A cabeça de Haddad

Há três semanas, o presidente eleito Lula informou o advogado e ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad de que o nomearia para comandar o Ministério da Fazenda. Seguiu-se um período de muita boataria e ansiedade, nos meios financeiro e empresarial. Na última sexta-feira, 9, a decisão foi finalmente confirmada em público — e teve início o esforço para tentar prever como será a condução da economia no terceiro mandato de Lula. A coletiva de imprensa que Haddad deu na terça, 13, as entrevistas que concedeu como futuro ministro e suas primeiras nomeações dão algumas pistas, mas não revelam a história toda. Também é importante analisar seu relacionamento com Lula, retornar ao que Haddad escreveu e àquilo que ele fez como prefeito. A conclusão mais importante talvez seja que as promessas de equilíbrio fiscal que Haddad vem fazendo podem, sim, ser cumpridas. Mas nesse caso, isso se dará por meio de aumento de impostos e corte de subsídios, muito mais do que pela contenção dos gastos públicos ou por uma reforma administrativa.

Haddad iniciou sua carreira na Universidade de São Paulo. Formado em direito, ele obteve um mestrado em economia defendendo a tese Debate sobre o caráter socioeconômico do sistema soviético. “Meus anos de universidade foram marcados pelo convívio com a nata da intelectualidade uspiana”, escreveu ele em um artigo. No final dos anos 1990, Haddad trabalhou como consultor na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, onde criou a tabela Fipe de preços de veículos. Mas não se pode defini-lo propriamente como um economista. Até porque, em 2017, ele admitiu ser mais um curioso, que gosta de ler sobre o assunto. “Apesar de dar uns pitacos na economia de vez em quando, eu estudei dois meses de economia para passar no exame da Anpec (Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia). Depois eu não estudei mais”, disse Haddad, em um debate no Insper. Seu doutorado foi sobre marxismo, em filosofia, em 1996.

Em 2001, Haddad começou a galgar postos técnicos na administração pública. Foi chefe de gabinete da secretaria de Finanças na prefeitura paulistana, comandada por Marta Suplicy. Dois anos depois, mudou-se para Brasília como assessor do Ministério do Planejamento. Entre 2005 e 2012, atuou como ministro da Educação, abarcando os mandatos de Lula e Dilma Rousseff. Então, ele foi ungido por Lula, que o colocou para disputar cargos elegíveis. O ex-presidente chegou a participar pessoalmente da campanha de Haddad para a Prefeitura de São Paulo, em 2012. Foi sua primeira e última vitória nas urnas. Em 2016, reprovado por metade dos paulistanos, ele tentou a reeleição, mas perdeu no primeiro turno para João Doria. Teve apenas 16% dos votos.

A preferência de Lula por seu afilhado político ainda se manifestou em 2018, quando Haddad o substituiu e acabou derrotado por Jair Bolsonaro. Este ano, Lula insistiu nele duas vezes, ao colocá-lo para disputar o Governo do Estado de São Paulo e, na semana passada, com sua nomeação para a Fazenda. Por contar com a estima do chefe, mesmo sem demonstrar capital eleitoral, Haddad surpreende até petistas. Muitos o chamam pelo apelido de “tucano”, o que é uma referência a suas posições mais centristas (comparadas com as dos radicais petistas), ao seu modo polido, seu jeito elitista, ao seu currículo acadêmico e suas amizades diversas. “Haddad sempre teve um bom trânsito com alguns tucanos, que gostam dele. A aliança do Lula com o Geraldo Alckmin, o vice na chapa presidencial, teve o dedo decisivo do Fernando”, diz o jornalista Eugênio Bucci, que o conhece desde os tempos da universidade.

Ao longo dos anos, Haddad e Lula desenvolveram uma amizade profunda. Esta semana, Haddad disse que essa relação é um “ativo” que pode ser aproveitado em favor do país. “Isso me dá a possibilidade de conversar com Lula sem cerimônia, sem nenhuma trava”, disse ele. Quando estão na mesma cidade, é comum eles jantarem juntos com suas esposas. Ana Estela Haddad é doutora em odontologia e professora da USP. Às vezes, Lula pergunta a opinião dela sobre políticas públicas. Janja, mulher de Lula, é socióloga e se dá muito bem com Ana Estela.

A principal preocupação com Haddad é como ele irá lidar com a responsabilidade fiscal. Haddad é contra o teto de gastos, é favorável à PEC do Gastança, que pode ampliar o buraco fiscal em 168 bilhões de reais em 2023, e tem dito que é preciso “compatibilizar responsabilidade fiscal com social”. Para economistas não petistas, essas falas causam insegurança. “Se Haddad seguir a visão do PT de que o Orçamento é elástico e de que qualquer despesa é justificável se for a favor dos pobres, daqui a pouco os mercados vão fugir da dívida pública, os investidores vão deixar do país, o câmbio será depreciado e teremos inflação, que vai atingir principalmente os pobres e reduzir o potencial de crescimento do país”, diz o economista Maílson da Nóbrega, da Tendências Consultoria.

Outro temor é de que o PT jogue no lixo outras regras que ajudaram a dar estabilidade para a economia nos últimos anos. Na noite da terça, 13, o partido conseguiu aprovar uma mudança na Lei das Estatais na Câmara. Com apoio do Centrão e de bolsonaristas no Congresso, o PT quer reduzir de 3 anos para 30 dias o período de quarentena que envolvidos em campanhas eleitorais precisam respeitar antes de assumir um cargo em uma empresa pública. O texto deverá ser analisado pelo Senado na próxima semana. Se for aprovada, a medida facilitará a ingerência política em todas as estatais. No mesmo dia, Lula nomeou Aloizio Mercadante, que trabalhou em sua campanha, para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. Com ele no comando, o dinheiro dos brasileiros poderá ir parar em projetos na Argentina ou em Honduras, retomando a política petista de buscar uma “integração regional” — e também de espalhar corrupção pela região. Só no porto de Mariel em Cuba, o BNDES concedeu uma linha de financiamento de 641 milhões de dólares, dos quais a ditadura não pagou nem a metade. Na mesma emenda para mudar a lei, flexibilizaram-se os gastos com publicidade em empresas públicas, o que, mais do que desnecessário, é suspeito. O próximo alvo de Lula e dos petistas ainda não é conhecido. Mesmo assim, as ações da Petrobras despencaram quase 10% na quarta. As do Banco do Brasil, 8%.

Para se defender das críticas, Haddad tem dito que vai antecipar a nova âncora fiscal, a qual deverá substituir o teto de gastos e está prevista na PEC da Gastança para, no máximo, agosto de 2023. Ele também tem tentado se aproximar do setor financeiro. Na coletiva de imprensa da terça, 13, anunciou o ex-presidente do Banco Fator, Gabriel Galípolo, como o secretário executivo da Fazenda. Muito à vontade, Galípolo esteve ao lado de Haddad no encontro com os jornalistas, sorrindo e piscando para pessoas nas primeiras fileiras da plateia. O cargo é de extrema valia, porque se trata da pessoa que cuida do dia a dia da pasta e que pode compensar a falta de experiência do ministro, que não necessariamente precisa ser um economista. Mas Galípolo não é visto pelo mercado como um liberal, nem como alguém entendido em finanças públicas. Um artigo que ele escreveu em abril com Haddad em defesa de uma moeda única para o Mercosul, mesmo com a Argentina em plena crise inflacionária, deixou a impressão de que cálculos políticos podem atropelar o bom senso econômico. Galípolo assumiu o Banco Fator em 2017, após a instituição registrar um lucro anual. A empresa, então, registrou prejuízos em três dos quatro anos seguintes: 36 milhões de reais em 2017, 18 milhões de reais em 2019 e 29 milhões de reais em 2020. O lucro em 2018 foi magro, de 2,4 milhões de reais. “Não é muito comum um banco no Brasil dar prejuízo. O fato de que o Fator sob o seu comando ficou várias vezes no negativo mostra que Galípolo não é exatamente um modelo de sucesso para a Faria Lima”, diz o jornalista e analista de investimentos Rodrigo Oliveira, de O Antagonista, que levantou os balanços do Fator no Banco Central. Galípolo deixou a empresa quando a corretora do banco foi comprada pelo BTG de André Esteves (que, aliás, fez campanha para Haddad entrar no Ministério da Fazenda).

Haddad também tem se vendido como um bom gestor. Ele tem lembrado que é o autor da lei das PPPs, as parcerias público-privadas. De fato, o futuro ministro esteve envolvido com o tema e sabe como essas coisas funcionam. As PPPs também são uma especialidade de Galípolo. Caso a dupla consiga incentivar projetos com o setor privado, mostrará que Haddad não é tão intervencionista quanto parece ser. As PPPs, contudo, estarão muito mais na alçada do Ministério do Planejamento, e não na Fazenda. Na mesma linha, Haddad tem propagandeado sua gestão à frente do Ministério da Educação, onde criou o Prouni, que dá bolsas para estudantes carentes estudarem em universidades privadas. Nessa pasta, em 2009, Haddad se atrapalhou com o roubo do Enem, exame criado com o objetivo de avaliar os estudantes do ensino médio e que se tornou uma espécie de vestibular. A prova daquele ano foi obtida por um colégio de Fortaleza. De início, o governo cancelou somente as questões dos alunos do colégio, mas não fez nada com as dos estudantes que faziam o cursinho pré-vestibular na mesma escola. Depois, precisou corrigir o erro. “Haddad fez uma boa gestão, mas errou ao escolher a instituição que realizou essa prova do Enem por meio de um pregão eletrônico, que teve como critério apenas o preço. Como se viu, eles não estavam muito bem preparados para executar a tarefa”, diz a socióloga Maria Helena Castro, ex-presidente do Conselho Nacional de Educação.

O acerto incontestável de Haddad esteve na escolha de Bernard Appy como seu secretário especial para a reforma tributária. Economista formado pela USP, Appy é o maior entendido nesse assunto árido. Ele poderá trazer boas ideias para a simplificação de tributos, tão necessária no Brasil. Ao que tudo indica, a reforma tributária será usada principalmente para elevar a arrecadação, de forma a permitir que o governo possa arcar com maiores gastos. Há projetos para criar uma nova faixa de cobrança no imposto de renda, para os mais ricos, e para tributar lucros e dividendos. Seria uma reedição do seu mandato na Prefeitura de São Paulo, entre 2013 e 2016. Haddad entregou o posto com as contas no azul. Sua gestão foi considerada como de “equilíbrio expansionista”, em que a elevação de gastos foi sustentada por um aumento de receitas, que ocorreram por meio de reajustes do imposto predial territorial urbano (IPTU) e das multas de trânsito. A regra provavelmente será gastar primeiro o que não se tem, e correr atrás da verba depois. “Provavelmente, teremos alguns momentos de maior irresponsabilidade fiscal e, quando a coisa apertar, eles terão de fazer ajustes por meio de aumento de impostos e de corte de subsídios para alguns setores”, diz o economista Ricardo Hammoud, professor de macroeconomia no Ibmec de São Paulo.

Todos os anos, o governo brasileiro deixa de arrecadar cerca de 400 bilhões de reais em subsídios. Haddad tem falado bastante da Zona Franca de Manaus, que sozinha deixa de pagar 30 bilhões de reais em impostos por ano. “É bom lembrar que Lula voltará à Presidência com raiva de alguns grupos que apoiaram o impeachment de Dilma Rousseff ou o seu rival Jair Bolsonaro”, diz Hammoud. Para acabar com essa “Bolsa Empresário”, só será preciso vencer a resistência dos grupos de interesses organizados em Brasília. Subir os impostos, por outro lado, pode ser um problema, porque afetará o desempenho das empresas, principalmente em um cenário de baixo crescimento. No próximo ano, a previsão é de que a economia brasileira cresça apenas 1%. Cobrar taxas maiores poderá sufocar o setor produtivo. Seria muito mais prudente cortar gastos, mas isso é algo que o PT não parece estar disposto a fazer. Encontrar um equilíbrio não será uma missão tranquila para o próximo ministro da Fazenda.

 

Colaborou com esta reportagem Natália Lázaro