MarioSabino

Sou a favor de um autogolpe

28.09.18

O general Hamilton Mourão me lembra o que Ernesto Geisel disse certa vez a respeito dos militares, quando ocupava a cadeira de presidente da República: “Deus nos livre de uma guerra”. Quem me contou foi um oficial graduado da reserva, influente sob Geisel, que gostava de dizer que o lema informal da Cavalaria servia ao regime de 1964: “Rápido e mal feito”. Mourão não precisava ter-se enrolado na entrevista a jornalistas da GloboNews. Ele afirmou que, num quadro de anarquia, as Forças Armadas interviriam, desde que por decisão do presidente da República ou do Congresso. Se tivesse parado por aí, estava tudo certo. Mas, com um passo de ganso em falso, emendou que a intervenção poderia ser chamada de “autogolpe”. Pronto, serviu para que jornalistas, com aquela boa vontade característica em relação a Bolsonaro, começassem a gritar que o candidato do partido verticalmente prejudicado PSL (a piada é do meu colega Ruy Goiaba) está pronto a colocar a democracia na horizontal, caso seja eleito.

Mourão é um sincericida serial, mas falar em autogolpe foi uma bobagem desprovida de realidade. Autogolpe coisa nenhuma. A Constituição é clara no artigo 142: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Sim, você leu certo: “por iniciativa de qualquer destes” poderes constitucionais. Ou seja, Executivo, Legislativo ou Judiciário.

A lei complementar ao artigo diz que “Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por sua iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por qualquer dos poderes constitucionais, através do Presidente do Supremo Tribunal Federal ou do Presidente do Senado Federal ou do Presidente da Câmara dos Deputados, no âmbito de suas respectivas áreas”. E ainda: “A atuação das Forças Armadas ocorrerá de acordo com as diretrizes do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no artigo 144 da Constituição Federal”.

É chato ler a Constituição, só Celso de Mello parece ter prazer com a leitura desse pastiche aprovado há trinta anos, mas vamos ao artigo 144: “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”. Na sequência, o artigo relaciona os instrumentos pelas quais o Estado cumpre o seu dever: as diversas polícias. Ou seja, quando a capacidade delas se esgotam, os poderes constitucionais podem acionar as Forças Armadas. Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso da intervenção militar no Rio de Janeiro – um estado que vivia a mais completa anarquia na segurança pública.

Está claro que, entre a letra constitucional e a interpretação da letra constitucional, há um mundo bem brasileiro de oportunidades, como provou Ricardo Lewandowski ao preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff, na sessão do Senado que selou o impeachment da petista. É uma sandice, contudo, imaginar que Bolsonaro seja capaz de promover um autogolpe com a mesma facilidade com que Cabo Daciolo sobe ao monte, na hipótese de ser instalado no Planalto pelo voto. É uma sandice porque ele não teria condição para tanto. Na história da nossa malfadada República, golpes – autos, altos ou baixos – só foram dados pelas Forças Armadas com a cumplicidade do Congresso, do STF, da maioria da imprensa e boa parte da classe média. Todas as vezes foi assim. Esse pessoal bole com os granadeiros, os granadeiros se animam, apoiam o vigarista da vez ou o tiram do poder – e depois fecham o Congresso, espremem o STF, censuram a imprensa e prendem os filhos da classe média. É um roteiro tedioso.

Como sabe até o Carlos, aquele filho inteligente dele, Bolsonaro não conta, e dificilmente contará, uma vez eleito, com Congresso, STF, a maioria da imprensa e boa parte da classe média ao seu lado para dar um autogolpe. O risco é justamente o contrário – negarem-lhe apoio, criarem obstáculos para ele governar e tentarem tirá-lo da presidência. Não é improvável que, ao escolher Mourão como vice, Bolsonaro pensou que o general pudesse lhe servir de anteparo contra tentativas de golpe, não para um autogolpe. Um granadeiro assusta muita gente, um monte de granadeiros assusta muito mais. Por esse raciocínio, a caserna seria uma garantia democrática, ora vejam só. Quem sabe até ajudaria a atrair sustentação política. Pelo menos é o que general Augusto Heleno já tenta fazer, a despeito dos ataques sincericidas e bestialógicos de Mourão — e da hostilidade de Gustavo Bebianno, o chefão da campanha de Bolsonaro.

Em Rumo à Estação Finlândia, Edmund Wilson conta que Friedrich Engels, aquele rico que sustentava Karl Marx, adestrou o seu spaniel a rosnar ferozmente sempre que ele dizia a frase “Olha o aristocrata!”. Brasileiros aprenderam a rosnar ferozmente sempre que alguém lhes diz “Olha os militares!”. Compreensível. Mas é preciso admitir que o pessoal da farda mostrou-se essencial para preservar a democracia em dois momentos recentes: o primeiro foi quando o PT quis colocar tanques nas ruas, para deter o movimento pelo impeachment de Dilma Rousseff. O general Villas Bôas disse “não”. O outro foi quando o mesmo Villas Bôas mandou o recado público ao STF de que a caserna não admitiria que os ministros mudassem o entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância apenas para livrar Lula. Celso de Mello reclamou dos “pretorianos”, mas os pretorianos prevaleceram. Lula agora tenta eleger o transcandidato Fernando Haddad, para sair da cana, liquidar a Lava Jato e controlar a imprensa que ajudou a colocá-lo atrás das grades. Quem é golpista mesmo?

O dado paradoxal do “polo democrático e reformista” que anda histérico com Jair Bolsonaro é que foi o seu líder que protagonizou uma espécie de autogolpe em 1997. Embalado pela popularidade proporcionada pelo Plano Real, Fernando Henrique Cardoso comprou deputados para aprovarem a emenda constitucional da reeleição – não para o presidente que o sucederia, mas para ele próprio, uma vergonha de qualquer ponto de vista. Bolsonaro, aliás, já disse que pretende acabar com a reeleição para presidente da República, o que seria salutar para a democracia brasileira e nem é preciso explicar o motivo, depois de dois governos Lula e quase dois governos Dilma. Sou a favor desse autogolpe, não importa quem seja o ungido pelas urnas. Parafraseando Geisel, Deus nos livre um dia da reeleição. Foi um servicinho de FHC rápido e mal feito.

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  1. A reeleição não é ruim, em si. Ela não funciona no Brasil porque somos um país avacalhado, cheio de: vc sabe com quem está falando? Imagine se um candidato do Uncle Sam resolve usar os recursos do contribuinte de lá para financiar sua campanha à reeleição. Vai dar com os burros n'água e rápido e depois vai em cana. É por isso que lá, o sistema de reeleição funciona que é uma beleza. Esse Bolsonaro é bão mesmo, sô! Passou toda a campanha sem tocar nos 32 processos do vagabo do pt e nem precisou

  2. Nada a ver com o artigo, apenas uma curiosidade. Eu tive uma pastora alemã que ao ouvir a palavra "jornalista" ajustava as orelhas, abria as narinas, mostrava os dentes e emitia um rosnado grave e profundo.

  3. Quando os Poderes Constitucionais estão tomados por membros corruptos e desonestos, a democracia deve ser exercida em nome e em honra ao próprio povo, que é o mandatário supremo da Nação, e, sempre, estarão acima de qualquer dos Poderes da República.

  4. Mário, assim como você, sou aborrecido pra caramba. Dois erros de português em seu texto: "influente sob Geisel" e "Fernando Henrique Cardoso comprou deputados para aprovarem ..."! Abraço!

    1. Olá, caro. É influente “sob o governo Geisel”. E FHC os comprou para aprovarem. Não está errado flexionar o infinitivo. Abs.

  5. Parabéns pelo post extremamente lúcido, embasado em fatos históricos passados (não contados na escola...) e consciente o suficiente dos fatos históricos presentes para enxergar através da realidade aparente e fazer as correlações necessárias. Espero que continue sendo jornalista e não sucumba como tantos outros o fizeram...

  6. Mário...ele acabou de ganhar 262 deputados, duma tacada só. E não diga que não foi mérito dele. Faz pelo menos um ano que ele está construindo isso. Eu espero, pelo bem do Brasil, que atabalhoadamente e aos trancos e barrancos o Bolsonaro seja um sucesso em todos os aspectos. Nós precisamos disso.

  7. Parodiando e parafraseando a aleatoriedade enaltecida por Ruy Goiaba no ensaio da semana, estabeleço, como marco temporal contra todas as alegações de golpes recentes, a prisão de Aécio Neves, no futuro em vista. Cabeça da Câmara na emenda da reeleição, e alternativa de esperança ao fim trágico dos governos petistas, ninguém mais do que ele se colocou como herdeiro político de uma dinastia supostamente democrática, a dos ‘Neves.’ Talvez só o Lula o supere em grau de traição ao Brasil.

  8. Quer dizer que se o José Dirceu e Lula tomarem o poder para calar a imprensa, uma nova constituinte, o Exército vai ficar só olhando?

    1. Este é o ponto. Não essa coisa de segurança pública.

  9. Acompanho o "O Antagonista" por muito tempo já... Parabéns pela matéria. Ficou muito boa. Gostaria de saber por que a reportagem do Bolsonaro na revista "Veja", com relação aos bens declarados no TSE vs. os bens que a ex- declarou no processo de separação deles, não recebeu nenhum destaque. Comentou-se muito acerca da declaração de "abuso e violência doméstica". Mas, nada se fala do fato que ele mentiu na declaração de bens e patrimônio.

  10. Em 1985 aos meus 20 anos, nunca fui abordado por militar, policiais ... por outro lado nunca fui roubado ou assaltado. A demonização aos militarem são praticadas pela.desordem no país. Cidadão correto nunca tiveram e nunca terão problemas com militares, caso estes saiam dos quartéis!

  11. Também acho que a reeleição foi um péssimo legado do FHC, principalmente por legitimar o uso da máquina pública em proveito próprio.

  12. Meu único ponto discordante é que eu sou a favor da reeleição por um mandato apenas, de quatro anos cada. Depois devem sair das pretensões do poder político pessoal e passarem para a história da nação ....

  13. Mas na hora que PT for Venezuelar o Brasil, quem vai nos defender? Temos que esperar que Lula comande as forças contra nós?

    1. É para isso que existe o golpe. Pra quando o executivo estiver dando um golpe.

  14. O maior problema que eu carrego como um direitista conservador e ouvir de Ptistas que o canalha do FHC E SUA QUAFILHA são da direita.

  15. Mário, Parabéns pela paciência com que lidam com todas estas críticas... Sigam e Persistam por este caminho... Estarei ao lado de vocês!

  16. Mario que lastima.Texto enrolado,desfocado,fora de hora,faz lembrar Caetano e Gil do Chico Anisio.O tag diz tudo,perdido.Como nao julgo por um momentol vou esquecer toda essa edicao.E teus alhos com bugalhos.Lembra-me o Diogo na eleicao do Trump.

  17. FHC mostrou-se mais constrangido ao ser flagrado com suas meias furadas, do que ao surrupiar a paternidade do Plano Real bancado por Itamar Franco. Esse sim, um homem de caráter e grande Presidente!

  18. Texto muito bom, pena ter usado a falácia de que o regime militar "perseguiu" os filhos da classe média. falácia tão vil quanto a que diz que bandidos são presos porque são pretos e pobres... Nos dois casos, não importou cor ou classe social, mas sim os ilícitos cometidos, de busca de uma revolução socialista pelos primeiros e crimes comuns pelos segundos... Tirando essa derrapada, texto muito bom...

  19. Apesar dos galanteios do articulista em favor do Bolsonaro, que parece ser tratado como um grande estadista, fico na dúvida se os eleitores que rejeitam o Bolsonaro bandearem para o Huinddad e vice-versa, o Bolsonaro perde a eleição, mantido ele como principal adversário do petista. É que a rejeição do Bolsonaro é maior que a do Huinddad. Por isso acredito que a escolha do Bolsonaro para tal finalidade foi péssima e pode dar o inverso do que os seus partidários propalam. Se fosse o Amoêdo...

    1. Que qualidades? A demagogia, o populismo de direita ou a sua percuciência intelectual?

    2. Como dizem no facebook, ele pode não ser a melhor opção mas é a única q nós temos. E as qualidades superam, em muito, os defeitos.

    3. Amorfo é perda de tempo. Agora é ditadura socialista ou Bolsonaro.

  20. Interessante o texto. Adorei. Notaram como cada um é a favor de algo na política e para convencer usa os medos, as previsões alarmistas, etc. No fundo, creio que o caminho é: como a ciência engana o político para fazer o que é certo (juricamente, moralmente...). Abraço. (Sabino: peça o pessoal da Crusoé para investigar a tese de doutorado de Haddad. Seria interessante saber o que pensa. E também sugestão: abra um link na Crusoé sobre sugestões de leitores para matérias). Abraço.

    1. Os comentários já democratizam, mas se trata de uma ideia a mais de democratizar a imprensa, se pudéssemos fazer sugestões de matérias.

  21. ou Bolsonaro ganha ou será a idade das trevas, antepasso da Venezuela... Em quanto tempo o PT transforma, destrói, esse País rumo a uma Cuba ou Venezuela, sem liberdade nem de imprensa?

  22. Ou Bolsonaro retoma o comando e acaba com os excessos de Mourão, Bebiano etc ou ele fracassará. Não é só ganhar eleição ou fazer a transição, ele vai ter de governar e conversar com todos, situação, oposição, legislativo, judiciário, STF, imprensa, empresariado, etc. Vai cumprir com as promessas junto a seu eleitorado, sim, mas será presidente de todos, não só dos conservadores.

  23. Realmente, um resumo muito bom dos fatos antigos e atuais e suas conseqüências. FHC é responsável de certa forma pela crise em que vivemos no Presidencialismo de máfia, ops coalizão. Bolsonaro tem de retomar a unidade de comando e deixar Mourão e Bebiano nos seus lugares. Ele é o comandante; e será presidente não só de conservadores de direita, mas chefe de governo e de Estado de todos os brasileiros, de direita a esquerda, progressistas inclusive. Ou retoma o comando e acaba com as intrigas ou

  24. Tu me alegra . Tens um raciocínio excelente. Lastimo que o grosso da população não o ouça! Por outro lado entenderia? Eu, média, entendo? De qualquer modo tu estiqueces esta tristeza de pensamento nacional. Democratize teu pensar! Influencie o povão também. Precisam uma "cruzoé" para eles. Usem pseudônimos. Tirem a esquerda. Depois dá pra respirar um pouco. (!?)

  25. Perfeito Mário. Coloca as coisas em seu devido lugar, sem nenhum tempero militante. As coisas como elas são. A citação sobre o arquiteto da reeleição conta como as coisas se deram. É preciso contar a história como ela foi realmente.

  26. Ótima análise. A reeleição, na prática, só se prestou para encobrir erros e perpetuar interesses. Ela instala a leniência. Nenhuma reeleição no país demonstrou resultados significativos e duradouros, em prol da sociedade. Só serve para acomodar o reeleito e seus pares, com mais conforto no exercício do poder.

  27. Sabino , você que entende de tudo , escreva para nós um texto se realmente o PT pode transformar o Brasil numa Venezuela, Cuba. O general Mourão disse que não, pois não teriam o apoio das FFAA. Não deixe de atender este pedido. Pior que a roubalheira é perder a liberdade.

  28. Mário, hoje a Globo fez questão de falar da reportagem da Veja sobre Bolsonaro. Engraçado, quando vocês denunciaram o grave mensalinho de Toffoli nem UMA palavra (com a mesma advogada envolvida). Reflita se vale a pena defender quem está caindo em descrédito pq perdeu a independência para tomar partido de uma esquerda q quer arruinar o q sobrou do país q arruinou. Algumas coisas precisam 'morrer' para q outras possam nascer e retomar o caminho correto. Sua Veja morreu, hoje temos a Crusoé.

  29. Ok, Sabino. Mas o problema é que ele não disse apenas isso. Ele falou isso e mais um pouco, inclusive e principalmente, sobre uma nova constituição escrita por um "conselho de notáveis" e submetida ao povo via plebiscito. Ou seja, de uma democracia indireta ruim, mas que vem aos trancos e barrancos funcionando, passaríamos a uma "democracia plebiscitária" que ninguém sabe onde vai dar. Qual será a próxima "brilhante" ideia dele? Dissolver o Congresso e resolver tudo num "grupão" de Whatsapp?!

  30. Quando esse povo vai abrir os olhos e ver que o problema é um só.e está aí a decadas e tem nome ...COMUNISMO. 17 e para desespero dos comunas e PTralhas : Gen. Mourão...fujam comunas corram enquanto é tempo....

  31. O problema é que vejo muito reacionário e muito corporativista, que não quer saber de reformas e eliminação de privilégios, na campanha do Bolsonaro. Acho que seria melhor esse povo mudar de lado.

    1. Sofhia a questão de pensões não depende da vontade dos militares. A lei muda mas estas filhas tinham direito adquirido. Para acabar os direitos adquiridos você tem que concordar com o Mourão que a Constituição precisa ser refeita quantos aos direitos de todo mundo. Você toparia perder os seus? Somente uma reflexão.

  32. Porque sincericídio? Os direitos trabalhistas brasileiros não podem ser discutidos? Concordo 100% com a opinião do Mourão sobre o décimo terceiro. Se o brasileiro quer viver de ilusão em um welfare state fake, é problema dele!

    1. Aparentemente ele desconhece que: - não é uma exclusividade brasileira, existe em outros paises com o nome de abono de Natal; - foi regulamentado em 1965 pelo Marechal Castello Branco, então Presidente desde 1964, - desde 1988 é uma clausula pétrea da Constituição Brasileira.

    2. Poderiam inclusive ser discutidos junto com as polpudas pensões da filhas de militares, o que você acha da idéia?

  33. FHC fez muito mais do que apenas esse servicinho mal feito,endossou o crimino só e as ditaduras latinas, sendo assim...e a nossa esperança de lisura nessas eleições estão todas depositadas nas força armadas caso contrário.... só por Deus falem o que quiserem Bolsonaro foi sábio ao escolher Morão,não teria a menor chance se esses pulhas forem reeleitos,mas haverá uma renovação no congresso e isso trás um certo otimismo

  34. Honestamente, amo o General acometido de sicericídio, porque estamos mergulhados a tantos e tantos anos em mentiras nojentas e amorais que quando alguém fala o que pensa nos assustamos....pois a mim não, sinceridade só me faz bem e vou mais longe, concordo com ele em muitas coisas, como esta das leis do trabalho que já deveriam ter sido revistas a muito tempo e muitas vezes....

  35. Excelente. Isso MESMO, militares são nossa necessidade passageira para remover os corruptos. Depois a gente vai precisar dos liberais e nunca mais dos socialistas...

    1. Afinal FHC tem que pagar a conta antes de morrer. Em todas as democracias - e para garantí-las - é preciso de um exército forte e aparelhado. Nos EUA é assim, e está pronto prá intervir frente a qualquer bobagem que um político venha a cometer. A nossa frágil democracia vai se firmando através do voto. Então cuidemos de buscar ou fotografar às 17:00hs em nossa seção eleitoral, o BU - Boletim de Urna, para que possamos conferir depois junto ao TRE. Cuidado com urna eletrônica. Se fosse bom!!!

  36. Parabéns pela lucidez.. Nã dá só para vc dar uma ajuda..pedindo para o pessoal do Bolsonaro brincar de Vaca Amarela até o final das eleições.. Por que quem ñ ajuda pelo menos ñ atrapalha... Fico aqui pensando que tenho algo em comum com o Geisel...Deus nos livre do PT..

  37. Parabéns pela lucidez, Mário Sabino, como estamos precisando disto! Somos todos Bolsonaro, por tudo isto que está aí! Depois de FHC, 2 governos Lula e Dilma 1 e meio, ver nossos filhos saindo da Faculdade com dircursos influenciados pela praga comunista infiltradas nas nossas instituições , na imprensa, está assustador!!! Já deu!!!

  38. Excelente, Sabino Bolsonaro somos nós. Ninguém defende que ele é uma assumidade, mas como disse alguém por aí, o Brasil precisa de um socorrista que o tire das ferragens, depois, mandem os neurocirurgiões e os fisiterapeutas.

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