a Venezuela se criar lavajato pelas esquinas teremos que construir uma pequena cidade para separar o joio do trigo, porque como se pode imaginar nada sobrou, o povo também já se vira há anos mergulhado na lei de GERSON. provável após implosão haver uma chance de recomeço completo, sem o vestígio deste presente, lá será o passado. Triste Brasil hoje gosto da minha velhice.

  24. Eu estava achando que uma guerra civil no Brasil seria a solução, mas em 2019 acredito que só a implosão. A corrupção tomou tal volume, que fica impossível modificar, seja pelo judiciário, legislativo, o executivo kkk não apita.

  25. Está na hora do poder judiciário responder sobre seus atos altamente lesivos aos interesses do país,este sim atacado de todos os lados.

  26. Quando vejo Brasília tao fria e feia, sem verde e sem umidade, sem vida saudável parece que só tem zumbi e com seus castelos ricos e nobres vazios em utilidade e outros muitos rachando e infiltrando sem manutenção penso só em desperdício e no dinheiro gasto até hoje e nos sanguessugas que o habitam. Não há como ter orgulho de uma cidade que respira um ar tóxico de corrupção e mentira.

  27. Se pelo menos roubassem, mas penso que roubam também, na construção de hospitais, escolas, coisas de interesse do populacho... mas não, queimam e roubam dinheiro construindo coisas inúteis... até nisso o brazil é mediocre...

  28. Brasília,a mais feia e horrorosa cidade do mundo.E a mais cara.Desde 61 com Juscelino até agora,cada prédio,cada rua,cada palácio superfaturado.O mais longo propinoduto do mundo.Somos o maior do mundo em tudo.Na terra e no mar.Niemeyer o maior arquiteto-em longevidade.Como duram esses comunistas!E deixam herdeiros que continuam projetando para empreiteiras- as suspeitas de sempre.E obras inacabadas.Cimento e vidro.Que continuam rachando e pingando dentro.E cada governo-uma reforma e decoração.

    1. Não há no mundo um único comunista que não ame dinheiro público, tirado na maioria das vezes dos pobres que eles dizem defender.

  29. Chega de bandidagem.......o povo ordeiro do Brasil Continental não aguenta mais tanta roubalheira explícita praticada pelos PolíTicos bandidos do país,,,,,,que infelizmente são maioria.....FFAA neles.......cadeia para esses PilanTras PicareTas....

  30. Acho que deveriam fazer uma piramide para o STF e colocar o Gilmar Mendes de faraó. Ia sair barato, uns 200 bilhões de dólares.

  31. Se a história da construção dos faraônicos prédios do Judiciário em Brasília a ser investigada pela CPI DA TOGA for bem contabilizada é capaz da propina arrecadada ser superior às reservas internacionais do Brasil. O assalto à Petrobrás vai virar esmola.

  32. O conluio e ou era a norma operacional reinante. Porque temos 100 salas por ministro? Se o ministro visitar uma por dia útil irá levar uns 4 meses para conhecer todas.

  33. Mais um assunto q nao da em nada. Quem se locupletou ja o fez e nao vai devolver. Os togados estão sentados em seus nababescos escritórios e de la nao vao sair, então tudo isso, assim como o tal tse, nao serve pra nada, ate pq o povo ta desempregado, feliz e amanha vai dar praia

  34. Tenho pena do ministro Mouro pelo ambiente em que se encontra. Porém, ele precisa ter sempre em mente que o Brasil precisa do seu sacrifício: não existe peso político maior que o dele. Graças a Deus ele existe e está aí.

  35. A lava-jato continua assustando muita gente. Há muita sujeira a ser esclarecida. E é mais do que evidente que a presença do Moro no ministério da justiça incomoda por demais. Muitos ratos estão apreensivos, principalmente os togados, que se achavam tranquilos em suas tocas. Digo, sob suas togas.

  36. Na eventualidade de não ter havido propinoduto a magistrados e servidores, ainda assim terá existido desvio, do princípio à finalidade. Em um país de miséria, obras nababescas não cumprem o propósito do dinheiro público.

  37. Se houve ou não envolvimento de Oscar Niemeyer, obviamente tem que ser investigado. A reportagem é clara ao mencionar o escritório, não a pessoa. Contudo, interessante que o neto do arquiteto se antecipa defendendo o avô falecido com o argumento medíocre de que como era centenário não havia má fé...logo, dá a entender que haveria desvios.Francamente!!!

    1. Acho interessante como somos vaquinhas de presépio... só papo e nada de ação

  38. O Brasil é o país onde mais se gasta velas com defuntos ruins, para atender a interesses escusos e mesquinhos. É o único país do mundo onde existe uma excrescência dessas, o tse, o futuro destino das ações criminais dos políticos. Uma vergonha!.

  39. Os palácios de Brasília são ocupados pelos tribunais superiores. O palácio da PGR é um acinte. Envergonha a singeleza do Palácio do Planalto. Isso jamais foi investigado em profundidade. Quantos bilhões devem ter rendidos em propina...

  40. O Juiz Lalau foi preso por causa do TRT-2 na Barra Funda. Qual é a blindagem desses outros Juízes dos Tribunais citados? Ouvi dizer que a reforma do prédio principal do TJSP na praça da Sé foi ultra superfaturada.

  41. Vocês precisam encontrar uma pessoa com bom conhecimento de português e pontuação para gravar a leitura do texto . Esse atual atropela as palavras e a pontuação.

  42. Oscar Niemeyer é um embuste idolatrado por ter sido do PCB e dourado a pílula do modernismo com suas curvas. A melhor observação a respeito da "escola" foi dada por Mário Quintana, "o problema do modernismo é a resistência dos materiais". Jung também chamou a atenção para a despersonalização de sua arquitetura. No comunismo, o indivíduo é apagado, também em sua arquitetura. O roubo? Niemeyer devia ter feito só presídio, quem sabe transforma aquilo lá em um?

    1. ... é isso mesmo: despersonalização da arquitetura, apagar o indivíduo!

  43. Como pode um país continental e seu povo honrado e trabalhador suportar tanta ladroagem, roubalheira às claras... arquivamento e anulação de... etc. demonstra total apoio à impunidade "o câncer moral" que acaba com o nosso país... O Brasil precisa de um choque de moralidade em todos os rincões... ou então não sairemos desse lamaçal de imoralidade, de ladroagem, de atraso econômico, social, moral....

    1. Concordo. Precisamos estar atentos. De olhos bem abertos.

  44. A arquitetura de Niemeyer baseia-se na humilhação do indivíduo. O sujeitinho que sabia ser comunista! Um dos exemplos mais emblemáticos dessa humilhação é o do servidor mineiro que não conseguiu chegar ao banheiro na cidade administrativa de Minas Gerais- aliás, igualzinha a esses tribunais mostrados pela reportagem. Parece que usaram o mesmo projeto para tudo.

    1. Impossível até para trocar uma lâmpada, me disse um eletricista

    2. Estive no centro administrativo de Bh, nunca tinha ido antes. É a coisa mais desfuncional imaginável, com uma manutenção caríssima e não oferece conforto aos usuários, nem aos funcionários nem ao público. Pessoa idosas ou com cadeira de rodas sofrem para alcançar os prédios gigantescos, distantes e sem comodidade de sanitários e sem água pra beber. Horrorizei. Um absurdo.

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